OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #69: 100 dias de governo tem retomada dos direitos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/04-16/04). 100 dias. Nos primeiros cem dias do governo Lula, a política indigenista tem sido retomada pela Fundação...
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MPF: MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública estrutural para obrigar a União, a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai, sob licença CC BY-ND 3.0. Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a garantia do direito...
MPF: MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC)
Imagem ilustrativa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni recebe alta após quase um mês internado em SP
Líder kayapó estava no Hospital São Paulo desde 19 de junho, com obstrução intestinal e pneumonia aspirativa Ele passou por cirurgia e por dois procedimentos para conter hemorragia digestiva São Paulo O cacique Raoni Metuktire recebeu alta do...
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APIB: Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
OPAN: Rede Juruena Vivo elege nova secretaria executiva durante reunião em Juara
Foto: Suyani Terena/ Rede Juruena Vivo Bruna Sirayp foi eleita primeira secretária e Suyani Terena suplente. Na comunicação, Caroline Rikbaktsa assumiu a coordenação ao lado da suplente Larissa Silva A Rede Juruena Vivo (RJV) realizou sua Reunião Ampliada de 2026 nos...
OPAN: Terra Indígena Tirecatinga lança Calendário Ecológico e Cultural em Sapezal
Foto: Associação Thutalinãnsu Material foi entregue para todas as creches, escolas municipais, estaduais e rurais da região Por Helena Corezomaé/OPAN, com contribuições de Suyani Terena.Após o lançamento oficial no território, a Câmara Municipal de Sapezal sediou...
FUNAI: Funai enfatiza a importância dos povos indígenas e da demarcação territorial para a proteção do meio ambiente durante evento internacional no Rio de Janeiro
Foto: Yaci Baré/Funai Em debate internacional, a Funai ressaltou a relação entre demarcação de terras indígenas, proteção dos biomas e enfrentamento da crise climática No Rio de Janeiro (RJ), no dia mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai integra ações voltadas ao fortalecimento da saúde materna indígena no Amazonas
Foto: Karine Pantoja/DPE-AM A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou ações de fortalecimento da saúde materna indígena em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre os dias 20 e 22 de maio. A iniciativa reuniu profissionais da área e instituições parceiras...
FUNAI: Funai e MPI dialogam com lideranças e organizações indígenas do Amapá
Foto: André Guajajara/MPI Para fortalecer o diálogo e as ações institucionais no Amapá, a Funai e o MPI promoveram reuniões e escutas participativas com lideranças indígenas locais e servidores da autarquia indigenista. Para fortalecer o diálogo e as ações...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e cientistas psicodélicos avançam com conversa difícil sobre Jurema
Pretinha Truká (à esq.), Bino Truká, Fernanda Palhano, Dráulio Araújo e Geovan dos Santos no 2º Seminário Medicinas Ancestrais, realizado de 23 a 26 de maio na terra Tapera do povo truká, em Orocó (PE) - Marcelo Leite/Folhapress Seminário em aldeia de Pernambuco...
FOLHA DE S. PAULO: Nunes Marques prioriza pauta indígena no TSE e defende alterações no transporte no dia da votação
Manifestante indígena na frente do Congresso Nacional durante protesto contra o Marco Temporal em 2023 - Gabriela Biló -30.mai.23/Folhapress Ministro teme que condução oferecida por prefeitos leve à prática de boca de urna e quer passar atribuição a tribunais...
MPI: MPI apresenta resultados históricos na proteção de territórios e combate ao desmatamento
Foto: Helder Rabelo Em painel no Rio de Janeiro, o ministro Eloy Terena destaca a retomada da demarcação e o protagonismo dos povos indígenas na implementação de políticas públicas no Dia do Meio Ambiente Na sexta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do...
FOLHA DE S. PAULO: Eleja quem luta pela sua vida
Parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados comemoram votação da PEC que acaba com a escala 6x1 - Gabriela Biló - 27.mai.26/Folhapress Após aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1, senadores apresentam proposta que é grave retrocesso O objetivo era claro:...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








