OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai entrega ampliação e reforma da CR Cuiabá e reforça fortalecimento institucional
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
FUNAI: Funai convoca candidatos aprovados no PSS para atuação em Frentes de Proteção Etnoambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
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ISA: Cine Japu abre temporada no Rio Negro com o filme ‘Mensageiras da Amazônia’
Produção do coletivo Munduruku Daje Kapap Eypi mostra como jovens usam drones e celulares para denunciar invasões em seus territórios Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Documentário conta como jovens Munduruku usam drones e celulares para resistir às invasões no...
CTI: Nota pública do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em defesa da homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização da sociedade civil com mais de quatro décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, vem manifestar seu profundo repúdio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo...
CIMI: Em contexto de impunidade histórica, Justiça avança em quatro processos judiciais contra assassinos de indígenas em Mato Grosso do Sul
As decisões referem-se aos assassinatos de cinco lideranças Guarani e Kaiowá, cometidos entre 2005 e 2011; todas as vítimas foram mortas no contexto de luta pela terra Indígenas Guarani Kaiowá, do tekoha Kurusu Amba foram atacados a tiros em julho de 2016, em Coronel...
MPI: MPI divulga avanços no Vale do Javari no 2º Relatório de Execução do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena
Entre junho de 2023 e março de 2025 foram registradas 42 Operações Interagências que resultaram em 211 ações fiscalizatórias na região - Foto: FUNAI De acordo com informações do 2º Relatório de Execução do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Vale do Javari...
MPI: MPI e UFSCar inauguram parceria com comunidades Guarani das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, localizadas em São Paulo
Com o investimento de R$ 3 milhões, viabilizados por meio da emenda parlamentar, a iniciativa será realizada no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas Nos meses de março e abril deste ano, representantes da Secretária...
MPI: MPI fortalece cultura, esporte e protagonismo feminino indígena com entrega de recursos em Mato Grosso do Sul
R$ 408 mil foram entregues para oito iniciativas selecionadas por editais do Ministério dos Povos Indígenas Secretário executivo do MPI, Eloy Terena, durante o encontro na Aldeia Urbana Marçal de Souza - Foto: Ascom MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou,...
MPF: MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade do MPF em Marabá (PA), com o objetivo de discutir o plano de...
MPF: MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (5), o mandante dos crimes que levaram à morte Bruno Pereira e Dom Phillips, um...
FUNAI: Três anos sem Bruno e Dom: a luta pelos direitos indígenas e pelo fortalecimento da Funai continua
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lembra os três anos da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, alertando aos Poderes constituídos quanto às ameaças que pairam sobre a atuação de órgãos que...
FUNAI: Dia Mundial do Meio Ambiente: Funai defende ações conjuntas e reconhecimento dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Celebrado nesta quinta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972. A data mobiliza e conscientiza pessoas de todo o mundo sobre a responsabilidade de proteger e preservar o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








