OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Mulheres que Curam: indígenas Apurinã lançam cartilha de medicina ancestral
Lançamento da cartilha “Sytuwakuru: Mulheres que Curam”. Foto: Daniel Lima \ Cimi Regional Norte 1 – Equipe Lábrea Mais de 100 mulheres Apurinã do polo-base Tumiã, em Lábrea (AM), reúnem saberes sobre plantas medicinais da floresta e lançam a cartilha Sytuwakuru:...
CIMI: CBDDH denuncia avanço de violações e alerta para riscos à democracia em carta do 8º Encontro Nacional
8º Encontro Nacional do Comitê Brasileiro Defensoras e Defensores Humanos. Foto: CBDDH Ao final do evento, os participantes chancelaram uma Carta Política onde reafirmam o compromisso da articulação com a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos Por Adi...
MPI: Estado pede desculpas a Marçal de Souza, líder indígena assassinado na ditadura
Momento histórico: Comissão de Anistia reconhece perseguição política sofrida pelo guarani e concede reparação aos familiares Foto: Washington Costa "A Comissão de Anistia, pelos poderes que lhe são conferidos, declara anistiado político brasileiro, pós-mortem, Marçal...
MPI: Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que garante atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência
Texto-base segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça após aval da CDH em votação simbólica Foto: Felipe Araújo/MINC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.381/2023, que estabelece...
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OPAN: Organizações da sociedade civil pedem que o PL 2159/2021 não avance na Câmara
Nota conjunta assinada por organizações socioambientais, científicas e de direitos humanos pede que a Câmara rejeite proposta que fragiliza o licenciamento ambiental Mais de 350 organizações da sociedade civil — entre elas instituições das áreas socioambiental, da...
SURVIVAL: Venezuela: Crise de saúde se intensifica no território Yanomami
Mulher Yanomami internada por tuberculose e desnutrição. Nos últimos seis meses, pelo menos oito Yanomami morreram de tuberculose, na capital do estado, Puerto Ayacucho. Muitos casos de tuberculose e malária não são diagnosticados ou tratados, pois há poucos médicos e...
CIMI: Câmara de Conciliação encerra trabalhos sem solução e Lei 14.701 continua acirrando conflitos
A Câmara de Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, termina sem nenhum resultado; as demarcações de terras indígenas seguem paralisadas e os povos enfrentam violências nos territórios Mobilização contra o PDL 717/24 e o PL 14.701/23 reúne indígenas...
MPF: MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o...
MPF: MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir a coleta de lixo regular na aldeia Tekoa Nhanderu Porã, localizada no município de...
FOLHA DE S. PAULO: Ministério Público investiga morte de adolescente indígena após parto no Pará
Família alega violência obstétrica; Prefeitura de Marabá, responsável pelo hospital, não respondeu Mulheres fizeram ato contra a violência obstétrica em São João do Meriti, no Rio de Janeiro - Eduardo Anizelli - 13.jul.22/Folhapress Luana Lisboa São Paulo O MPF...
BRASIL DE FATO: Fazendeiros e político vão a júri popular por assassinato de professores indígenas no MS
Ainda não há data para o tribunal, já que defesa pode apresentar recurso; crime aconteceu em 2009 Carolina Bataier Francisca, mãe de Jenivaldo, ao lado do túmulo do filho, assassinado em 2009 - Divulgação/MPF Mais de 15 anos depois do crime, os acusados do assassinato...
BRASIL DE FATO: No Extremo Sul da Bahia, indígenas seguem em luta pela soltura do Cacique Suruí Pataxó
No início da semana, manifestantes bloquearam por dois dias a BR-101 em luta contra a prisão, considerada arbitrária Indígenas exigem a soltura da liderança e lutam pela demarcação dos seus territórios - Comunicação Finpat Após dois dias de mobilizações que...
FOIRN: FOIRN/DEEI realiza oficina pedagógica com o povo Nadëb para construção do primeiro Projeto Político-Pedagógico Indígena de Santa Isabel do Rio Negro: um marco histórico, político e epistêmico
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), por meio do seu Departamento de Educação Escolar Indígena (DEEI), realiza entre os dias 07 a 10 de julho de 2025, na comunidade Roçado, situada no rio Uneuxi (região da CAIMBRN), a Oficina Pedagógica de...
ISA: Muvuca na Serra da Lua marca nascimento de Rede de Sementes em Roraima
Com mistura de 32 espécies nativas, coletores indígenas de três comunidades abrem novo ciclo de restauração ecológica no estado Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Primeira muvuca de sementes — e de gente — da Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel) foi...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








