OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Indígenas do Pernambuco e da Bahia estão na capital federal para cobrar demarcações e inconstitucionalidade da Lei 14.701
A delegação composta pelos povos Tupinambá de Olivença (Sul-BA), Tuxi (PE) e Tumbalalá (Norte-BA) busca dialogar com representantes dos Três Poderes, organizações e entidades de direitos humanos Ato “Demarca, Lula” realizado em 13 de outubro em Brasília. Foto: Hellen...
CNJ: Judiciário de Grajaú (MA) traduz sentença para a língua indígena Guajajara
Juiz e universitário foram autor e tradutor do texto da sentença judicial para Língua Guajajara - Foto: Ascom TJMA Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial...
MPF: COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades
Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente Foto: Catrapoa Garantir que alimentos como pirarucu, farinha de mandioca e beiju, polpa de açaí, cupuaçu e peixe fresco, produzidos...
MPF: MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)
União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF Foto: Catarina Barbosa/Brasil de Fato O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (13), a aplicação de...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: CIR recebe carta das lideranças Yanomami da região Palimiú destinada ao presidente Lula, Funai, MPI e demais autoridades
O Conselho Indígena de Roraima( CIR) recebeu nesta terça-feira(19), carta da Assembleia Regional das Lideranças Yanomami da região Palimiú, além do documento com denúncias, destinados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e demais autoridades públicas....
CIR: GPVITI apreende materiais de garimpo ilegal na TI Raposa Serra do Sol
Sem uma ação efetiva dos órgãos públicos para acabar de vez com o garimpo ilegal nas terras indígenas de Roraima, as próprias lideranças estão agindo para combater as invasões, principalmente de garimpeiros ilegais que a cada dia avançam sobre o território Raposa...
APIB: CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
APIB: Casal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
CIMI: Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Cimi manifesta solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados “Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento, assegurando-lhes de meus sufrágios por todos os...
CIMI: Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários Mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais, cerca de 600 indígenas de...
FUNAI: Nota da Funai sobre assassinatos em Aral Moreira, Mato Grosso do Sul
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com pesar e indignação a notícia de que o casal de anciões indígenas Guarani Kaiowá Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino foram encontrados mortos na madrugada da última segunda-feira (18) na aldeia...
FUNAI: Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado
- Foto: Lohana Chaves AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e...
CÂMARA: Marco temporal e violência contra os povos indígenas são debatidas na Câmara dos Deputados
Foto: Matheus Araújo/Funai As possíveis consequências do marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros foram debatidos nesta terça-feira (19) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...
FUNAI: Governo Federal e países parceiros debatem marco temporal e direitos indígenas
Foto: Matheus Araújo/Funai Nesta terça-feira (19), representantes do Governo Federal e representações de países parceiros reuniram-se na Embaixada da França no Brasil para debater o marco temporal, ameaças aos direitos indígenas e temas correlatos, como...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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