OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana consolida 20 anos de trabalho técnico e mobilização indígena
Foto: decreto nº 12.720, de 17 de novembro de 2025 Reconhecimento durante a COP 30 conclui um processo que envolveu Funai, organizações indígenas, universidades e apoiadores internacionais Texto: Angélica Queiroz A área compreendida pela Terra Indígena (TI)...
CIMI: Suspeito de matar Vicente Kaiowá e Guarani não é indígena e estava entre pistoleiros, afirma comunidade de Pyelito Kue
No último domingo (16), Vicente Kaiowá e Guarani foi morto com um tiro na cabeça durante ataque de pistoleiros à retomada de Pyelito Kue. Foto: comunidade de Pyelito Kue Conforme os Kaiowá e Guarani, nota da Sejusp alimentou “fake news” de que não teria havido o...
CIMI: Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
MPI: Brasil lidera compromisso global histórico e anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
- Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
MAIS NOTÍCIAS
CONGRESSO EM FOCO: Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal
A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se...
OPAN: Povo Kanamari avança na organização social e equidade de gênero
As assembleias desempenham um papel fundamental no fortalecimento da organização social, na troca de informações e no direcionamento de novas iniciativas do povo. Foto: Cristabell López/OPAN Encontro histórico na Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá celebra avanços na...
OPAN: Manejo sustentável do pirarucu: 25 anos de um legado de conservação
Com a implementação do sistema do manejo sustentável, o pirarucu voltou a ser abundante na região. Foto: Eduardo Anizelli Sistema implementado nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Amazonas salvou o pirarucu da extinção, unindo conservação da biodiversidade e...
OPAN: Indígenas dizem não à conciliação forçada e deixam o STF
Reunião de conciliação foi realizada nesta quarta-feira. Foto: @tukuma_pataxo / APIB Em audiência desta quarta-feira (28), em Brasília, representantes do movimento indígena dão um ponto final para a conciliação no Supremo e seguem na luta em defesa da Constituição...
CIMI: Indígenas se retiram de “conciliação forçada” sobre Lei 14.701 no STF e afirmam que direitos são inegociáveis
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas Maria Baré faz a leitura da carta-manifesto anunciando a saída da Apib da mesa de...
CIMI: Fazendeiros atacam Avá-Guarani do Tekoha Y’Hovy, no oeste do Paraná, como se fossem caça
No dia da segunda audiência de conciliação do STF, pelo menos quatro indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá foram feridos em novo ataque Nesta madrugada (28), fazendeiros fortemente armados atacaram os Avá Guarani do Tekoha Y’Hovy, situados no...
MPF: MPF quer que Energisa individualize fornecimento de eletricidade em aldeia no noroeste paulista
Arte: Comunicação/MPF Indígenas compartilham uma só ligação à rede, o que traz riscos à segurança e distorções na cobrança de tarifas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a empresa concessionária Energisa individualize...
MPI: MPI divulga balanço do Plano de Proteção do Vale do Javari
Conduzido pela SEDAT, iniciativa apresenta número de prisões, apreensões e medidas tomadas ao longo dos últimos quatro meses Entre maio e agosto de 2024, o Plano de Proteção do Vale do Javari passou por uma etapa de intensificação de ações no território. Uma série de...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Fortalecimento da saúde indígena é tema em comissão na Câmara
Durante audiência, secretário da Sesai destacou avanços e desafios em um ano e meio de trabalho Foto: divulgação/Sesai Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) apresentou um panorama das ações de fortalecimento da saúde indígena no...
FUNAI: Território Yanomami terá novo centro de referência de saúde indígena em Surucucu
Foto: Divulgação Foto: Divulgação AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (27), da cerimônia que marcou o início da construção do Centro de Referência de Saúde Indígena na região de Surucucu, no território Yanomami, em Roraima. A...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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