OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #68: Demarcação e democracia
Foto: Alass Derivas | @derivajornalismo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03/04-09/04). O tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) já está definido: demarcação...
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OPAN: Pelo direito de voltar para casa: povo Kayabi cobra demarcação do território Batelão
Foto: Helena Corezomaé / OPAN Durante o Acampamento Terra Livre, lideranças Kayabi reivindicam sua terra tradicional Lideranças do povo Kayabi-Kawaiwete cobraram no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (9), durante a realização do Acampamento Terra Livre (ATL) a...
FOLHA DE S. PAULO: Homologar nosso território não é favor, é obrigação
Maysa Benites, moradora da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo - Karime Xavier - 30.jan.24/Folhapress Enquanto essa caneta não for usada, o sangue indígena continuará sendo derramado O Estado continua escolhendo o lucro em vez da vida Txai Suruí Coordenadora da...
BRASIL DE FATO: ATL encerra cobrando mais demarcações e participação dos indígenas na política
Documento final do ATL foi lido no último dia do encontro | Crédito: Rafa Doti/MST Apib apoia a reeleição de Lula e entende que é preciso disputar a política no Congresso Lorenzo Santiago O Acampamento Terra Livre foi encerrado nesta sexta-feira (10) com a leitura de...
BRASIL DE FATO: Demarcação e denúncia de mineração em terras indígenas dominam debate no Acampamento Terra Livre
Marcha durante o Acampamento Terra Livre 2026 em Brasília (DF) | Crédito: Divulgação/Conselho Indigenista Missionário Luis Ventura, do Cimi, fala das principais reivindicações dos povos indígenas no penúltimo dia do encontro Lucas Krupacz E Maria Teresa Cruz E Nara...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Comitê Gestor da PNGATI realiza 25ª reunião com foco na articulação institucional e na defesa dos territórios indígenas
Encontro reuniu lideranças indígenas e órgãos federais para fortalecer a gestão ambiental e territorial e avançar na implementação da política em todo o país O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial...
FUNAI: Com foco em territórios indígenas, clima e governança participativa, Funai sedia 25ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sediou a 25ª Reunião Ordinária do colegiado. Realizado nos...
FUNAI: Funai avança na consolidação de sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou na consolidação de um sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas, durante oficina realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A iniciativa...
CÂMARA: Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Matriarca da aldeia Sagi Jacu foi símbolo de resistência
Ivanira dos Santos da Silva (1942 - 2026) - Arquivo pessoal Ivanira lutou pelo direito à terra do seu povo potiguara em Baía Formosa (RN) Mantinha saberes tradicionais indígenas atuando como parteira e rezadeira da comunidade Adriano Alves Juazeiro (BA) Há muitos...
FOLHA DE S. PAULO: Direito à educação em jogo
Cerimônia na Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo - Karime Xavier - 8.mai.25/Folhapress Estado precisa dar solução após fechamento de escola indígena em São Paulo Omissão do poder público configura violação múltipla e progressiva de direitos Txai Suruí...
ISA: ISA leva pesquisas interculturais do Rio Negro à COP15 sobre Espécies Migratórias
Evento evidencia o papel dos povos indígenas do Rio Negro na produção de conhecimento sobre ciclos ecológicos e na gestão de seus territórios 📷 Ismael dos Santos/AIMA Experiências levadas ao evento articulam conhecimentos indígenas, conservação de paisagens...
CIMI: Audiência expõe exploração de indígenas Guarani em colheitas no RS, com casos de trabalho análogo à escravidão, violência sexual e trabalho infantil
Cerca de 150 pessoas participaram de audiência que debatia exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Depoimentos apontam exploração sistemática sofridas por jovens indígenas, com jornadas exaustivas, fome, assédio sexual,...
MPF: MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública sobre os eventos climáticos extremos, como grandes enchentes e secas severas no Rio Madeira, na sede do MPT, em Porto Velho (RO), em 18/03/2026. Foto: Comunicação/MPF. Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir...
MPF: MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas Membros do Ministério Público Federal (MPF)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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