OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena, em Brasília (DF)
Foto: @joseruigaviao / Ya Gavião A programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, além de apresentar respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e...
CIMI: Semana dos Povos Indígenas 2026: Território e Moradia – Onde moram os teus irmãos?
Capa da Semana dos Povos Indígenas de 2026, cujo lema é “Território e Moradia: Onde moram os teus irmãos?”. (Arte: Clara Comandolli/Cimi | Foto: Tiago Miotto/Cimi). Confira o material especial da Semana dos Povos Indígenas 2026, cujo tema é “Território e Moradia: Onde...
CNJ: Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas
Acesso à Justiça e causas indígenas é tema de encontro do Fonepi. Foto: Luiz Silveira/CNJ Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das...
MPI: Em ato na Esplanada, Sonia Guajajara transmite cargo a Eloy Terena
Foto: Rony Eloy Cerimônia reuniu lideranças e servidores, consolidando conquistas em três anos de gestão da primeira mulher indígena no Poder Executivo Na tarde de terça-feira (31), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um ato institucional de forte carga...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: “A ditadura não acabou para os povos indígenas”, diz liderança ao cobrar criação de Comissão Indígena da Verdade em audiência na CIDH
Audiência temática aconteceu nesta segunda-feira (21), com a participação da sociedade civil, do governo brasileiro e do representante Regional da ONU Direitos Humanos para América do Sul. Audiência pública aconteceu de forma virtual. (Foto: Print da...
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Equipe de servidores do Museu Kuahí participaram de curso para digitalizar o acervo disponibilizado para a reinauguração do museu Texto: Marcelo Domingues* O Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque, por meio da secretaria de Cultura do Estado do Amapá, promoveu um...
IEPÉ: Parceria entre Iepé e organizações indígenas do Tumucumaque e do Wayamu é renovada
Colaboração de mais de uma década segue fortalecendo as associações locais em torno da defesa de direitos e implementação de seus planos de vida Texto: Angélica Queiroz Após reunião em Oriximiná, APTIMA oficializa renovação da parceria com o Iepé (Foto: Diego...
MPI: Etapa Sumaúma: lideranças do Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso participam da última etapa territorial da Conferência das Mulheres Indígenas
Os dois dias de programação incluíram momento espiritual, debates temáticos por eixo, formação de grupos de trabalho, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional que acontece em agosto A etapa marcou o encerramento dos encontros...
MPI: Prorrogada permanência da Força Nacional no sul da Bahia
Em apoio à FUNAI, contingente do órgão de segurança atuará por mais 90 dias na região das Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe; Operação Vértice Zero cumpre mandados de busca e apreensão em Caraíva O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski,...
MPI: MPI e governo do RS promovem primeira reunião do GT de construção de políticas pública para indígenas do estado
Entre as demandas está a regularização fundiária de 28 áreas ocupadas por indígenas; plano de trabalho inicial prioriza o processo regulatório de cinco dessas áreas - Foto: ASCOM MPI ASecretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos...
MPI: MPI lança o Programa MRE Gavião: o olhar do Gavião
Iniciativa empodera a fotografia de autoria indígena como testemunho estético e político poderoso de resiliência e participação cidadã - Foto: ASCOM - MPI Por meio da Portaria nº 132, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério...
MPF: MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas
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MPF: Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé (RO) A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da...
FUNAI: Funai pede responsabilização de agentes denunciados por violação de direitos durante encarceramento de indígena no Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou uma série de providências assim que tomou conhecimento da denúncia de violação de direitos humanos durante o encarceramento de uma mulher indígena, no estado do Amazonas. O caso chegou ao conhecimento da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








