OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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MPF: MPF garante no TRF1 posse tradicional de 75 mil hectares para indígenas e anula títulos privados em Mato Grosso
Reunião CNJ e TJPA. Foto: Uchôa Silva/TJPA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas. A...
SAÚDE: SUS leva quase 4 mil atendimentos e exames especializados a comunidades indígenas no Amazonas
Foto: João Risi/MS Ações durante o mês de agosto atendem povos Yanomami em Boa Vista (RR), no Polo Base Marauiá (AM) e no território Pirahã (AM), ampliando o acesso aos serviços de saúde nos próprios territórios Até o dia 30 de agosto, indígenas da região de Marauiá,...
AGÊNCIA PÚBLICA: Funai revê posição adotada no governo Bolsonaro e pede suspensão da licença de Belo Sun
Órgão agora cobra análise de 20 comunidades ignoradas e quer suspender licença retomada na Justiça em fevereiro de 2026 26 de agosto de 202609:00Por Leandro Barbosa A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
AMAZÔNIA REAL: O preço da terra: da vinha de Nabot ao território do povo Mura
Artigo aborda como a cobiça por recursos naturais e a arbitrariedade do poder repetem ciclos de violência através da história, transformando lares em commodities e cidadãos em obstáculos. Vista aérea da comunidade Lago do Soares, do povo Mura, em Autazes (AM). A...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF requisita inquérito à Polícia Federal e recomenda medidas contra invasões em terra indígena no Pará
Arte: Comunicação/MPF, com foto de Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal O Ministério Público Federal (MPF) adotou medidas urgentes para...
SAÚDE: Mortes por desnutrição caem 75,7% na Terra Indígena Yanomami
No primeiro semestre de 2026, não houve registro de óbitos por malária; considerando todas as causas, mortalidade caiu 29,5% em relação ao mesmo período de 2023 Foto: Gustavo Glória/ MS As mortes por desnutrição na Terra Indígena Yanomami caíram 75,7% no primeiro...
BRASIL DE FATO: Indígenas Kaingang iniciam retomada de território entre Porto Alegre e Viamão
Retánh Krã, que significa ‘Filhos da Mata’, reúne 18 famílias; Justiça nega retirada imediata da comunidade Famílias Kaingang iniciaram no sábado (22) a retomada Retánh Krã, que significa ‘Filhos da Mata’ | Crédito: Maí Yandara/ATBr Dezoito famílias Kaingang...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes por desnutrição caem 75% em terra yanomami na comparação com 2023
Criancas yanomami internadas no Polo Base de Surucucu, na Terra Indigena Yanomami, em Roraima - Lalo de Almeida/Folhapress Primeiro ano do governo Lula foi marcado por emergência de saúde na área indígena Segundo Ministério da Saúde, houve aumento de equipes e de...
CNDH: RELATÓRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (2020–2026)
O presente relatório tem por objeto a sistematização e análise dos assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil entre os anos de 2020 e 2026, com fundamento em dados oficiais obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ao Sistema de Informação...
CIR: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”: Jornalismo Indígena ganha espaço em Roraima com lançamento do Manual de Redação do Jornalismo Indígena
A comunicação é instrumento de resistência, luta e defesa dos territórios. Em Roraima, esse movimento também passa pela atuação de jornalistas e comunicadores indígenas que, a partir de seus próprios territórios e vivências, ajudam a contar histórias que, por muito...
APIB: PL dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) avança na Câmara e fortalece a saúde indígena
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de...
MPF: Atuação do MPF garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende (RJ)
Além do Rio de Janeiro, há presença histórica dos Puri nos atuais territórios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Foto: Henrique Chendes/ALMG Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de...
FOLHA DE S. PAULO: Liderança feminina do Xingu acompanha política por redes sociais e vota em Lula
Watatakalu Yawalapiti, que vive no Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso - Rogério Assis Watatakalu, 46, credita invasões de madeireiros e pesca de turismo ao governo Bolsonaro Indígena controla celular dos filhos para que eles explorem os rios e as florestas...
APIB: Nota Política da APIB sobre o enfraquecimento da Moratória da Soja e seus impactos no aumento de desmatamento e violações aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 18 de agosto de 2026. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








