OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

MOVIMENTO XINGU VIVO: VOTO, FRONTEIRA E VIOLÊNCIA
Por Diogo Cabral* – Entre 2019 e 2025, o Brasil perdeu mais de 10,9 milhões de hectares de vegetação nativa, e a agropecuária foi o vetor de 97% dessa perda (MapBiomas, 2026). No mesmo período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, todos os anos, mais de 1.500...
CIMI: A Extrema Direita, os Povos Indígenas e o Congresso Nacional
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Em artigo, Deborah Duprat, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, destaca como o bolsonarismo fez do Congresso Nacional a principal frente de ataque aos direitos indígenas e por que esse cenário poderá se agravar na...
CIMI: A diferença entre projetos faz do voto uma decisão de que contexto os indígenas querem para lutar por direitos
Acampamento Terra Livre 2024. Foto: Hellen Loures | Cimi Não se trata de escolher um governo perfeito, mas de assumir a responsabilidade histórica pelas consequências de nossas escolhas Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre Porque não basta...
MPF: MPF e órgãos parceiros lançam guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar no AM
Iniciativa conjunta com TJAM, MPAM e Funai orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma cartilha informativa sobre os procedimentos e cautelas fundamentais na colocação de crianças e...
MPF: Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o estado do Maranhão a garantir a prestação contínua de...
MPF: MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União a realizar a...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas recebem áudios com ameaça de invasão a território se Flávio Bolsonaro ganhar eleições
Aldeia indígena no território Apyterewa, no Pará - Bruno Santos - 28.jan.2022/Folhapress Mensagens são monitoradas pelo governo federal, que demandou aumento de segurança na região Território Apyterewa tem histórico de conflitos e viu desmatamento explodir durante...
BRASIL DE FATO: Bolsonaristas ameaçam invasão a terra indígena no Pará se Flávio Bolsonaro for eleito, diz site
A ação de desintrusão no território indígena Apyterewa, é realizada de forma integrada, com participação do Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Abin, Ibama, Força Nacional, polícias Civil e Militar do Pará e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará | Crédito:...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

ISA: Ano seco surpreende moradores do Rio Tiquié, no Amazonas

Durante oficina de trabalho, Agentes Indígenas de Manejo Ambiental da região chamaram atenção para o longo verão entre agosto e novembro Equipe ISA/Tiquié Elaboração da representação do calendário circular dos povos Tukano do Rio Tiquié durante oficina na comunidade...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIR: Departamento de mulheres do CIR participa de debate sobre Justiça, direitos e crise climática

O Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de um importante debate na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. A atividade, realizada no dia 22 de agosto, reuniu magistradas, pesquisadoras,...

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

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CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

REALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mail: obindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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