OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #72: Lira quer esvaziar julgamento do Marco Temporal
Foto: Maiara Dourado/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/05-07/05). ATL. Depois de reunir milhares de indígenas em 5 dias de mobilização, o Acampamento Terra Livre...
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FOLHA DE S. PAULO: Governo quer criar crédito para garimpeiros e planeja fim de uso de mercúrio em 12 anos
Plano prevê medidas de transição para que garimpeiros abandonem uso de substância tóxica em até 12 anos Ideia é incentivar acesso formal a outros produtos menos nocivos na extração de ouro André Borges Brasília O governo federal prepara um plano nacional que prevê a...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e ONGs criticam STF e Câmara por decisões que reduzem áreas protegidas na amazônia
Floresta Nacional do Jamanxim, criada em 2006, no governo Lula - Avener Prado - 12.jun.17/Folhapress Deputados aprovaram projeto voltado à Floresta Nacional Jamanxim, e Supremo validou lei sobre parque Medida pode beneficiar o projeto da Ferrogrão e tem brecha para...
STF: STF mantém redução do Parna do Jamanxim e reacende debate sobre Ferrogrão
Queimadas no Parna Jamanxim, às margens da BR-163, no Pará (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real/2024). A decisão da Corte mantém válida a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e, segundo lideranças indígenas e organizações socioambientais...
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ REALIZA II SEMINÁRIO ESTADUAL PARA APRESENTAR RESULTADOS, AVANÇOS, DESAFIOS E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA OS PRÓXIMOS ANOS
Lideranças das doze regiões-base do CIR participaram do seminário realizado no Centro Regional Lago Caracaranã. A programação do II Seminário do Fundo Indígena Rutî, realizado no tradicional Lago Caracaranã, na região Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Roraima, Funai cumpre agenda institucional com posse da nova coordenação regional, reunião com lideranças indígenas e evento cultural
Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Em Boa Vista, estado de Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Roraima I, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, uma programação que reuniu...
CPI – ACRE: Coluna Abril no Acre Indígena “Mulheres Indígenas: uma força que nos alerta”
Mulheres indígenas do povo Huni Kuĩ na oficina de Mestras do Kene, 2024. Foto: Ila Verus/CPI-Acre Por Vera Olinda Sena de Paiva, Xiú Shanenawa e Francisca Lima Costa Arara No mês dedicado aos povos indígenas, diversas iniciativas são realizadas para dar visibilidade a...
MPI: Megaoperação federal causa prejuízo de R$ 42 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Entre os dias 4 e 11 de abril, duas máquinas de grande porte, 102 motores, 36 geradores e 17 maquinários leves foram inutilizados - Foto: Diego Campos | Secom PR Ação destrói máquinas avaliadas em R$ 1 milhão, desmonta acampamentos e intensifica ofensiva para expulsar...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por envolvimento em um esquema de exploração ilegal de madeira dentro da Terra Indígena (TI) Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA). A sentença da Justiça Federal...
MPF: Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026
Arte: Comunicação MPF No Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados no último censo demográfico. Apesar disso, no cadastro da Justiça Eleitoral há apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas. A participação...
FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais
Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...
FUNAI: Funai institui Reserva Indígena Sabanê no Mato Grosso
Foto: Reprodução Youtube/Andreia Machado A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026, que institui a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê. A área está localizada no...
FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...
FUNAI: Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social
Durante o “Abril Indígena”, Ministério da Saúde lança o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), após ampla consulta aos 34 Dsei. Atuação local contou com a participação de consultores e Agentes Indígenas de Saneamento Foto: Luis Oliveira / MS Aampliação do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








