OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Com apoio da Funai, Justiça Itinerante de Roraima leva atendimentos a indígenas Macuxi, Wapichana e Taurepang
Indígenas dos povos Macuxi, Wapichana e Taurepang de Roraima receberam, entre os dias 22 e 26 de setembro, atendimentos voltados ao acesso a serviços públicos e à garantia de direitos. A iniciativa faz parte das ações da Justiça Itinerante de Roraima, que contou com o...
IEPÉ: Diálogos Ameríndios fortalece aliança entre Amapá e Guiana Francesa pela defesa da Amazônia
Rumo à COP30, lideranças indígenas da Guiana Francesa e do Amapá se reuniram em Macapá para dialogar sobre a emergência climática em seus territórios e fortalecer alianças transfronteiriças. Texto: Maria Silveira Lideranças indígenas da Guiana Francesa e do Amapá...
IEPÉ: Museu Kuahí recebe exposição do coletivo Waçá-wara
A mostra reúne obras de artistas indígenas do coletivo Waçá-wara e estará em exposição até julho de 2026 Texto: Marcelo Domingues Exposição Waçá-wara (Foto: Moisés Sedo) A exposição dos artistas indígenas do coletivo Waçá-wara inaugura a nova sala de exposições...
CIMI: Crianças indígenas são vítimas de racismo durante celebração do Dia das Crianças em Mato Castelhano (RS)
O caso aconteceu no domingo (10), durante atividade organizada pela prefeitura; crianças indígenas teriam sido barradas no transporte público e privadas de acessar brinquedos e presentes distribuídos no evento O caso aconteceu no dia 10/10, durante uma atividade...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate foi...
SENADO: CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria (PL 2.903/2023),...
CIMI: STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília Povo Xokleng acompanha votação do lado de fora do STF, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023....
FOLHA DE S. PAULO: Injustiças passadas e o direito das futuras gerações
Tese do marco temporal não tem respaldo legal, assim como exigir indenização José Carlos Dias Presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça (1999-2000, governo FHC)Manuela Carneiro da Cunha Antropóloga e membro da Comissão ArnsOscar Vilhena Vieira Professor da...
RBA: Marco temporal volta ao STF sob a vigília de indígenas acampados em Brasília
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros Foto: @walelaps/Apib São Paulo – O Supremo...
BRASIL DE FATO: Relatório favorável ao marco temporal deve ser lido nesta quarta (20) na CCJ do Senado
Tendência é que PL receba pedido de vista de críticos da proposta; STF retoma julgamento sobre tema na mesma data Cristiane Sampaio Mulheres indígenas durante ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em setembro deste ano - Foto: Claudia Correa A Comissão de...
BRASIL DE FATO: Casal de rezadores Guarani e Kaiowá é encontrado carbonizado no Mato Grosso do Sul
Repetindo padrão de incêndio em casas indígenas no MS, o caso vitimou a nhandesy Sebastiana, de 92 anos e Rufino, de 75 Gabriela Moncau O casal de rezadores Guarani e Kaiowá, Sebastiana Gauto e Rufino Velasque, foi encontrado morto e carbonizado na casa onde viviam...
CIR: CIR recebe carta das lideranças Yanomami da região Palimiú destinada ao presidente Lula, Funai, MPI e demais autoridades
O Conselho Indígena de Roraima( CIR) recebeu nesta terça-feira(19), carta da Assembleia Regional das Lideranças Yanomami da região Palimiú, além do documento com denúncias, destinados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e demais autoridades públicas....
CIR: GPVITI apreende materiais de garimpo ilegal na TI Raposa Serra do Sol
Sem uma ação efetiva dos órgãos públicos para acabar de vez com o garimpo ilegal nas terras indígenas de Roraima, as próprias lideranças estão agindo para combater as invasões, principalmente de garimpeiros ilegais que a cada dia avançam sobre o território Raposa...
APIB: CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








