OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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SAÚDE: Indígenas Yanomami terão acesso a consultas e exames especializados durante expedição do SUS em Roraima
Foto: Rafael Nascimento/MS Ação prevê 750 procedimentos e amplia assistência no território, que reúne cerca de 2,5 mil indígenas em 33 comunidades Entre os dias 23 e 30 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma nova expedição de atenção...
SENADO: MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
Os recursos devem beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país. Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre Proposições legislativas MPV 1392/2026 O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para apoio aos povos indígenas e compra de...
CIR: XI Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima reúne aproximadamente 300 jovens de 11 etnorregiões do Estado
Momento histórico fortalece a luta e o protagonismo da juventude indígena, que resiste em defesa da vida e do território sagrado. Com o tema “De luto e em luta, nós resistiremos! Salvando vidas e protegendo o território”, a programação da XI Assembleia Estadual...
APIB: Minerais estratégicos, territórios inegociáveis!
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de 2026,...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação O Ministério Público Federal (MPF) atuou junto à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) para assegurar o acesso regular ao serviço de energia...
STF: STF Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia
Foto: Luiz Silveira/STF Projeto da Ouvidoria da Corte ouviu, na UFBA, manifestações sobre proteção dos territórios, violência, acesso à Justiça, à saúde, à educação e enfrentamento do racismo e da discriminação A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou,...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Nunca deu uma chuva com essa intensidade’, diz líder de aldeia indígena ilhada em Eldorado (SP)
Bombeiros, agentes da Defesa Civil e policiais militares do COE descarregam mantimentos e produtos de limpeza de barcos em aldeia indígena de Eldorado (SP) - Bruno Santos/Folhapress Barcos, drones e equipes especializadas vencem lama e correnteza forte para levar...
FOLHA DE S. PAULO: Na consulta aos povos indígenas, a regra vem depois do julgamento
A aldeia Monkrore, na Terra Indígena Menkragnoti, do povo Kayapó, em Novo Repartimento (PA), em área próxima ao traçado previsto da Ferrogrão - Lalo de Almeida - 30.abr.25/Folhapress Convenção da OIT adotada pelo Brasil não diz quem fixa parâmetros e fiscaliza seu...
CIR: IX Assembleia da T.I. Raposa Serra do Sol aprova criação da região Alto Miang e encaminhamentos voltados ao fortalecimento da autonomia, sustentabilidade e proteção territorial
Nova região reúne cinco comunidades indígenas na fronteira entre Brasil e Venezuela e passa a integrar a organização política e administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a IX Assembleia dos Povos Indígenas da T.I....
IEPÉ: Juventude indígena do Oiapoque se reúne para discutir direitos e futuro dos territórios
8ª Assembleia da Organização da Juventude Indígena do Oiapoque (Foto: Marcelo Domingues – Iepé) Programação reuniu debates sobre políticas públicas, comunicação, saúde e diversidade, além de extensa programação cultural Texto: Maria Silveira “A juventude...
MPF: MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado
Foto: Deracre Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do governo do Acre a adoção imediata de providências para...
MPF: MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG
Foto: procurador da República Edmundo Antônio Dias/MPF. Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público...
MPF: MPF obtém decisão do TRF1 que mantém proteção de área da Terra Indígena Kayapó no Pará
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a delimitação da Terra Indígena...
BRASIL DE FATO: Em território retomado no morro Santana, ‘Gaton – A Força da Terra’ reforça a luta kaingang pelo direito à terra
A obra reúne histórias, memórias e saberes do povo kaingang, com autoria de Kapri Audisséia Nascimento Padilha, inspirada em sua mãe, a cacica Iracema Gãh Té Nascimento, liderança política e espiritual da aldeia | Crédito: Jorge Leão Lançamento aconteceu na Aldeia Gah...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








