OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Lucia Alberta Baré é anunciada como nova presidenta da Funai
Foto: Élvio Pankararu Anova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, foi anunciada na solenidade de transmissão do cargo de ministro de Estado dos Povos Indígenas. O evento aconteceu hoje, terça-feira (31), na sede do Ministério...
SAÚDE: No Amapá, Ministério da Saúde amplia acesso à Atenção Primária com inauguração de UBSI
Foto: Distrito Sanitário/Amapá A Unidade Básica de Saúde Indígena foi viabilizada com investimento federal de aproximadamente R$ 1 milhão. Para o município, também está prevista a construção de uma nova sede da Casa de Apoio à Saúde Indígena OMinistério da Saúde...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Indigenista lutou pelas comunidades tradicionais da amazônia
Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026) - Ila Verus/CPI-Acre Txai Macêdo atuou com Chico Mendes na demarcação de terras no Acre Nascido em seringal, presenciou rotina indígena e sofreu atentado Obituário Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026)...
APIB: Campanha convoca apoio ao Acampamento Terra Livre 2026, maior mobilização indígena do país
Foto: Than Pataxó/ APIB O ATL ocorrerá entre 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) O 22º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, ocorrerá entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília (DF). Diante do agravamento...
MAIS NOTÍCIAS
CONGRESSO EM FOCO: Célia Xakriabá aciona MPF e Conselho de Ética por fala de Kataguiri
Segundo a deputada, a conduta de Kim Kataguiri configura práticas de racismo e violência política de gênero. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou representações junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados...
ISA: A que está disposto o Congresso Nacional?
O ISA se solidariza com a deputada Célia Xakriabá diante de ataques racistas e da violência política que enfrenta Célia Xakriabá, deputada federal por Minas Gerais, em sua posse 📷 Benjamin Mast/La Mochila Produções/ISA Na noite em que o Congresso Nacional...
IEPÉ: Povos Indígenas do Oiapoque iniciam atualização do Plano de Vida e PGTA
Grupo mostrando mapas desenhados na oficina de atualização do PGTA e Plano de Vida.(Foto: Denise Mirella Vidal) Passados muitos anos desde a publicação dos documentos, é hora de revisitar e refletir sobre os desafios da atualidade para os povos do Oiapoque, como o...
CPI-AC: NOTA PÚBLICA – PL da Devastação aprovado no Congresso coloca florestas e povos em risco
As organizações abaixo-assinadas vêm a público manifestar seu veemente repúdio a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.159/2021, o ‘PL da Devastação’, ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, Dia de Proteção das Florestas. O texto...
MPI: NOTA OFICIAL – sobre PL do Licenciamento Ambiental
Frente ao grave retrocesso que o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 (PL do Licenciamento Ambiental) representa ao meio ambiente e aos povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta seu posicionamento em...
MPI: No Maranhão, Sonia Guajajara defende conhecimento sobre a pauta ambiental como estratégia de garantia de direitos aos povos indígenas
COP 30 é uma oportunidade para aprimorar a soberania nacional e colaborar com a demarcação de Terras Indígenas - Foto: ASCOM MPI “Quantas pessoas aqui já foram para uma COP?”, perguntou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à plateia composta por centenas...
MPF: MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul adote tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues que ocupam a área do...
FUNAI: Funai alerta para impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios com a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos...
FUNAI: Funai promove curso de formação de aquaviários na Terra Indígena Kayabi, no Pará e em Mato Grosso
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, no primeiro semestre de 2025, um curso de formação técnica e legalização de atividades de transporte fluvial na Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada entre os estados do Pará e de Mato Grosso. A formação...
FOLHA DE S. PAULO: Célia Xakriabá vai acionar Conselho de Ética e Ministério Público contra Kim Kataguiri
Deputada alega racismo, misoginia e quebra de decoro após ser chamada de 'cosplay de pavão' por colega A deputada Célia Xakriabá durante a sessão em que foi atacada por Kim Kataguiri - Reprodução Câmara dos Deputados João Gabriel Brasília A deputada federal Célia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








