OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #48: Reconstrução da agenda indígena
Foto: Ricardo Stuckert Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/11-15/11). O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, reuniu 60 representantes de sete organizações...
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MDHC: Governo do Brasil realiza roda de conversa com coletivos indígenas LGBTQIA+ para debater integração e enfrentamento às violências
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Agenda no âmbito do Acampamento Terra Livre debateu integração de políticas públicas e enfrentamento às violências, com participação de ministérios, Funai e sociedade civil O Governo do Brasil promoveu, nessa segunda-feira (6), em Brasília...
MMA: Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais
O anúncio ocorreu durante painel na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (6/4) - Foto: Nailson Wapichana/Coiab Com R$ 2,5 milhões, serão reconhecidas 50...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas marcham em Brasília com o mote ‘Congresso, inimigo dos povos’
Ato nas ruas é um dos pontos altos do Acampamento Terra Livre, realizado ao longo desta semana Parlamento impõe derrotas às pautas indigenistas como o marco temporal, ressaltam representantes https://youtu.be/3okMwSX8aY8 Jorge Abreu Brasília O Acampamento Terra...
TVT NEWS: Contra o veneno e a morte nos rios: marcha indígena no DF exige fim da mineração em seus territórios
Marcha indígena em frente ao Congresso nesta terça (7) – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Sob o lema "Congresso inimigo dos povos", manifestantes em Brasília denunciaram o parlamento por ter cedido aos interesses do agrnegócio Emanuela Godoy Uma...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Queremos o rio Tapajós vivo
Indígenas ocupam terminal da Cargill no porto de Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Cargill ignora sistematicamente a presença do povo munduruku na região Lula, revogue o decreto! Queremos o Madeira, o Tapajós e o...
FOLHA DE S. PAULO: Sede da Cargill em São Paulo é alvo de protesto contra dragagem de rios na amazônia
Empresa não comenta manifestação; governo federal diz que decreto não autoriza obras nem privatiza hidrovias Indígenas e movimentos sociais na capital paulista se somam ao ato de Santarém (PA), iniciado em 22 de janeiro Jorge Abreu São Paulo Indígenas e...
AMAZÔNIA REAL: Em meio à luta pelo rio Tapajós, mulheres indígenas enfrentam ameaças
Ato em defesa do rio Tapajós e pela revogação do Decreto nº 12.600/2025 (Foto: Movimento Tapajós Vivo). Mobilização dos indígenas e apoiadores contra decreto governamental que abre rios amazônicos à concessão privada chega a um mês sob tensão crescente; lideranças...
CIR: CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA – QUEM MATOU GABRIEL FERREIRA?
O documento traz a indignação das lideranças pela morte de Gabriel e destaca que, até o momento, o Estado não deu respostas claras sobre a causa da morte. E reforça que o caso não é um fato isolado, e sim parte de um histórico contínuo de violência contra os povos...
APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MPF: Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios Imagem ilustrativa por imagebob/Canva. Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos...
MPF: MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Foto: Pedro França/Agência Senado Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio...
FUNAI: No Pará, Funai e MPF realizam audiência pública sobre o processo demarcatório da TI Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno
Foto: Taisa Isayama/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência pública, na última sexta-feira (13), para dialogar com a população local sobre o procedimento de identificação e delimitação da Terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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