OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: LIDERANÇAS DENUNCIAM DESCASOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE INDÍGENA
Estruturas precárias de escolas e a falta de medicamentos nas bases foram citadas como os principais desafios enfrentados nos territórios indígenas. Os relatos ocorreram nesta quinta-feira (12), durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, com a presença de...
SURVIVAL: Protesto no Paraguai: Indígenas Ayoreo Totobiegosode bloqueiam rodovia contra a destruição do seu território
Indígenas Ayoreo bloqueiam uma rodovia contra a destruição de sua floresta. Mais de 100 indígenas do povo Ayoreo Totobiegosode estão bloqueando uma importante rodovia no Paraguai, tentando impedir a destruição da floresta onde seus parentes isolados ainda...
MPF: Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
Rio Xingu - Altamira-PA - Foto: Wikimedia Commons MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o avanço de um...
MPF: Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Povos Madija Kulina e Kanamari promovem troca de saberes tradicionais em saúde e mantém vivos os conhecimentos ancestrais
Cerca 90 lideranças indígenas da Terra Indígena Kulina do rio Uerê e representantes de organizações indigenistas participam da Oficina de Valorização e Incentivo às Práticas e Saberes Tradicionais de Saúde Oficina de Valorização e Incentivo às Práticas e Saberes...
MPF: MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas Foto: Mário Vilela/Acervo Funai, sob licença CC BY-ND 3.0 O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas...
MPF: Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF
Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na última segunda-feira (30), representantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) e lideranças indígenas, na sede da...
MPF: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adotar providências para garantir o uso de um...
FUNAI: Funai discute avanço de projetos de educação e segurança alimentar para atender indígenas Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na segunda-feira (30) uma reunião virtual para tratar dos Planos de Trabalho nas áreas de segurança alimentar e educação na Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada entre os estados do...
FUNAI: Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul aprovam projeto de segurança alimentar da Embrapa elaborado com o apoio da Funai
As comunidades indígenas das Terras Indígenas (TIs) Jaguapiru e Bororó, em Mato Grosso do Sul, aprovaram a realização do “Diagnóstico Participativo Etno Sócio-Ambiental-Produtivo”. Esse é um projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em convênio...
BRASIL DE FATO: ‘Leilão do juízo final’: indígenas e sindicalistas protestam contra leilão de petróleo que envolve Foz do Amazonas
Mobilização reuniu mais de 200 manifestantes no Rio de Janeiro contra ameaça a territórios e ao meio ambiente Rodrigo Chagas Indígenas de diferentes territórios se uniram a sindicalistas e ambientalistas em protesto - Isabella Kariri @bellakariri Mais de 200...
AMAZÔNIA REAL: Violência contra povos tradicionais cresce apesar de queda nos dados oficiais
Por Nicoly Ambrosio Novo estudo da Rede de Observatórios da Segurança aponta queda no índice de crimes ambientais, mas dados não refletem a realidade da violência contra povos tradicionais na Amazônia. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/2025). Manaus...
MPI: Em agenda internacional, MPI reforça demarcação de terras indígenas como medida climática
A partir desta semana, representantes do Ministério integram a comitiva do Governo Federal para avançar nos preparativos para a COP 30 de Belém Reunião técnica da ONU debate estratégias de adaptação, recursos financeiros e objetivos para a COP30, marcada para...
MPI: No Amazonas, MPI divulga resultados do Plano de Proteção Territorial do Vale Javari
Evento contou com a presença de autoridades do MPI, Funai, órgãos de segurança e organizações indígenas - Foto: MPI ASCOM Na quinta-feira (12), por meio do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (DEPIR) a Secretaria Nacional de Direitos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








