OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025
Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática Com foco na defesa territorial, na reparação histórica e no enfrentamento da crise climática, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do...
FUNAI: Durante Assembleia das Lideranças da Serra da Lua em Roraima, Funai reforça importância do protagonismo indígena e dos avanços da instituição
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com apoio e participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas da região Serra da Lua, em Roraima, realizam a 52ª Assembleia Regional Unificada das Lideranças. Com o tema “Unificar para fortalecer o...
FUNAI: No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Funai reafirma seu compromisso e atuação na pauta indígena LGBTQIA+
Foto: Tatiana Nahuz/MDHC Nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância do respeito à diversidade sexual e de gênero, ao mesmo tempo que destaca seu compromisso e ações de integração...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá,...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Antropólogos e indígenas encerram audiências do ano sobre Marco Temporal no STF
Sessões serão retomadas em fevereiro, após ano marcado pela saída de movimento indígena da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras Mariana Brasil Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a última audiência do ano referente ao Marco...
BRASIL DE FATO: Após século de luta contra usinas e família sueca, povo Potiguara celebra TI homologada e quer retirada de posseiros
Indígenas resistiram ao domínio dos Lundgren e à monocultura até reconquistar oficialmente o território neste dezembro Gabriela Moncau Registros apontam a presença do povo Potiguara na Paraíba ao menos desde o século 17 - Leandro Ramos e Ednalvo Nascimento /...
AMAZÔNIA REAL: Indígena da EVU desaparecido no Vale do Javari é encontrado
Lorival Kulina saiu para caçar na manhã de sábado e não havia retornado. No final da tarde de quinta-feira (17), ele foi encontrado “bem de saúde” e sem lesões. Na foto acima, imagem da Base Etnoambiental da Funai no rio Curuçá, na TI Vale do Javari (Foto:...
AMAZÔNIA REAL: A secura do ensino indígena
Lanchas de transporte escolar ficaram impedidas de circular pelos igarapés secos, dificultando o ensino indígena (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real). Aseca que assolou a Amazônia pelo segundo ano seguido era previsível. As queimadas também. O governo do Amazonas...
CIMI: Aty Guasu chama de “armadilha” e “soluções inconstitucionais” negociações do governo sem conclusão de julgamento no STF
A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá pede ao governo e ao STF que respeitem o que o próprio STF definiu no Tema 1031 A Aty Guasu tem se reunido periodicamente para tratar da questão territorial do povos Guarani e Kaiowá diante da atual conjuntura. Foto: Guilherme...
CNJ: Justiça Eleitoral diploma indígenas eleitos vereadores e suplentes em Tocantínia (TO)
Foto: Ascom/TRE-TO Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde de segunda-feira (16/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
MPI: MPI cumpre agenda de escuta junto aos Avá Guarani no oeste do Paraná
Realizada no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas e com presença do MDHC, as escutas visam compreender as condições atuais de vida para o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos dos indígenas locais - Foto:...
MPF: Após recomendação do MPF, Banco do Brasil passa a aceitar autodeclaração de residência indígena
Atuação do MPF iniciou com relatos de dificuldades em Tabatinga (AM); alteração normativa do banco vale para todo o país Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Banco do Brasil alterou seus normativos internos e passou a aceitar, para...
FUNAI: Atualização de norma para reconhecimento étnico representa avanço para a autonomia dos povos indígenas
Entre outras mudanças, a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03/2012 ajusta as regras ao reconhecimento constitucional da capacidade civil de indígenas | Foto: Cecília Pederzoli/TJMG A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera uma vitória para o...
FUNAI: Funai participa da 6ª Assembleia da Juventude Yanomami do Alto Mucajaí
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (17), da 6ª Assembleia da Juventude Yanomami, realizado na comunidade Lassasi, localizada na região do Alto Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. O evento acontece...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








