Foto: Rede Wakywai
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (20/03-26/03).
Com a participação de 2.500 indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Wai Wai, Ingaricó, Patamona, Ye’kuana, Sapará e Yanomami – e a presença do presidente Lula e de vários ministros –, a 52ª assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima terminou com a entrega de uma carta para o Estado brasileiro. Os indígenas têm demandas de saúde, educação, medicina tradicional, proteção territorial, retirada de garimpeiros, valorização da cultura, tradição, território e sustentabilidade indígena. O documento final da Assembleia pede que o marco temporal seja julgado pelo STF, que os responsáveis pela catástrofe humanitária Yanomami sejam responsabilizados, entre outras demandas. “Exigimos ao novo Governo Federal que retome imediatamente, sem demoras, a política de demarcação e proteção territorial até que todas as terras indígenas do Brasil estejam reconhecidas, livres e seus povos vivendo em paz conforme suas formas próprias de organização social e cultural”, diz o texto da Carta. Leia aqui.
Prioridade. Na I Reunião Interamericana sobre a Implementação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Guatemala, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reforçou o compromisso do governo Lula com os povos indígenas. Segundo ela, a questão indígena é prioridade para 2023, e o governo vai promover o resgate de direitos em diálogo com as lideranças indígenas. “O Brasil está de volta, com os povos indígenas no governo, com os nossos valores, os nossos pensamentos e as nossas ideias, as quais compartilhamos agora”, disse Joenia.
Bancada do Agro. Os ruralistas da Câmara e do Senado estão ameaçando as conquistas dos povos indígenas sob o governo Lula. Eles querem esvaziar os poderes do Ministério dos Povos Indígenas com o retorno da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Justiça. Eles também pretendem retirar poderes do Ministério do Meio Ambiente, com o retorno de órgãos ambientais para o guarda-chuva do Ministério da Agricultura.
Bruno e Dom. A Vara da Justiça Federal do município de Tabatinga, no Alto Solimões, no Amazonas, iniciou a audiência de instrução dos assassinos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, irmão de “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, vão depor remotamente a partir dos presídios federais em que estão presos. A justiça também vai ouvir 12 testemunhas de defesa e acusação antes de decidir se o caso vai a júri popular. Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho de 2022, próximo a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
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