OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

COICA: Congreso Estatutario de COICA 2026: fortalecer la unidad y la gobernanza desde los territorios
Quito, Ecuador. – La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) realizará los días 15, 16 y 17 de septiembre de 2026, en Quito, Ecuador, su Congreso Estatutario, con la participación de delegaciones debidamente acreditadas de...
ISA: Podcast ‘Vozes do Clima’ abre série especial sobre El Niño e seus impactos em territórios tradicionais
Embarcação encalhada durante seca na orla principal de São Gabriel da Cachoeira, na bacia do Rio Negro, Amazonas 📷 Juliana Radler/ISA Série com seis episódios compartilha experiências e sugestões de povos e comunidades tradicionais para lidar com eventos...
IEPÉ: Ciência indígena em pauta: Iepé, AMIM e AGAMIN participam do 1º encontro do Entre Ciências
Representantes de oito arranjos trocaram experiências em Brasília entre os dias 1 e 4 de setembro (Foto: Camila Behrens – IEB) Reunião, em Brasília, reuniu representantes de oito parcerias que unem conhecimento científico e tradicional na Amazônia e no Cerrado A troca...
CIMI: Cimi lança “Congresso Anti-Indígena”, plataforma de monitoramento legislativo sobre direitos indígenas
Plataforma reúne mais de 500 proposições desde 1991, e dados sobre votações e posição de parlamentares e partidos acerca dos direitos indígenas nos últimos oito anos O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará na próxima terça-feira (15), às 19h,...
CIMI: Livro recupera memórias das lutas dos povos indígenas no Nordeste durante a ditadura e a redemocratização
“Memória é poder. Lembrar é um ato político, especialmente em uma sociedade que tende ao esquecimento”. Imagem: Divulgação “Retomada – Memórias Indigenistas no Nordeste: uma mirada sobre o acervo do Cimi de 1978 a 1988” reúne registros históricos sobre a mobilização...
MPF: MPF recomenda à Funai revisão de distância entre terra indígena e empreendimento portuário no Paraná
Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná Recomendação indica equívoco metodológico adotado pela Funai e fixa prazo que a fundação intervenha no licenciamento do um novo Porto de Paranaguá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos...
MPF: MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE)
Órgãos defendem consulta ao povo indígena Anacé e a realização de estudo de impacto ambiental para o funcionamento empresa O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir que o Data Center...
SAÚDE: Operação Gota encerra ações de 2026 com vacinação no Médio Rio Purus, no Amazonas
Foto: Luís Oliveira/MS Ao longo do ano, operação atendeu 121 aldeias indígenas e aplicou 14 mil doses de vacinas De 10 a 20 de setembro, aldeias indígenas dos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá, no estado do Amazonas, serão beneficiadas com a última fase da...
Reunião de pauta #59: Genocídio Yanomami

Reunião de pauta #59: Genocídio Yanomami

Foto: Sesai / Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (23/01-29/01). Segundo o Ministro da Justiça, Flávio Dino, os maiores responsáveis pela tragédia humanitária que vivem...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIR: Departamento de mulheres do CIR participa de debate sobre Justiça, direitos e crise climática

O Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de um importante debate na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. A atividade, realizada no dia 22 de agosto, reuniu magistradas, pesquisadoras,...

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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