OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai regulamenta poder de polícia e fortalece proteção territorial com novas instruções normativas
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
STF: STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
IEPÉ: Do Iepé para a ATIX: novos horizontes na Rede RCA
Luis Donisete Grupioni, coordenador executivo do Iepé, e Ianukulá Kayabi Suyá, ex-presidente da ATIX (Acervo Iepé) Secretaria Executiva da Rede de Cooperação Amazônica, função que há mais de 15 anos era exercida pelo Iepé, agora é de responsabilidade da Associação...
IEPÉ: Funai avança no reconhecimento da Terra Indígena Ararà no Território Wayamu
Comunidade Nova Bacaba, na TI Ararà (Foto: João Coutinho – Coiab) Publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà é um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas do Baixo Jatapu A...
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MPI: Ciclo COParente retorna à Amazônia e abre escuta para definir delegação indígena de Rondônia na COP30
Primeiro dia do encontro em Ji-Paraná articula escolha de quinze e reforça a importância das mulheres indígenas como autoridades do clima - Foto: Ascom I MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou neste domingo (6), na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em...
MPF: MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) para que cumpra de forma imediata e integral os...
FUNAI: Justiça Federal do Amazonas reconhece que não houve omissão da Funai na expedição de Certidões de Exercício de Atividade Rural
Foto: Lohana Chaves/Arquivo Funai AJustiça Federal do Amazonas reconheceu que não houve demora e tampouco omissão por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na análise de pedidos de emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR)....
FUNAI: Funai é incluída em coalização da Unesco para representar o Brasil nas questões sobre diversidade linguística em inteligência artificial
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passou a integrar a Coalizão para a Diversidade Linguística em Inteligência Artificial, como representante governamental do Brasil, para a promoção de tecnologias alinhadas aos direitos dos povos indígenas e à preservação...
FUNAI: Funai assegura participação da comunidade Ywyty Guaçu em acordo consensual de gestão compartilhada do Pico do Corcovado (SP)
Foto: Thiago Awá Tupã Mirim AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou na elaboração de um acordo integrado de gestão compartilhada do Pico do Corcovado, localizado no município de Ubatuba, em São Paulo. A autarquia indigenista assegurou a participação da...
SENADO: CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo autonomia de decisão das etnias sobre o usofruto das riquezas do solo, dos...
STF: STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga
Recurso discute possibilidade de exploração mineral na terra indígena Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta...
FOLHA DE S. PAULO: Conto de Daniel Munduruku fala sobre o primeiro dia de um indígena na escola
Na edição especial literária da Folhinha, autor explora o preconceito vivido pelo garoto ao ir estudar na cidade Imagem feita pelo ilustrador e colunista da Folha - João Montanaro Além de ser o mês das férias, julho também é um mês de festa no universo da literatura....
FOLHA DE S. PAULO: Não existe marco legal para indígenas, nós já estávamos aqui, diz cacica Juma Xipaia, que lança cinebiografia produzida por DiCaprio
Vida da primeira cacica do povo xipaia é contada no longa-metragem 'Yanuni', que já estreou nos EUA Cristiane Fontes Londres A cacica Juma Xipaia posa em meio à floresta - Evelyn Lynam/Divulgação Há poucas semanas, Juma Xipaia estreou no Festival de Tribeca,...
CIR: CIR FORTALECE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA EM PARCERIA COM IBAMA, PREVFOGO E FUNAI
Com a iniciativa de reforçar o compromisso da organização com a gestão territorial e a proteção dos territórios indígenas de Roraima, aliando conhecimentos técnicos e saberes tradicionais na construção de soluções sustentáveis, o Conselho Indígena de Roraima (CIR),...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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