OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #71: Lula demarca seis Terras Indígenas
Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24/04-01/05). Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, o presidente Luiz...
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CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena: Cartografia Indígena – Descolonizando Mente e Espaço
Por Renato Antonio Gavazzi Ao longo da história, os mapas foram instrumentos de poder político, religioso e social. A cartografia, enquanto forma de produzir e legitimar conhecimentos sobre o território, foi frequentemente utilizada como mecanismo de dominação —...
CNJ: Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais sobre conflitos fundiários e e mercúrio em áreas de garimpo para presidente do CNJ
Presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, recebendo em audiência o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Foto: Rômulo Serpa/CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta...
MPI: Lúcia Alberta Baré assume a presidência da Funai durante o ATL com anúncio de avanços em etapas de demarcações
Foto: Rony Eloy Cerimônia marcou a identificação de novas terras indígenas, incluindo o território do Cacique Raoni; o lançamento do Programa Nacional de Saneamento e perspectivas sobre segurança alimentar da CONAB Durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre...
MPI: Operação federal apreende matéria-prima e encurrala garimpo na Terra Sararé
Agentes que fazem parte da megaoperação realizam monitoramento e apreensão de materiais irregulares “Sem combustível, o garimpo não funciona! ” A afirmação é do coordenador da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, promovida pelo Governo do...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Lideranças Pataxó e Tupinambá denunciam perseguição e violações de direitos humanos ao Alto Comissariado da ONU
Em Brasília, lideranças Pataxó e Tupinambá denunciaram violência e perseguição a representantes do Alto Comissariado da ONU. Foto: Clara Comandolli/Cimi Delegação presente em Brasília denuncia aumento da violência e criminalização do povo Pataxó, que luta há anos pela...
MPI: Governo do Brasil realiza megaoperação contra garimpo na Terra Indígena Sararé
Forças de segurança atuam para retirar invasores e equipamentos usados em atividades ilícitas; em dois dias de incursões, 51 pessoas foram presas O Governo do Brasil começou nesta semana uma megaoperação na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, para retirar...
FUNAI: Em encontro na Bahia, Funai aproxima os órgãos de controle da prática indigenista e promove diálogo com comunidades indígenas
Foto: Marcos Braz AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, com apoio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, em Porto Seguro (BA), o 3º Encontro Teko Joja, evento voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre a execução da política...
FUNAI: Funai regulamenta poder de polícia e fortalece proteção territorial com novas instruções normativas
Foto: Mayra Wapichana Um novo marco na proteção das terras indígenas foi consolidado com a assinatura das Instruções Normativas nº 36 e nº 37 pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial,...
STF: STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas,...
IEPÉ: Do Iepé para a ATIX: novos horizontes na Rede RCA
Luis Donisete Grupioni, coordenador executivo do Iepé, e Ianukulá Kayabi Suyá, ex-presidente da ATIX (Acervo Iepé) Secretaria Executiva da Rede de Cooperação Amazônica, função que há mais de 15 anos era exercida pelo Iepé, agora é de responsabilidade da Associação...
IEPÉ: Funai avança no reconhecimento da Terra Indígena Ararà no Território Wayamu
Comunidade Nova Bacaba, na TI Ararà (Foto: João Coutinho – Coiab) Publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà é um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas do Baixo Jatapu A...
FOLHA DE S. PAULO: Protesto de indígenas contra mineração na Volta Grande do Xingu completa um mês
Indígenas na Câmara de Veradores de Altamira (PA); eles foram cobrar posicionamento de parlamentares sobre mineração de ouro na Volta do Xingu - 25.mar.26/Divulgação Mineradora Belo Sun diz que povos da região concordaram com a proposta de exploração de ouro em...
OPAN: Alírio Guimarães e os 26 anos de transformação na saúde indígena
Foto: Arquivo pessoal Helena Corezomaé Aposentado após décadas no Ministério da Saúde, o cuiabano Alírio Guimarães recorda os desafios da transição da Funai para a Funasa e as histórias de improviso e sensibilidade que humanizaram o atendimento aos povos indígenas de...
ISA: Apagões persistem em São Gabriel da Cachoeira (AM) e justiça aponta falhas graves no sistema de energia
Moradores pedem soluções definitivas para os apagões recorrentes em São Gabriel da Cachoeira (AM) 📷 Coletivo Energia Digna/Divulgação “Cada hora de apagão representa um risco concreto à vida e à integridade física dos cidadãos”, aponta a decisão judicial que...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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