OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional das Mulheres. Nesta data, o Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), coordenado pela tuxaua Kelliane Wapichana, presta uma homenagem especial a todas as mulheres, em especial às mulheres...
MPF: MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)
Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão sofridas por um...
FOLHA DE S. PAULO: Organização relata roubo e tortura de indígena no Vale do Javari
Área em que há grupo de indígenas isolados no Vale do Javari (AM), filmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) - Adam Mol/Acervo da Funai (2017) Pescadores ilegais deixaram indígena amordaçado em canoa, com pés e mãos amarrados Univaja pede abertura de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas acampam em prédio da Funai contra mineração na Volta Grande do Xingu
Indígenas protestam em prédio da coordenação regional da Funai em Altamira (PA) - Divulgação OUTRO LADO: Órgão indigenista diz que se opõe à expedição da licença, e empresa Belo Sun afirma que atende normas Manifestantes cobram a derrubada da autorização para...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: 4º Encontro do Redário conecta sementes, flores e frutos em Nova Xavantina (MT)
Com foco na qualidade e na diversidade das sementes nativas, evento fortaleceu trocas unindo ciência, tradição e restauração ecológica Thalyta Martins - Jornalista do ISA 4º Encontro do Redário reuniu representantes de redes de coletores, da ciência e técnicos do...
INA: NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2.159/2021 – PL DA DEVASTAÇÃO
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A...
MPI: Sonia Guajajara alerta para o risco de retrocessos em ritos demarcatórios
Na 4ª etapa do Ciclo COParente, ministra dos Povos Indígenas chama atenção para as recentes ações do Senado Federal para fragilizar o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil - Foto: Victor Lisboa No segundo dia da 4ª etapa do Ciclo COParente, realizada na...
MPF: MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), manifestação à Justiça Federal pedindo para aumentar de R$ 2 mil...
MPF: TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade Comunidade Warao em Cuiabá Foto: Prefeitura de Cuiabá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da...
MPF: MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo indígena...
MPF: MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...
MPF: MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção,...
MDHC: Ouvidoria constata situação precária de indígenas no Setor Noroeste, em Brasília, e aciona autoridades
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória Famílias que vivem no Setor Noroeste serão realocadas, conforme determinado pelo TRF1 (Foto: Toninho Tavares/Agência...
CÂMARA: Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas
Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








