OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai reforça papel das mulheres na defesa de territórios indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai Em continuidade à agenda institucional pelo estado de Roraima, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou, na sexta-feira (24), do II Encontro de Mulheres Indígenas da Região Tabaio. O evento, promovido com o apoio do Departamento...
FUNAI: Governo mantém presença na Terra Indígena Yanomami e garante avanços após fim da intervenção judicial
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Mesmo com o encerramento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal, a presença do Estado brasileiro na Terra Indígena Yanomami segue firme e ampliada. Mais de 20 órgãos federais,...
FUNAI: Governo do Brasil acompanha visita do CNJ à TI Uru-Eu-Wau-Wau e ao PAD Burareiro, em Rondônia
Foto: Freddy Charlson/Secom-PR O Governo do Brasil acompanhou durante a última semana, em Rondônia, visita técnica promovida pela Comissão Nacional de Situação Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com moradores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e do Projeto...
FUNAI: Transparência: Funai avança na atualização da Carta de Serviços ao Usuário para aprimorar a política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Começou nesta quarta-feira (29) a etapa de oficinas junto às unidades da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a revisão da Carta de Serviços ao Usuário (CSU). O instrumento tem como objetivo informar a sociedade sobre os...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani
Um juiz do Paraná, da 2ª Vara Federal de Umuarama, expediu um despacho proibindo a Funai de dar assistência ao povo Avá-Guarani, que está em processo de retomada nos municípios de Guaíra/Terra Roxa. A Funai entregaria kits de suprimentos contendo alimentos, água e...
CNJ: Justiça Eleitoral define apoio das forças de segurança em locais de votação indígenas
Foto: Ascom TRE-MT O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de...
CNJ: CNJ publica novo edital para programa de ingresso de incentivo de negros e indígenas na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (25/7), o Edital n. 3/2024, que busca pessoas jurídicas interessadas em realizar doação em dinheiro para o financiamento de bolsas de estudo para pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência,...
MPF: MPF notifica governador de Mato Grosso para esclarecer fala discriminatória sobre indígenas Bóe Boróro
Conduta de Mauro Mendes teria ocorrido durante entrevista à Rádio Jovem Pan; MPF oportuniza a retratação O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, para que preste esclarecimentos sobre possível fala...
MPF: Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO) Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico...
MPF: Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais vai solicitar à Funai informações sobre demarcação de terras indígenas no estado Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público...
FUNAI: Presidenta da Funai alerta sobre violação de direitos indígenas durante sessão da Comissão de Anistia
Foto: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou nesta quinta-feira (25) o papel da instituição em assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas, em face dos ataques que eles continuam...
FUNAI: Funai intensifica monitoramento de ameaças a indígenas Kaingang em Pontão (RS)
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está atuando, com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e órgãos competentes, para garantir o bem-estar e a segurança dos indígenas Kaingang que têm sido vítimas de ameaças na Retomada Fàg-nor, em Pontão, no Rio...
SAÚDE: Maninha Xukuru Kariri é sinônimo de defesa dos direitos dos indígenas
A alagoana combateu o preconceito na condição de mulher e indígena. Fez isso com tamanho empenho que foi indicada, no ano 2000, ao Prêmio Nobel da Paz Imagem de Maninha Xukuru Kariri, que faz parte da exposição “Dona Ivone Lara e Mulheres da Saúde”, em exibição no...
MDH: Comissão de anistia reconhece violações históricas contra povos indígenas
Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucurui'y, no Mato Grosso do Sul, recebeu anistia política coletiva além de pedido de desculpas do Estado brasileiro Comissão de Anistia proclamou como anistiado político coletivo o povo indígena Kaiowá (Fotos: Clarice Castro -...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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