OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
FUNAI: No Amazonas, Funai realiza ação de documentação civil junto ao povo Kanamari com mais de 1.300 atendimentos
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
FOLHA DE S. PAULO: Projeto ameaça obrigatoriedade do ensino de história africana e indígena
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais - Carlos Macedo - 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de temas como...
RÁDIO YANDÊ: “Recordar é viver” | 5 pontos para entender por que o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na ALERJ
Crédito: ALERJ| Julia Passos O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), encerrando a tramitação de um projeto considerado importante para o reconhecimento e a ampliação de políticas...
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MPF: MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento diferenciado de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Guajará-Mirim (RO) que retome, de forma imediata, o convênio com o...
MPF: Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social
Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes As eleições para cacique da reserva indígena Kondá, localizada no oeste de Santa Catarina, foram realizadas no último domingo...
FUNAI: Com apoio da Funai, professores Potiguara, da Paraíba, se reúnem e reforçam luta por educação indígena autônoma e de qualidade
Foto: Wdson Fernandes/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização de uma assembleia que reuniu educadores, lideranças tradicionais e representantes da comunidade para debater os rumos da educação escolar indígena no território Potiguara,...
FUNAI: Funai celebra evolução da participação indígena em bolsas de estudos da ONU
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou nesta sexta-feira (13) a importância da participação indígena nos mecanismos das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos. A afirmação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana,...
MJSP: Grupo de trabalho discute ações para conter avanço do crime organizado em comunidades indígenas
Trabalho interministerial aposta na inclusão social e no fortalecimento comunitário como resposta à presença do tráfico em territórios ocupados por povos originários Coordenado pela Senad, Grupo de Trabalho Interministerial para Mitigação e Reparação dos Efeitos do...
FOLHA DE S. PAULO: Brasil levará lideranças indígenas para conferência pré-COP30 na Alemanha
Objetivo é capacitar e incluir comunidades em discussões sobre políticas climáticas globais Lideranças indígenas participam de aulas para se preparar para a Conferência de Bonn 2025, na Alemanha - Divulgação/Laclima Júlia Barbon São Paulo O Brasil vai levar lideranças...
BRASIL DE FATO: Jogos reúnem 15 aldeias indígenas no RS para celebrar esportes e cultura tradicional
Cerca de 600 participantes das etnias Kaingang, Mbya Guarani, Xokleng e Charrua participam do evento em Porto Alegre Ex-árbitro Marcio Chagas será juiz na primeira edição dos Jogos Tradicionais dos Povos Originários do Sul - Foto: Divulgação Cerca de 600 indígenas de...
AMAZÔNIA REAL: Tucupi preto, o ingrediente indígena que promete conquistar o Brasil
Por Felipe Medeiros Por meio dos saberes tradicionais, mulheres Macuxi e Wapichana extraem o alimento da mandioca brava e pode ser usado em salgados e doces (Foto cedida por Denise Rohnelt). Boa Vista (RR) – Aroma intenso, sabor doce, coloração escura –...
APIB: Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
Foto: Samela Sateré Mawé/ Apib A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996. Na...
IEPÉ: Pesquisa sobre mudanças climáticas no Oiapoque é apresentada na Conferência de Bonn, da ONU
Experiência de formação de pesquisadores indígenas envolveu jovens, que sistematizaram conhecimentos de seus povos sobre as transformações ambientais Texto: Iepé/RCA Delegação da RCA é responsável por apresentar a iniciativa durante o evento. (Foto: RCA) O Instituto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








