OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Parceria entre MPI e UFSCar garante melhorias em aldeias Guarani no âmbito de TED
Termo de Execução Descentralizada viabiliza ações de saneamento, acesso à água, reflorestamento e apoio à produção agrícola e artesanal nas Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá Por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 67/2024, formalizado entre o...
MPF: MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Área de garimpo ilegal. Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil. Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e...
FUNAI: No Ceará, Funai realiza ação de fiscalização e retirada de ocupantes não indígenas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de março de 2026, uma ação de fiscalização na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no litoral do Ceará. A atividade foi conduzida pela Coordenação Regional Nordeste II...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial
Foto: Cleonilde Nascimento AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: PL da Devastação ameaça futuro das florestas, dos rios e dos povos indígenas da Amazônia brasileira
A cada novo avanço no Congresso Nacional de projetos que enfraquecem a legislação ambiental brasileira, cresce a preocupação de lideranças indígenas e dos defensores das florestas. Entre essas propostas, o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, conhecido como PL da...
CPI-AC: Carta Final do II Intercâmbio entre Coletivos Indígenas de Vigilância e Monitoramento para Proteção dos Povos Isolados na Amazônia
Encontro aconteceu na Terra Indígena Vale do Javari (AM) e teve a participação de lideranças indígenas do Acre. (foto: Pure Juma) “ALIANÇA PELOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS NO BRASIL” Organizações indígenas e indigenistas presentes no II Intercâmbio entre coletivos...
CIMI: Cimi Regional Sul: Manifestação de solidariedade e exigência de justiça
Everton Rodrigues, jovem indígena do povo Avá-Guarani do Tekoha Yvyju Awary foi brutalmente assassinado; seu corpo foi encontrado no último sábado (12), decapitado e abandonado na entrada do tekoha Não indígenas reunidos em frente a Terra Indígena Tekoha Guasu...
MPI: Em SP, seminário reúne indígenas em contexto urbano para debater saúde, educação e habitação
O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades Ao final do seminário, foi consolidado um relatório com as principais propostas dos participantes - Foto: ASCOM MPI OMinistério dos Povos...
MPI: No Acre, Sonia Guajajara defende mensagem unificada do movimento indígena para alcançar objetivos na COP 30
Ministra dos Povos Indígenas detalha temas da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima na 7ª etapa do Ciclo COParente Na 7ª etapa do Ciclo COParente, realizada na quarta e quinta-feira (9 e 10), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu o...
MPF: MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas
Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do processo seletivo do Exame Nacional de...
FUNAI: Com apoio da Funai, indígenas Tapuia e Karajá levam saberes tradicionais à Feira Agro Centro-Oeste Familiar em Goiânia
Foto: Haroldo Resende/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) garantiu apoio logístico para a participação indígena na 22ª edição da Feira Agro Centro‑Oeste Familiar (ACOF), realizada em junho de 2025, no Centro de Eventos da Universidade Federal de...
MDHC: MDHC promove ações pela proteção de povos Yanomami e Ye’kwana e indígenas migrantes em RR
Um dos destaques foi a realização de uma oficina de grafismo indígena e pintura de murais promovida por jovens artistas Yanomami, além da apresentação de iniciativas do ministério de resposta à crise humanitária na região Agendas incluíram oficinas, debates e visitas...
FOLHA DE S. PAULO: USP tem menos de 4% de docentes negros e presença indígena estagnada, aponta análise enviada à Justiça
OUTRO LADO: Universidade afirma aplicar medidas para ampliar diversidade, como políticas de bonificação e reserva de vagas em concursos Movimentação na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP - Pedro Affonso - 27.nov.24/Folhapress Diego...
FOLHA DE S. PAULO: Funai estimula disputa territorial entre indígenas e quilombolas durante demarcação, diz MPF
Sobreposição de áreas dificulta regularização de terra indígena e ameaça quilombo já titulado no PA; OUTRO LADO: Funai diz prezar pela transparência e respeitar diálogo entre comunidades Trecho da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana, localizada em Oriximiná - Divulgação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








