OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
GREENPEACE: STF rejeita Marco Temporal, mas enfraquece direitos indígenas
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos territórios e do planeta © Tuane Fernandes / Greenpeace Andressa Santa Cruz Apesar de reafirmar a inconstitucionalidade do Marco Temporal, STF mantém pontos da Lei do Genocídio...
FUNAI: Diálogos Interculturais: Seminário fortalece educação escolar indígena no Alto Solimões (AM)
Entre os dias 2 e 5 de dezembro, o município de Tabatinga (AM) sediou o I Seminário de Diálogos Interculturais do Alto Solimões, com o tema “Saberes em Diálogo: Caminhos para fortalecer a educação escolar indígena no campus Tabatinga do Ifam”. O evento foi uma...
FUNAI: Servidores da Funai participam de formação sobre convivência familiar indígena com foco nos povos Guarani e Kaiowá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 10 e 12 de dezembro, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã (MS), a formação “A atuação da Funai em casos relacionados ao Direito à Convivência Familiar...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: No Centro-Oeste, Sesai abre a terceira edição do “Seminário Saúde Indígena – um SasiSUS para o bem-viver”
Durante quatro dias, os participantes trabalharão em seis eixos temáticos visando nortear um relatório final que subsidiará alterações na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Foto: Luis Oliveira/Sesai ASecretaria de Saúde Indígena...
ISA: ‘Eles poluem, mas quem são afetados somos nós’: juventudes do Rio Negro refletem sobre racismo ambiental e justiça climática
Durante Assembleia Geral, os jovens deram continuidade a preparação da Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro, que será levada à COP 30 de Belém Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA *Com colaboração da Rede Wayuri Jovens do Rio Negro relatam...
FUNAI: Funai e parceiros implementam roças comunitárias na TI São Marcos (MT) para soberania alimentar do povo Xavante
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com outras instituições, desenvolveu um projeto de roças comunitárias na Terra Indígena (TI) São Marcos, em Mato Grosso. A iniciativa está em fase de execução com foco em assegurar soberania e segurança...
No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas
Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na segunda-feira (4) o funcionamento e as etapas do procedimento demarcatório, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foi durante reunião de conciliação para discutir a Lei...
COICA: COP16: Un Avance Histórico para los Derechos de los Pueblos Indígenas y un Llamado Urgente a la Coherencia y la Justicia
La COP16 celebrada en Cali, Colombia, será recordada como un momento histórico en la lucha por el reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas y las comunidades locales en la preservación de la biodiversidad. Sin embargo, el espíritu de...
ISA: Saiba quais são as principais propostas contra os direitos indígenas no Congresso
Lideranças apresentaram carta com reivindicações e contra o “pacote da desconstitucionalização” dos direitos indígenas no Legislativo Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Indígenas marcham em Brasília contra projetos contrários aos direitos indígenas 📷 Carolina...
MPI: Eloy Terena defende instituição de mecanismo que acelere processos de demarcação no Brasil
Em audiência da Comissão Especial sobre o marco temporal, secretário executivo do MPI critica excesso de judicialização em etapas administrativas de demarcação de Terras Indígenas - Foto: ASCOM MPI Na 8ª audiência da Comissão Especial de Autocomposição em torno do...
FUNAI: Reconstrução e fortalecimento: Funai discute avanços e desafios no II Encontro com Coordenadores e Frentes de Proteção Etnoambiental
Foto: Lohana Chaves/Funai O fortalecimento institucional e os avanços e desafios nos dois anos de reconstrução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão no centro das discussões do II Encontro dos Coordenadores Regionais e de Frentes de Proteção...
FUNAI: Funai desenvolve oficina de promoção ao etnodesenvolvimento do povo Tapuia, em Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoverá, nos dias 17 e 18 de dezembro, uma oficina de capacitação para o desenvolvimento sustentável na Terra Indígena (TI) Carretão, em Goiás. A iniciativa tem como objetivo apoiar o...
FUNAI: Funai promove diálogo para aprimorar ações de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, entre os dias 1º e 4, o Encontro das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). Realizado no Centro Audiovisual (CAud) em Goiânia (GO), o evento proporcionou um espaço de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








