OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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MPF: MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública estrutural para obrigar a União, a Fundação Nacional dos Povos...
CNJ: Fonepi articula aproximação com instituições em defesa de indígenas e quilombolas
Reunião do Fonepi com a Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. Foto: Rômulo Serpa/CNJ O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de...
FOLHA DE S. PAULO: Governador de SC xinga indígenas e é alvo de representação na PGR
Vídeos mostram Jorginho Mello dizendo 'vai para a puta que o pariu' para manifestantes do povo Xokleng Conselho Nacional de Direitos Humanos afirma que ofensas atingiram dignidade coletiva do povo Karina Matias O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) acionou...
CIR: DEPARTAMENTO DE MULHERES INDÍGENAS DO CIR FAZ ENTREGA DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO PARA A ROÇA ESTADUAL DA JUVENTUDE NA REGIÃO RAPOSA
Um dos diferenciais da estrutura entregue é a integração entre o sistema de irrigação e a energia solar O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Mulheres Indígenas, realizou, na última sexta-feira, 10 de julho de 2026, a entrega do sistema de...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Governo Federal institui mecanismo para monitorar recomendações internacionais de direitos humanos
No âmbito das relatorias e do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro recebe recomendações periódicas e precisa prestar contas. Foto: Divulgação/Cimi Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais...
MPF: TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Foto: Agência Petrobras Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que impede a emissão de novas licenças ambientais...
FOLHA DE S. PAULO: Maiores projetos de fertilizantes do país travam em questões sobre impactos a indígenas
Maiores projetos de fertilizantes do país localizados no Ceará e Amazonas não conseguem avançar devido a impasse com licenciamento e questões indígenas - Yang Wenbin - 17.abr.26/Xinhua Planos de exploração em Autazes (AM) e Santa Quitéria (CE) aguardam licenciamento...
FOLHA DE S. PAULO: Quem são os indígenas que buscam regulamentar a mineração de ouro e diamante em suas terras
Gilmar Cinta Larga é presidente da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga - Ubiratan Suruí Associação dos Cinta Larga argumenta que, sem isso, o garimpo ilegal avança sobre suas terras e que, com a mudança, os indígenas poderiam ter uma fonte de...
CONGRESSO EM FOCO: Jorginho Mello bate boca com indígenas: “vai para a puta que pariu”
Governador de SC xingou manifestantes que protestavam contra obras realizadas no local. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), protagonizou um episódio de tensão com indígenas durante visita à barragem de José Boiteux, no Vale do Itajaí, na quarta-feira...
ISA: Povos Nadëb e Kanamary (AM) lançam planos de gestão e reforçam governança de territórios
(E) Dona Socorro Nadëb, da comunidade do Roçado, na TI Uneiuxi, fala em evento em Manaus 📷 Natália Pimenta / ISA Evento em Manaus reuniu lideranças indígenas, organizações parceiras e instituições públicas para apresentar Planos de Gestão Territorial e...
ISA: Terra Nutre e Catrapovos buscam fortalecer PNAE no Mato Grosso
Escola Estadual Leonardo Crixi Apiaká quer atingir os 100% de produtos tradicionais na alimentação dos alunos 📷 Edilson Crixi Morimá Comissão busca identificar entraves e soluções para promover chegada de alimentos tradicionais aos pratos dos alunos Ana...
CPI-AC: Povo Nawa fortalece a proteção do seu território com mais uma expedição de monitoramento
Expedição de monitoramento e vigilância Nawa. Foto: Raiene Almada/CPI-Acre Esta é a terceira ação de monitoramento e vigilância realizada pelo povo Nawa neste ano. Muito antes de o Estado começar os processos de reconhecimento territorial, o povo Nawa já fazia a...
ISA: Marco ancestral: desafio histórico à jurisdição constitucional
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
SAÚDE: Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








