OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Iniciativa apoiada pelo MPI e Funai foi premiada em fórum internacional da OMS
Projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami apresentou material inédito de atenção ao pré-natal e figurou entre as principais experiências globais em saúde tradicional O projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami (TIY), executado com recursos do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
Imagem Ilustrativa Foto: gov.br A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença Com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro...
MPF: MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à Fundação...
FUNAI: Em apoio ao extrativismo da castanha, Funai realiza entrega de ferramentas aos povos Paiter Suruí e Cinta Larga em Rondônia
Em Rondônia, os povos Paiter Suruí e Cinta Larga, respectivamente das Terras Indígenas (TIs) Sete de Setembro e Roosevelt, receberam apoio ao extrativismo da castanha por meio de ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na ocasião, ocorrida no dia 3 de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o...
MPF: MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir a coleta de lixo regular na aldeia Tekoa Nhanderu Porã, localizada no município de...
FOLHA DE S. PAULO: Ministério Público investiga morte de adolescente indígena após parto no Pará
Família alega violência obstétrica; Prefeitura de Marabá, responsável pelo hospital, não respondeu Mulheres fizeram ato contra a violência obstétrica em São João do Meriti, no Rio de Janeiro - Eduardo Anizelli - 13.jul.22/Folhapress Luana Lisboa São Paulo O MPF...
BRASIL DE FATO: Fazendeiros e político vão a júri popular por assassinato de professores indígenas no MS
Ainda não há data para o tribunal, já que defesa pode apresentar recurso; crime aconteceu em 2009 Carolina Bataier Francisca, mãe de Jenivaldo, ao lado do túmulo do filho, assassinado em 2009 - Divulgação/MPF Mais de 15 anos depois do crime, os acusados do assassinato...
BRASIL DE FATO: No Extremo Sul da Bahia, indígenas seguem em luta pela soltura do Cacique Suruí Pataxó
No início da semana, manifestantes bloquearam por dois dias a BR-101 em luta contra a prisão, considerada arbitrária Indígenas exigem a soltura da liderança e lutam pela demarcação dos seus territórios - Comunicação Finpat Após dois dias de mobilizações que...
FOIRN: FOIRN/DEEI realiza oficina pedagógica com o povo Nadëb para construção do primeiro Projeto Político-Pedagógico Indígena de Santa Isabel do Rio Negro: um marco histórico, político e epistêmico
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), por meio do seu Departamento de Educação Escolar Indígena (DEEI), realiza entre os dias 07 a 10 de julho de 2025, na comunidade Roçado, situada no rio Uneuxi (região da CAIMBRN), a Oficina Pedagógica de...
ISA: Muvuca na Serra da Lua marca nascimento de Rede de Sementes em Roraima
Com mistura de 32 espécies nativas, coletores indígenas de três comunidades abrem novo ciclo de restauração ecológica no estado Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Primeira muvuca de sementes — e de gente — da Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel) foi...
IEPÉ: Guardiões do Clima: Iepé realiza formação em mudanças climáticas para jovens indígenas
A formação fortalece o protagonismo indígena nas mudanças climáticas e sua participação nas políticas públicas ambientais. Texto: Maria Silveira Jovens indígenas discutem mudanças climáticas. Foto: Maria Silveira | Iepé ”Nós jovens temos que agir para proteger nosso...
CTI: Povo Terena fortalece a proteção de seu território com lançamento de instrumentos de gestão ambiental na TI Cachoeirinha
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Na Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, em Mato Grosso do Sul, o início de julho foi marcado por um passo importante na consolidação da autonomia indígena sobre o território. Nos dias 3 e 4, o povo Terena realizou o lançamento oficial dos...
CIMI: No coração da Amazônia, o povo caminha: 22ª Romaria da Terra, da Floresta e das Águas reúne fé, denúncia, esperança e profecia
Com um trajeto de quase 5 Km, romeiros e romeiras seguiram de Lábrea até a aldeia Novo Paraíso, do povo Apurinã, Terra Indígena Caititu, para celebrar a vida e assumir o compromisso de cuidar da Casa Comum 22ª Romaria da Terra, da Floresta e das Águas da Prelazia de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








