OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #59: Genocídio Yanomami
Foto: Sesai / Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (23/01-29/01). Segundo o Ministro da Justiça, Flávio Dino, os maiores responsáveis pela tragédia humanitária que vivem...
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MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
MPF: MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
KANINDÉ: Oficina fortalece organizações indígenas de Rondônia na captação de recursos e elaboração de projetos
Ana Laura Gomes Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira e ampliar a autonomia das organizações indígenas, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé realizou, na última semana, uma oficina de captação de recursos com a participação do Movimento da...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Proteção da Terra Indígena Yanomami registra redução histórica na expansão do garimpo
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Dados apresentados pelo Governo Federal apontam queda de 99% na abertura de novas áreas impactadas após o fortalecimento das ações de fiscalização e desintrusão A estratégia de sufocar a logística do garimpo ilegal segue como uma...
CÂMARA: Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
Tião Medeiros, relator da proposta na comissão. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
FOLHA DE S. PAULO: Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
Criança indígena apresenta lesões e ferimentos associados ao uso de agrotóxicos em aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO) - Divulgação MPF Adultos e crianças da etnia puruborá, de área sob conflito, sofrem com lesões e feridas na pele Ministério Público...
APIB: Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
OPAN: Rede Juruena Vivo elege nova secretaria executiva durante reunião em Juara
Foto: Suyani Terena/ Rede Juruena Vivo Bruna Sirayp foi eleita primeira secretária e Suyani Terena suplente. Na comunicação, Caroline Rikbaktsa assumiu a coordenação ao lado da suplente Larissa Silva A Rede Juruena Vivo (RJV) realizou sua Reunião Ampliada de 2026 nos...
OPAN: Terra Indígena Tirecatinga lança Calendário Ecológico e Cultural em Sapezal
Foto: Associação Thutalinãnsu Material foi entregue para todas as creches, escolas municipais, estaduais e rurais da região Por Helena Corezomaé/OPAN, com contribuições de Suyani Terena.Após o lançamento oficial no território, a Câmara Municipal de Sapezal sediou...
FUNAI: Funai enfatiza a importância dos povos indígenas e da demarcação territorial para a proteção do meio ambiente durante evento internacional no Rio de Janeiro
Foto: Yaci Baré/Funai Em debate internacional, a Funai ressaltou a relação entre demarcação de terras indígenas, proteção dos biomas e enfrentamento da crise climática No Rio de Janeiro (RJ), no dia mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai integra ações voltadas ao fortalecimento da saúde materna indígena no Amazonas
Foto: Karine Pantoja/DPE-AM A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou ações de fortalecimento da saúde materna indígena em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre os dias 20 e 22 de maio. A iniciativa reuniu profissionais da área e instituições parceiras...
FUNAI: Funai e MPI dialogam com lideranças e organizações indígenas do Amapá
Foto: André Guajajara/MPI Para fortalecer o diálogo e as ações institucionais no Amapá, a Funai e o MPI promoveram reuniões e escutas participativas com lideranças indígenas locais e servidores da autarquia indigenista. Para fortalecer o diálogo e as ações...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e cientistas psicodélicos avançam com conversa difícil sobre Jurema
Pretinha Truká (à esq.), Bino Truká, Fernanda Palhano, Dráulio Araújo e Geovan dos Santos no 2º Seminário Medicinas Ancestrais, realizado de 23 a 26 de maio na terra Tapera do povo truká, em Orocó (PE) - Marcelo Leite/Folhapress Seminário em aldeia de Pernambuco...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








