OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #74: Marcelo Xavier indiciado
Foto: Divulgação/Governo Federal Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15/05-21/05). Indiciado. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos...
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MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
AMAZÔNIA REAL: Demora em desintrusão faz crescer tensão na TI Cachoeira Seca, dos Arara
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA) figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. (Foto Juan Doblas/ISA). Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Estilista indígena cria marca própria, desafia padrões e chega à passarela de Paris
A estilista Day Molina, 36, indígena dos povos Aymará e Fulni-ô, em seu ateliê em São Paulo - Adriano Vizoni/Folhapress Bisavó e avó costureiras inspiraram Dayana Molina, que acredita no poder da união da equipe Grife Nalimo usa tecidos naturais, como o linho, e...
FOLHA DE S. PAULO: Povo mura e entidades internacionais pedem investigação de projeto de potássio na ‘CVM’ de EUA e Canadá
Comunidade mura Lago do Soares no município de Autazes (AM), onde há um projeto de exploração de potássio - Lalo de Almeida/Folhapress OUTRO LADO: Potássio do Brasil afirma que empreendimento na amazônia cumpre todas as leis e conta com consulta a indígenas e licenças...
AMAZÔNIA REAL: Homicídios de indígenas dobram no Amazonas, diz Atlas 2026
Muro de escola municipal abandonada na TI Umariaçu I, em Tabatinga com pichações de facção criminosa (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). O estado, conforme dados do Ipea e FBSP, se destaca na Região Norte com 73 homicídios contra os povos originários no ano de...
IEPÉ: Levantamento revela altos níveis de contaminação por mercúrio entre indígenas do Oiapoque
Metade dos indivíduos analisados apresentam nível alto de contaminação, que se dá por meio da ingestão de peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais Texto: Comunicação Iepé Amostras de cabelo dos indígenas foram coletadas para testar níveis de mercúrio...
CIMI: Ministério da Justiça premia iniciativa da Defensoria Pública do Estado do RS em defesa da educação escolar indígena
Projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” está entre as quatro ações junto aos povos indígenas reconhecidas pelo prêmio Defensoria em Todos os Cantos O projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” foi articulado pela Ouvidoria-Geral e pelo Núcleo de Defesa...
MPI: Ministro Eloy Terena assina portaria que cria o Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós em Brasília
Instituído em resposta direta às reivindicações colhidas em audiências no Pará, novo mecanismo institucional visa coordenar políticas de demarcação, saúde e educação para 14 povos indígenas da região do Pará Foto: João Melo Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro...
MPI: Minas Gerais é Terra Indígena: capital mineira é palco da quarta edição do Festival Raízes Ancestrais
Com o tema “Pela Cura da Terra”, festival promove encontro cultural, político e simbólico em defesa da ancestralidade, da democracia e da cultura Depois de passar...
FUNAI: No Amazonas, Funai articula rede com organizações parceiras para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Foto: Jéssica Tôrres A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Madeira, promoveu um encontro institucional para a criação e o fortalecimento de uma rede integrada de órgãos públicos e organizações indígenas parceiras,...
FUNAI: Funai apoia a Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte que debateu políticas públicas, fortalecimento político e defesa dos direitos indígenas
Foto: Letícia Ninive/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a VIII Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (VIII AIRN), realizada entre os dias 18 e 21 de maio, na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). O evento foi...
FUNAI: No sertão de Pernambuco, Funai e MPI participam de Seminário e realizam entregas do projeto Aldeias Produtivas
Foto: Mayra Wapichana No sertão pernambucano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram do 2° Seminário da Jurema Sagrada, no Território Indígena Truká Tapera, em Orocó, e entregaram equipamentos do projeto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








