AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está atuando, com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e órgãos competentes, para garantir o bem-estar e a segurança dos indígenas Kaingang que têm sido vítimas de ameaças na Retomada Fàg-nor, em Pontão, no Rio Grande do Sul. A atuação da Funai ocorre por meio da Coordenação Regional (CR) em Passo Fundo.
Entre as medidas adotadas estão o suporte logístico, jurídico e administrativo para o fornecimento de insumos básicos, como cestas de alimentos, e o contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para atendimento médico regular aos membros da comunidade. Além disso, a Funai está intermediando com autoridades locais para buscar soluções pacíficas e consensuais dentro das esferas administrativa e jurídica.
Desde o início dos registros de ameaças, a CR em Passo Fundo solicitou a presença de guarnições da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que intensificaram o patrulhamento na área ocupada. A necessidade de reforço das rondas, especialmente durante a noite, foi destacada devido às frequentes ameaças e atos de violência, como disparos de armas de fogo e incêndios criminosos.
Em resposta, o 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar reforçou a segurança, proporcionando maior tranquilidade à comunidade indígena. “A colaboração interinstitucional tem sido fundamental para monitorar e prevenir ações hostis contra os indígenas, garantindo um ambiente seguro e propício à paz”, destaca a coordenadora regional da Funai, Maria Inês de Freitas.
Na esfera judicial, a CR em Passo Fundo solicitou uma audiência de conciliação no âmbito do processo judicial de reintegração de posse do Parque Natural Municipal da Sagrisa – onde se encontra um grupo de indígenas Kaingang -, visando uma resolução justa e respeitosa para a questão.
A Coordenação Regional da Funai em Passo Fundo acompanhou a transição do grupo, assegurando que a ocupação do Parque Natural Municipal da Sagrisa ocorresse de forma pacífica e organizada, sem registros de confrontos. O local é iluminado e oferece melhores condições de proteção, sendo crucial para a integridade física das famílias indígenas.
“Estamos comprometidos em manter um acompanhamento contínuo da situação, realizando visitas periódicas e mantendo contato próximo com a comunidade e autoridades de segurança. Este monitoramento constante é essencial para identificar e responder prontamente a qualquer nova ameaça, garantindo a segurança e o bem-estar da comunidade Kaingang”, reforça a coordenadora regional Maria Inês de Freitas.
CR Passo Fundo
A Coordenação Regional da Funai em Passo Fundo está situada na região norte do Rio Grande do Sul, na cidade de Passo Fundo. É responsável por atender mais de 60 comunidades (Terras Indígenas, Reservas e aldeias), abrangendo uma população superior a 35 mil indígenas das etnias Kaingang e Charrua.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações da Coordenação Regional em Passo Fundo
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