OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Em Roraima, Funai inaugura Base de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami
Foto: Mayra Wapichana Com o objetivo de fortalecer a proteção das comunidades indígenas do povo Yanomami, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, instalada na comunidade Palimiú, às margens do rio...
FUNAI: Funai, MPI e GIZ pactuam metas de proteção territorial e de direitos indígenas para 2026
Foto: Mário Vilela Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e de organizações indígenas compuseram a Oficina de Planejamento Operacional do Projeto...
FUNAI: No Maranhão, Funai apoia a implantação de roças tradicionais indígenas com auxílio de tecnologias em comunidades do povo Guajajara
Foto: Rodrigo Piquet A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Maranhão, apoiou a implantação de roças tradicionais indígenas com o auxílio de tecnologias em 48 aldeias da Terra Indígena Bacurizinho, na região de Ipú, no...
BRASIL DE FATO: Bancos globais silenciam sobre ligação com projeto contestado por indígenas na Amazônia
Futura mina da Brazil Potash ficará a cerca de 2 km da aldeia Soares, localizada na Terra Indígena Soares e Urucurituba, território do povo Mura em fase inicial de demarcação pela Funai | Crédito: Mariana Greif/Repórter Brasil UBS, Morgan Stanley, Goldman Sachs e...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI conclui 5ª etapa do Ciclo COParente e apresenta avanços no MS
Ministra dos Povos Indígenas e secretário executivo se reúnem com a Assembleia Geral do Povos Guarani e Kaiowá da FAIND Na segunda e na terça-feira (9 e 10), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) compareceu à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), vinculada à...
MPI: Nota – sobre aprovação do PL 4497/2024 pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas, permitindo a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da...
MPI: MPI entrega poços em retomadas Guarani e Kaiowá para garantir o acesso à água aos indígenas em Dourados (MS)
Ministra Sonia Guajajara e Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, visitaram as áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados onde as entregas estão sendo feitas aos indígenas. Nesta segunda-feira (9), a ministra Sonia Guajajara, e o secretário...
MPF: MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim...
MPF: MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
MPF: TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de uma ação que impedia a posse de indígenas da etnia...
MPF: Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até sangue indígena?
Cooperação com outros países possibilita o retorno de dinheiro e bens de valor cultural e histórico levados ilegalmente ao exterior Arte:Comunicação/MPF Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já...
FUNAI: Comitê Gestor da PNGATI: Funai alerta para propostas legislativas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto...
AMAZÔNIA REAL: Sineia do Vale: indígenas salvam Amazônia e clima global
Por Felipe Medeiros Enviada especial da COP30, a cientista Sineia Wapichana defende demarcação, financiamento direto e combate a falsas soluções climáticas em entrevista exclusiva para a Amazônia Real (Foto: Reprodução redes sociais). Boa Vista (RR) – Sineia do...
GREENPEACE: 3 continentes, 1 luta: América Latina, África e Ásia unidas pela vida no planeta
Andressa Santa Cruz Pela primeira vez, povos indígenas e comunidades locais das maiores florestas tropicais do mundo se reúnem para construir soluções conjuntas por justiça climática Entre 26 e 30 de maio, a capital da República do Congo, Brazzaville, deu vida...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








