OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública sobre os eventos climáticos extremos, como grandes enchentes e secas severas no Rio Madeira, na sede do MPT, em Porto Velho (RO), em 18/03/2026. Foto: Comunicação/MPF. Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir...
MPF: MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas Membros do Ministério Público Federal (MPF)...
FUNAI: Parceria entre Funai e IFG fomenta iniciativas tecnológicas e valoriza a cultura indígena do povo Iny Mahãdu-Karajá em Goiás
Foto: Haroldo Resende Para fomentar iniciativas de tecnologia e valorizar a cultura indígena do povo Iny Mahãdu-Karajá, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu junto com o Instituto Federal de Goiás (IFG), do Campus Inhumas, uma visita técnica na...
FUNAI: Funai e Incra promovem curso de avaliação de imóveis rurais com foco em qualificação técnica e cooperação institucional
Foto: Yaci Baré Com o objetivo de fortalecer a qualificação técnica de servidores e ampliar a cooperação institucional em temas relacionados à regularização territorial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: NOTA PÚBLICA – PL da Devastação aprovado no Congresso coloca florestas e povos em risco
As organizações abaixo-assinadas vêm a público manifestar seu veemente repúdio a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.159/2021, o ‘PL da Devastação’, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, Dia de Proteção das Florestas. O texto...
MPI: NOTA OFICIAL – sobre PL do Licenciamento Ambiental
Frente ao grave retrocesso que o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 (PL do Licenciamento Ambiental) representa ao meio ambiente e aos povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta seu posicionamento em...
MPI: No Maranhão, Sonia Guajajara defende conhecimento sobre a pauta ambiental como estratégia de garantia de direitos aos povos indígenas
COP 30 é uma oportunidade para aprimorar a soberania nacional e colaborar com a demarcação de Terras Indígenas - Foto: ASCOM MPI “Quantas pessoas aqui já foram para uma COP?”, perguntou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à plateia composta por centenas...
MPF: MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul adote tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues que ocupam a área do...
FUNAI: Funai alerta para impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios com a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos...
FUNAI: Funai promove curso de formação de aquaviários na Terra Indígena Kayabi, no Pará e em Mato Grosso
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, no primeiro semestre de 2025, um curso de formação técnica e legalização de atividades de transporte fluvial na Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada entre os estados do Pará e de Mato Grosso. A formação...
FOLHA DE S. PAULO: Célia Xakriabá vai acionar Conselho de Ética e Ministério Público contra Kim Kataguiri
Deputada alega racismo, misoginia e quebra de decoro após ser chamada de 'cosplay de pavão' por colega A deputada Célia Xakriabá durante a sessão em que foi atacada por Kim Kataguiri - Reprodução Câmara dos Deputados João Gabriel Brasília A deputada federal Célia...
CONGRESSO EM FOCO: Deputados batem boca em Plenário, e polícia legislativa intervém
Célia Xakriabá e Kim Kataguiri entraram em bate-boca durante discussão do código de licenciamento ambiental. Em meio à votação do projeto de lei do novo código de licenciamento ambiental na madrugada de quinta-feira (17), entraram em bate-boca os deputados Kim...
AMAZÔNIA REAL: PL da Devastação é aprovado e governo articula veto
Por Nicoly Ambrosio Na imagem acima, fumaça das queimadas ao longo da BR 163, entre Santarém e Novo Presgresso no Pará (Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real/Setembro de 2024). Manaus (AM) – Faltando apenas quatro meses para o início da COP30 em Belém (PA),...
CIR: LIDERANÇAS DA REGIÃO SURUMU REALIZAM ASSEMBLEIA REGIONAL PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES
Lideranças indígenas da região Surumu realizaram Assembleia Regional, no Centro Regional 15 de Abril, na comunidade indígena Canta Galo, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 14 a 16 de julho de 2025. Com o tema “Unir para Fortalecer a Nossa Luta”, o encontro teve...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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