OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #65: Compromisso com a demarcação
Foto: Mídia NINJA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (14/03-19/03). Joenia Wapichana encontrou líderes dos povos Munduruku e Tupinambá e reafirmou que o governo vai retomar os...
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MPF: Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
MPF: Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
MPF: MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
FUNAI: Funai visita Base da Brigada Indígena do Prevfogo na Comunidade Serra da Moça em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A comunidade indígena Serra da Moça, na Terra Indígena (TI) Serra da Moça, do povo Wapichana, na região Murupu, no município de Boa Vista, em Roraima, receberá em breve a nova Base da Brigada Indígena do Prevfogo, que está em fase de...
MAIS NOTÍCIAS
CTI: TI Buriti lança primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul em evento histórico de afirmação territorial
Entre discursos de força, memória e esperança, a comunidade Terena celebrou a entrega do primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul, marco histórico para o futuro e a proteção do território. Na manhã de 8 de novembro, a Aldeia Recanto, na Terra Indígena Buriti, se tornou...
MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
Foto: Grax Medina/MS Foram disponibilizados recursos emergenciais, além de envio de medicamentos e insumos. Trabalhadores foram realocados Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a...
STF: Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
TVT NEWS: Senado aprova o “marco temporal” e intensifica ofensiva contra indígenas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que insere o "marco temporal" das terras indígenas na Constituição. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Senadores apostam contra o STF e a Constituição para apoiar interesses do...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas enfrentam ofensiva pelo marco temporal no Senado e no STF
Senadores comemora a votação na sessão plenária do Senado Federal que aprovou o o PL do marco temporal (Foto: Carlos Moura/Agência Senado). A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Movimento de mulheres indígenas ocupa Funai e protesta contra Belo Sun em Altamira
Por Verena Glass – Na última segunda feira, dia 8 de dezembro, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, composto mulheres das etnias Xikrin, Juruna do Paquiçamba, Juruna do Pacajaí e Juruna do Muratá, ocupou a Funai em Altamira para exigir uma...
APIB: NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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