Foto: Ricardo Stuckert
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (16/11-21/11).
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está reunida em Brasília com grupo de lideranças indígenas políticas e técnicas que integram o “Grupo de Trabalho – Governança Indígena”, o Ministério dos Povos Originários deve ser uma construção coletiva com o movimento indígena brasileiro. A Apib vai apresentar o “Plano de Governança Indígena”, priorizando medidas para os 100 primeiros dias de governo. São seis eixos: 1. Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial; 2. Restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; 3. Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; 4. Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; 5. Agenda ambiental; e 6. Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias. Segundo a Folha de S. Paulo, também será proposta a revogação de uma série de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas que, segundo levantamento da Articulação, já passaram por todo o seu trâmite burocrático e dependem apenas de uma assinatura para serem validados.
No GT, além das deputadas Sonia Guajajara (PSOL) e Célia Xakriabá (PSOL), recém eleitas, e Joênia Wapichana (Rede), os indígenas Benki Piyãko, Davi Kopenawa, João Pedro Gonçalves, Juliana Cardoso, Marcio Augusto Freitas de Meira, Marivelton Baré e Tapi Yawalapiti. Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib; Weibe Tapeba, coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib e ex-secretário executivo da Coiab; Kerexu, cofundadora a Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); e Yssô Truká, liderança do povo Truká e da Apoinme, também compõe o grupo.
Javari. Cinco meses depois dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja) denunciou mais um ataque violento a indígenas do Vale do Javari. Uma liderança indígena mulher foi ameaçada de morte sob a mira de uma arma, na frente de um grupo composto por adultos e crianças, por um pescador que disse fazer parte do mesmo grupo que matou Pereira e Phillips.
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