OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Oficina do MPI reúne mais de 160 indígenas em Palmas para debater gestão territorial
Evento promovido pela UFT e Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT) discutiu desafios como manejo do fogo, desmatamento e crise climática nos territórios tradicionais MPI - ASCOM Promovida entre segunda e quarta-feira (23 a 25) pelo Ministério dos Povos...
FUNAI: Ação conjunta do Ibama, Funai e PF neutraliza garimpo ilegal no rio Jandiatuba, no AM
Foto: Divulgação/Ibama O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal realizaram, na última semana, uma operação de combate ao garimpo ilegal...
FUNAI: Operação Wahanararai apreende pescado ilegal, armas e madeira no Vale do Javari (AM)
Foto: Fiscalização/Ibama OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro, realizou a Operação Wahanararai, com foco no combate a ilícitos...
FUNAI: Funai inicia programação do Abril Indígena com foco no protagonismo dos povos indígenas na instituição
Foto: Mário Vilela Nesta quarta-feira (1º), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Articulação Nacional dos Servidores Indígenas da Funai (Ansif) deram início às programações do Abril Indígena, período dedicado à conscientização, valorização e...
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OPAN: Mulheres de Mato Grosso rumo à 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Mulheres Indígenas de Mato Grosso cada vez mais fortalecidas. Foto: Lílian Rikbaktatsa Em assembleia, lideranças de todo estado discutem propostas para conferência nacional e reivindicam maior participação política. Departamento de Mulheres da Fepoimt recebe nova...
MPI: Governo federal anuncia investimentos e políticas públicas para melhoria da educação escolar indígena e quilombola
Entre os anúncios estão o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de novas escolas, a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais e a criação grupo de trabalho da Universidade Indígena Durante cerimônia em Minas Gerais, foram...
MPF: Em Porto Velho (RO), MPF participa de reuniões preparatórias para escuta de indígenas sobre mineração
Foto: Tom Molina/STF Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal...
FUNAI: Funai promove encontro com servidores da autarquia no Acre para aprimorar política indigenista
Foto: Mayra Wapichana/Funai A direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dialogou nesta quarta-feira (13) com servidores que atuam nas unidades regionais da autarquia no Acre para aprimorar a implementação da política indigenista no estado. Realizada em...
MDHC: Governo federal anuncia políticas e investimento de R$ 1,17 bilhão para educação quilombola, indígena e do campo no Vale do Jequitinhonha (MG)
Ministra Macaé Evaristo participa de cerimônia com o presidente Lula e assina atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral no Brasil (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Em cerimônia realizada no município de Minas Novas (MG)...
PLANALTO: Presidente Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para educação indígena e quilombola
No Vale do Jequitinhonha, serão apresentados investimentos e ações em áreas como igualdade racial, direitos humanos, desenvolvimento regional e educação do campo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 24 de julho, em Minas Novas (MG), de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena denuncia violência sexual em prisão mista no Amazonas
Mulher de 29 anos ficou em cela com homens e bebê e acusa policiais de estupros; Ministério Público acompanha investigação A promotora Silvana Cavalcanti abraça indígena que denunciou violência em prisão - MP/Amazonas São Paulo O Ministério Público do...
BRASIL DE FATO: Entre 2019 e 2023, 42 casos de violência contra povos indígenas foram registrados por mês, revela CPT
Período engloba governo Bolsonaro e representa mais da metade das ocorrências registradas em quase quatro décadas Rodrigo Chagas Povos indígenas são alvo constante de violência nos territórios; registro de marcha durante o ATL 2025, em abril - Joédson Alves/Agência...
BRASIL DE FATO: Assembleia Legislativa do RS deve discutir doação de área da Fepagro com presença de indígenas Mbya Guarani
Proposta do governo do RS prevê repasse de área habitada por 57 famílias indígenas à Prefeitura de Viamão Comunidade Mbya Guarani vive há anos na área da Fepagro, onde mantém moradias, escola e acesso à saúde - Foto: Kelly Demo Christ O presidente da Comissão de...
COICA: AIDESEP fortalece las iniciativas territoriales frente a incendios y sequías en el Perú
Moyobamba, Perú – julio de 2025. En el marco del evento “Diálogo de Saberes sobre Incendios, Sequías y Adaptación Climática Indígena”, organizado por AIDESEP en la ciudad amazónica de Moyobamba, el Coordinador de Territorios y Recursos Naturales de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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