OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Após três anos, ministra Sonia Guajajara deixa Ministério dos Povos Indígenas com legado de entregas históricas à frente da pasta
Foto: Rony Eloy Primeira ministra indígena do Brasil, Sonia Guajajara deixa o cargo após estruturar o ministério, homologar 20 territórios e conduzir a maior participação indígena na história das COPs; secretário executivo, Eloy Terena, indígena com vasta trajetória...
MPI: Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
Foto: André Corrêa Em cerimônia no Instituto Rio Branco, 28 indígenas dos seis biomas receberam certificados; acordo com CNPq e Itamaraty viabiliza até 8 bolsas de R$ 30 mil para candidatos indígenas ao concurso de diplomacia O Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
MPF: Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília Lideranças indígenas do povo Pataxó estiveram presentes na sede...
MPF: Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo extrajudicial entre o Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Vale do Javari e a prefeitura de...
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MPF: Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
MPF: MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões...
MPF: MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou, em julho, a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do...
MPF: TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação da União de garantir o atendimento de saúde aos...
MPF: Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Arte sobre foto ilustrativa de Lucas Vinícius Pontes, via Pexels A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal...
FUNAI: Em menos de três meses, Governo Federal causa prejuízo de R$ 95 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará
Foto: Mário Vilela/Funai OGoverno Federal causou um prejuízo de R$ 95 milhões ao garimpo ilegal desde o início, em 2 de maio, da operação de Desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada no estado do Pará. As ações, que seguem em andamento, visam destruir a...
CONGRESSO EM FOCO: Senador Jaime Bagattoli quer derrubar consolidação da posse indígena
O senador do PL quer derrubar portaria do Ministério dos Povos Indígenas que propõe ações preventivas voltadas à proteção territorial às terras indígenas. Senador Jaime Bagattoli.Pedro França/Agência Senado O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou na última semana...
FUNAI: Funai e ICMBio regulamentam turismo sustentável em terras indígenas e unidades de conservação
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram na sexta-feira (18) a Instrução Normativa Conjunta (INC) que regulamenta a visitação turística com foco na...
FOLHA DE S. PAULO: Licenciamento não é burocracia, é proteção
Enquanto o Congresso insiste em chamar esta destruição de ‘progresso’, os números contam outra história Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Imagem de drone mostra faixa de manifestação na av. Paulista contra o PL do licenciamento...
BRASIL DE FATO: Festival de Cultura Indígena do Xingu começa hoje no Pará
Iniciativa promove cultura e esportes com danças e competições A programação inclui disputas de corrida, natação, canoagem, cabo de força, shows e desfiles - Antônio Cruz/Agência Brasil A primeira edição do Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu será...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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