OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Arte: Comunicação/MPF Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um extrativista por homicídio qualificado contra um indígena. O...
MPF: MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará
Arte: Comunicação/MPF Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (23), a instauração de...
MPF: COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Cidade coberta pela fumaça Foto: Agência Santarém Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024 No ano passado, a cidade de Santarém, no Pará, foi encoberta por uma densa nuvem de fumaça...
FUNAI: Funai participa de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Os 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram comemorados nesta terça-feira (21), em audiência pública...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Festa da Menina Moça evidencia resistência cultural de indígenas Tembé no Pará
Indígenas do Povo Tembé que habitam a Aldeia Itaputyr, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará, realizaram no período de 20 a 26 de novembro a Festa da Menina Moça, um símbolo da resistência cultural Tembé. O evento reuniu cerca de 500 participantes e...
CIMI: Após retomada, Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue sofrem novo ataque armado em Iguatemi (MS)
Indígenas do tekoha Pyelito Kue, novembro de 2023. Foto: Tiago Miotto/Cim POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde deste sábado (16), um grupo de indígenas do tekoha Pyelito Kue/Mbaraka’y foi atacado por seguranças armados em uma retomada...
FUNAI: Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal Direitos Originários
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº...
ISA: Ruralistas, oposição e parte da base governista derrubam vetos de Lula ao ‘marco temporal’
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA A ministra dos Povos Indígenas,...
FUNAI: Vestibular Indígena 2024 Unicamp/UFSCar tem 3,3 mil inscritos de 111 etnias
Foto: Leonardo Bettinelli / Agência Estadual de Notícias do Paraná AComissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) registrou 3.350 inscritos para o Vestibular Indígena 2024, que pela terceira vez está unificado entre a Unicamp e a UFSCar, para o...
FUNAI: Funai defende o Projeto de Fortalecimento da Política Indigenista na Comissão do PPCDAm do MMA
Foto: Matheus Araújo/Funai Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentaram o Projeto de Fortalecimento da Política Indigenista para a Comissão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) do...
FUNAI: Assembleias Potiguara tratam de temas como juventude, ancestralidade e demandas indígenas urbanas
A Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em João Pessoa, em parceria com o Povo Potiguara, conduziu uma série de eventos indígenas, com destaque para a "Assembleia da Juventude Potiguara," realizada de 30 de novembro a 1º de dezembro na...
CNJ: Meninas indígenas participam de curso oferecido pela Justiça do Trabalho da Paraíba
Meninas indígenas participam do programa Emprega Margaridas - Foto: Ascom TRT13 O programa premiado do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) teve sua quarta edição realizada no mês passado, no Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Esta edição teve...
MJSP: Inscrições para pós-graduação em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas começam na segunda (18)
Formação será realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Universidade Federal da Grande Dourados Foto: Divulgação / MJSP Brasília, 15/12/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abre, na próxima segunda-feira (18),...
FUNAI: Economia ancestral e sociobiodiversidade são tema de debate no Festival Brasil é Terra Indígena
Foto: Lohana Chaves No contexto da programação do Festival Brasil é Terra Indígena, em Brasília (DF), ocorreu a mesa Economia Ancestral e Sociobiodiversidade, mediada na tarde de quarta-feira (13) pela comunicadora e artesã Tipuici Manoki. A Fundação Nacional dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








