OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #72: Lira quer esvaziar julgamento do Marco Temporal
Foto: Maiara Dourado/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/05-07/05). ATL. Depois de reunir milhares de indígenas em 5 dias de mobilização, o Acampamento Terra Livre...
ACOMPANHE
CIR: IX Assembleia da T.I. Raposa Serra do Sol aprova criação da região Alto Miang e encaminhamentos voltados ao fortalecimento da autonomia, sustentabilidade e proteção territorial
Nova região reúne cinco comunidades indígenas na fronteira entre Brasil e Venezuela e passa a integrar a organização política e administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a IX Assembleia dos Povos Indígenas da T.I....
IEPÉ: Juventude indígena do Oiapoque se reúne para discutir direitos e futuro dos territórios
8ª Assembleia da Organização da Juventude Indígena do Oiapoque (Foto: Marcelo Domingues – Iepé) Programação reuniu debates sobre políticas públicas, comunicação, saúde e diversidade, além de extensa programação cultural Texto: Maria Silveira “A juventude...
MPF: MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado
Foto: Deracre Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do governo do Acre a adoção imediata de providências para...
MPF: MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG
Foto: procurador da República Edmundo Antônio Dias/MPF. Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Entre o reconhecimento do atraso e a burocratização das demarcações: as contradições do STF
Indígenas acompanham o julgamento sobre a lei do marco temporal no STF, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi Em artigo, advogados do ISA criticam obstáculos às demarcações impostos por decisão do Supremo que será alvo de novo julgamento nesta semana Por Diogo Souza...
ISA: Apib cobra de Lula conclusão de demarcações até 2030 e Terras Indígenas nas políticas climáticas
Indígenas abriram uma bandeira do Brasil com a inscrição 'Nosso território, Nossa Vida', na frente do Palácio do Planalto, em Brasília 📷 Scarlett Rocha | Apib Indígenas realizam ato em frente ao Planalto para iniciar campanha em defesa de participação política...
CTI: CTI disponibiliza o PGTA da Terra Indígena Andirá-Marau, construído pelo povo Sateré-Mawé
A publicação também traz mapas, fotografias, diagnósticos, listas de espécies da fauna e da flora registradas durante sua elaboração e um plano de ação construído pelas comunidades para orientar a implementação do PGTA. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI)...
CIMI: Manifestação A’uwé Xavante bloqueia BR-158 contra ferrovia e cobra demarcação de territórios tradicionais no Mato Grosso
Lideranças denunciam a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena. Lideranças denunciam a ausência de consulta prévia sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e exigem a...
MPF: MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale
Indígena Krenak toca uma flauta típica usada em manifestações culturais do seu povo - Foto: MPF Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal O Ministério Público Federal enviou recurso ao Tribunal...
MPF: Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
SENADO: CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
FOLHA DE S. PAULO: Que mais o STF pode tirar de indígenas?
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 - Pedro Ladeira - 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
APIB: Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
APIB: Movimento indígena lança projeto de país e apresenta compromissos urgentes aos três Poderes
Foto: Scarlett Rocha/APIB Nosso Território, Nossa Vida” coloca a demarcação no centro da soberania nacional e aponta caminhos para o futuro do Brasil. Lançado em um mês decisivo, APIB busca fortalecer as mobilizações diante das disputas no STF e no Congresso, e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








