OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #67: Na ONU e na Câmara, indígenas pedem o fim do Marco Temporal
Foto: Hellen Loures Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/03-02/04). Durante a Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos, do...
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ISA: Apiam aciona MPF por inclusão sanitária de povos tradicionais
Alimentos das roças quilombolas do Vale do Ribeira ainda encontram barreiras sanitárias para chegarem às escolas 📷 Fellipe Abreu /ISA Representação da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas cobra medidas urgentes da Anvisa. O objetivo é a revisão de...
IEPÉ: Parceria entre Iepé e IEB fortalece atuação com povos e comunidades tradicionais no Amapá e norte do Pará
Realizada em março, reunião de planejamento e avaliação com representantes Wajãpi contou com a presença de representantes da Funai, Museu da Pessoa e IEB (Foto: acervo Iepé) Acordo de Cooperação Técnica prevê cooperação para captação de recursos, elaboração e...
CIMI: Juventude indígena de Rondônia participa de formação em comunicação popular em Porto Velho
Encontro reuniu jovens dos povos Karitiana, Kaxarari, Amondawa, Paumari, Apurinã, Cassupá e Aikanã. Foto: Silvania Manu/Cimi. Encontro reuniu jovens de sete povos indígenas para debater comunicação, identidade e fortalecimento das lutas territoriais Por comunicadores...
MPF: MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Foto ilustrativa: Alejandro Zambrana/Sesai Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
MDHC: MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças...
CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
STF: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior...
CIR: NOTA INSTITUCIONAL DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA SOBRE O CASO TABATINGA
O Conselho Indígena de Roraima vem a público manifestar-se sobre a decisão da Justiça do Estado de Roraima que condenou o Estado ao pagamento de indenizações às lideranças indígenas da Comunidade Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em razão da...
APIB: Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
Foto: Felipe Beltrame O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país Foi lançado na terça-feira (14) o...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








