OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: PROTOCOLO DE CONSULTA, REGIMENTO INTERNO COMUNITÁRIO, TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL SÃO LANÇADOS DURANTE A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS
O momento histórico ocorreu no tradicional barracão da Homologação, em Maturuca, T.I. Raposa Serra do Sol. Os documentos lançados pelo Departamento Jurídico e pelo Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas do CIR são frutos das lutas de...
CIR: PROTEÇÃO TERRITORIAL: LIDERANÇAS COBRAM AÇÕES EFICAZES DE ÓRGÃOS FEDERAIS SOBRE FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO TERRITORIAL, SEGURANÇA E EMPREENDIMENTOS EM TIS
Avanço do garimpo ilegal, poluição de igarapés por agrotóxicos e devastação do lavrado foram denunciados pelas lideranças. “O garimpo ilegal, que antes estava na região Yanomami, agora avança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já denunciamos o caso ao Ministério...
FUNAI: Funai enfatiza diálogo institucional e reconstrução da política indigenista durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Foto: Mayra Wapichana O diálogo institucional e a reconstrução da política indigenista foram reforçados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14...
FOLHA DE S. PAULO: Polícia fecha centro de treinamento do CV para adolescentes em ilha de área indígena de MT
Agente da Polícia Civil de Mato Grosso durante operação contra o crime organizado - Divulgação/Polícia Civil Investigação aponta que facção treinava integrantes em técnicas de tiro, guerrilha e sobrevivência Suspeita é que moradores da comunidade tenham sido coagidos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai amplia diálogo e promove visita de parceiros ao Museu dos Povos Indígenas com foco na reabertura do espaço
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ampliou o diálogo com instituições parceiras e parlamentares com foco na reabertura do Museu/Funai, órgão científico-cultural da autarquia indigenista. Nesta sexta-feira (4), a presidenta...
MJSP: Força Nacional participa de operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima
Ação coordenada pela Casa de Governo da Presidência da República mobilizou equipes de diversos órgão federais Agentes da Força Nacional durante ação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Brasília, 04/07/2025...
FOLHA DE S. PAULO: Contrato do governo com ONG de SP para limpeza em terra yanomami é estranho, diz senador
Dr. Hiran (PP-RR), presidente de Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado, quer que Gilberto Carvalho esclareça critério de contratação Painel Editado por Danielle Brant (interina), espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e João...
COICA: COICA lleva la voz de los pueblos indígenas amazónicos a las Sesiones de Bonn rumbo a la COP30
Durante las negociaciones climáticas en Bonn, Alemania, COICA exigió respeto a los derechos colectivos, salvaguardas frente al extractivismo y reconocimiento del rol clave de los pueblos indígenas en la acción climática global. Del 16 al 26 de junio de 2025, la...
CIMI: Cimi afirma na ONU que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas
Fala ocorreu durante Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Discriminação Racial, Ashwini K.P. https://youtu.be/wYB_qx3C_Pc Por Assessoria de Comunicação – Cimi Durante a 28a Reunião da 59ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos...
MPI: Governo Federal destrói pistas, aeronaves e acampamentos e fecha rotas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Operação Asfixia desmonta estruturas do garimpo em áreas críticas e neutraliza aeronaves usadas na extração ilegal de minério Agentes da Força Nacional e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) inspecionam aeronave agrícola durante fiscalização. Foto: Casa de...
MPF: MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)
Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia Reunião entre o MPF, o MPPB, o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa sobre a educação dos indígenas Warao, na sede do MPPB, em...
FUNAI: Em Brasília, Funai recebe lideranças para tratar de incentivo à produção agrícola na Terra Indígena Rio das Cobras, no Paraná
Indígenas dos povos Kaingang e Guarani solicitam o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a transição do plantio transgênico para o plantio convencional na Terra Indígena (TI) Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras, no Paraná. A demanda foi tratada...
FUNAI: Funai abre seleção com mais de mil vagas temporárias para proteção de indígenas isolados e de recente contato
Foto: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária imediata e formação de cadastro reserva de auxiliares, agentes e especialistas de Proteção Etnoambiental. As inscrições são...
FUNAI: Funai reforça proteção social e defende políticas culturalmente adequadas aos povos indígenas durante conferência em Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou o compromisso institucional com a proteção social dos povos indígenas em participação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Goiás (GO). A autarquia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








