OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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ISA: Governo anuncia regulamentação de serviços ambientais e plano para comunidades tradicionais
A assessora do ISA Milene Maia entre o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 📷 Ricardo Stuckert / PR Pacote de medidas do Dia do Meio Ambiente também inclui investimentos na conservação e a criação do Parque...
CIMI: Brasil em Disputa: crise climática, autoritarismo e direitos humanos na conjuntura contemporânea
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática,...
MPF: MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à...
MPF: MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado Com o objetivo de debater estratégias para reforma da educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas,...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Lideranças indígenas iniciam 4ª edição de formação internacional para incidência na ONU
Foto: João Melo Com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e das Nações Unidas, dez bolsistas brasileiros participam de capacitação técnica em Brasília e Genebra para fortalecer a defesa de direitos territoriais e humanos Na segunda-feira (8), a Casa da ONU,...
FUNAI: Proteção da Terra Indígena Yanomami registra redução histórica na expansão do garimpo
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Dados apresentados pelo Governo Federal apontam queda de 99% na abertura de novas áreas impactadas após o fortalecimento das ações de fiscalização e desintrusão A estratégia de sufocar a logística do garimpo ilegal segue como uma...
CÂMARA: Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
Tião Medeiros, relator da proposta na comissão. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
FOLHA DE S. PAULO: Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
Criança indígena apresenta lesões e ferimentos associados ao uso de agrotóxicos em aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO) - Divulgação MPF Adultos e crianças da etnia puruborá, de área sob conflito, sofrem com lesões e feridas na pele Ministério Público...
APIB: Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
OPAN: Rede Juruena Vivo elege nova secretaria executiva durante reunião em Juara
Foto: Suyani Terena/ Rede Juruena Vivo Bruna Sirayp foi eleita primeira secretária e Suyani Terena suplente. Na comunicação, Caroline Rikbaktsa assumiu a coordenação ao lado da suplente Larissa Silva A Rede Juruena Vivo (RJV) realizou sua Reunião Ampliada de 2026 nos...
OPAN: Terra Indígena Tirecatinga lança Calendário Ecológico e Cultural em Sapezal
Foto: Associação Thutalinãnsu Material foi entregue para todas as creches, escolas municipais, estaduais e rurais da região Por Helena Corezomaé/OPAN, com contribuições de Suyani Terena.Após o lançamento oficial no território, a Câmara Municipal de Sapezal sediou...
FUNAI: Funai enfatiza a importância dos povos indígenas e da demarcação territorial para a proteção do meio ambiente durante evento internacional no Rio de Janeiro
Foto: Yaci Baré/Funai Em debate internacional, a Funai ressaltou a relação entre demarcação de terras indígenas, proteção dos biomas e enfrentamento da crise climática No Rio de Janeiro (RJ), no dia mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai integra ações voltadas ao fortalecimento da saúde materna indígena no Amazonas
Foto: Karine Pantoja/DPE-AM A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou ações de fortalecimento da saúde materna indígena em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre os dias 20 e 22 de maio. A iniciativa reuniu profissionais da área e instituições parceiras...
FUNAI: Funai e MPI dialogam com lideranças e organizações indígenas do Amapá
Foto: André Guajajara/MPI Para fortalecer o diálogo e as ações institucionais no Amapá, a Funai e o MPI promoveram reuniões e escutas participativas com lideranças indígenas locais e servidores da autarquia indigenista. Para fortalecer o diálogo e as ações...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








