OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Alerta Congresso: Senado Realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Para Discutir Mineração Em Terras Indígena
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais. Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do...
APIB: Agronegócio contrata pistoleiros e tenta promover etnocídio indígena no extremo sul da Bahia
As violências que têm deixado o extremo sul da Bahia em estado de guerra são organizadas e pagas pelo agronegócio, especialmente nas Terras Indígenas Barra Velha de Monte Pascoal, município de Porto Seguro, e TI Comexatibá, município de Prado. A partir do...
ISA: “Não aceitamos a mineração na floresta”, dizem mulheres Yanomami em carta às autoridades
Mulheres Yanomami se reuniram por cinco dias em Kawani, no Rio Mapulaú, afluente do Rio Demini, no Amazonas 📷 Emmily Melo/Hutukara Associação Yanomami Documento foi elaborado durante o XVI Encontro de Mulheres Yanomami com assinatura de 67 lideranças femininas...
CIMI: Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
A delegação é composta por cerca de 60 lideranças de 18 povos; entre as reivindicações estão as demarcações, proteção e desintrusão dos territórios indígenas, e a inconstitucionalidade da Lei 14.701 “Estamos aqui pelos nossos territórios”, afirmam as lideranças...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Ao comemorar 56 anos, Funai homenageia servidores, autoridades e personalidades que se dedicam à proteção dos povos indígenas
Foto: Lohana Chaves Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (12) marcou os 56 anos de existência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), completados no último dia 5. O evento ocorreu na sede da instituição em Brasília. Na ocasião, foram homenageados...
SENADO: CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
Proposições legislativas PL 2975/2023 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. O PL 2.975/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu...
MDHC: Nota Conjunta MDHC e MRE – Implementação das medidas cautelares da CIDH no caso Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA
Instalação da Mesa de Trabalho Conjunta e lançamento do Plano de Ação para implementação das medidas cautelares MC-449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA) Realizou-se ontem, 11 de dezembro,...
MDHC: MDHC lança plano de ação para cumprir medidas cautelares do caso Dom Phillips e Bruno Pereira junto a CIDH
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de...
CÂMARA: Impacto da transmissão de energia em território indígena é tema de debate na Câmara nesta terça
Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de...
PLANALTO: Povos indígenas saem fortalecidos e otimistas da COP 28, avalia Sônia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas exalta o caráter histórico do encontro, destaca a participação efetiva dos povos indígenas nas discussões e revela que sentiu, junto à comunidade internacional, um clima de grande expectativa para a COP 30, em 2025, em Belém (PA) A...
ISA: 4ª Expedição da Restauração Ecológica percorre o caminho das sementes da Rede de Sementes do Xingu
Cerca de 80 participantes acompanharam o trajeto que as sementes fazem, desde a coleta até o plantio Lia Rezende Domingues/ARSX Construir pontes com muvucas e diversidade: eis o que a Rede de Sementes do Xingu (ARSX) faz de melhor. Entre os dias 30 de outubro e 1 de...
CIMI: Nota do Cimi: assassinato de jovem Xakriabá pela PM é nova tragédia em meio a violência policial recorrente
Na noite do dia 9 de dezembro, policiais militares agrediram indígenas Xakriabá e assassinaram um deles; no dia seguinte, os agentes invadiram casas da comunidade e prenderam sete jovens do povo O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta solidariedade e apoio...
MS: Ministério da Saúde lança serviço inédito de telessaúde para expandir assistência no território yanomami
Ação vai levar conectividade ao território indígena, em Roraima. Estado também receberá núcleo de telessaúde na Universidade Federal de Roraima (UFRR) OMinistério da Saúde lançou, na quarta-feira (6), ações de saúde digital que vão levar conectividade e serviços de...
CIMI: Nota do Cimi Regional Sul: arrendamentos e violências persistem em terras e comunidades Kaingang no Rio Grande do Sul
Nas últimas décadas, a negligência governamental possibilitou o aprofundamento da prática ilegal e, em torno dela, fomentou-se também a exclusão, o esbulho territorial e a violência contra famílias indígenas XXV Assembleia Geral do Cimi – primeiro dia. Foto: Hellen...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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