OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI assina Acordo de Cooperação Técnica para traduzir Convenção 169 da OIT para dez línguas indígenas
Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas. - Foto: ASCOM/MPI No segundo dia da...
MPI: Durante reunião do CNPI, SESAI anuncia construção de 1,4 mil cisternas e 92 unidades de saúde para povos indígenas
Parceria entre Ministérios e inclusão no PAC marcam nova fase de políticas públicas para territórios indígenas, com investimento de R$ 30 milhões em acesso à água e previsão de 100% de execução de obras de saúde - Foto: ASCOM/MPI Osecretário de Saúde Indígena, Weibe...
MPI: Durante reunião do CNPI, Ministério das Comunicações anuncia plano de inclusão digital e edital de rádio comunitária para territórios indígenas
Ministro Frederico Siqueira Filho tratou da preparação de um edital específico para outorgas de rádio comunitária voltado às comunidades indígenas - Foto: ASCOM/MPI Oministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, anunciou uma frente de cooperação com o...
MPF: Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto Imagem Ilustrativa: Freepik A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em de garimpo ilegal em Roraima, na região de Walopali, na Terra...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de...
RÁDIO YANDÊ: III Marcha das Mulheres Indígenas lança cartilha de combate à violência de gênero
Raquel Carneiro Lançamento da Cartilha de Combate à Violência de Gênero, durante o primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Foto: Raquel Carneiro/ Rádio Yandê. A segunda-feira, 11 de setembro, na capital do Brasil, amanheceu cantando com a força...
MPF: Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas é traduzida para a língua do povo kaiapó
Foto: Elio Rizzo Junior/Comunicação/MPF Norma internacional, ratificada pelo Brasil em 2004, estabelece o direito de consulta prévia em caso de empreendimentos e políticas públicas que possam afetar povos indígenas e tradicionais Em solenidade marcada pela tradição e...
CÂMARA: Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Ambas se comprometeram a responder questionamentos apresentados por deputados em até 30 dias https://youtu.be/ORd1OvJDjdY A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam...
RBA: Após anos de ameaças, Marcha das Mulheres Indígenas encontra apoio do governo
Com o fim do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL), a Marcha das Mulheres Indígenas ganha voz e representatividade Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/ABr São Paulo – Começou ontem (11), em Brasília, a Marcha das Mulheres Indígenas. É a terceira edição do...
AMAZÔNIA REAL: Mulheres indígenas denunciam racismo em escola de Rondônia
Por Nicoly Ambrosio Elas foram acusadas de invadir o prédio público, em Porto Velho, considerado território ancestral do povo Mura. Grupo foi ao local para fazer ritual e aponta perseguição. Na registro acima, Márcia Mura (ao centro) junto a outras mulheres indígenas...
XINGU VIVO: TRF1 CONFIRMA FEDERALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERADORA BELO SUN
Por MPF – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, na última segunda-feira (11), que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da empresa Belo Sun, no rio Xingu, sudeste do Pará, deve ser conduzido na esfera federal, pelo Instituto...
CIR: “Sou doutor porque conheço a minha história”, diz liderança Wai-Wai em encontro com jovens Wapichana, Taurepang e Macuxi
Em um encontro de povos indígenas do lavrado e da floresta, jovens indígenas Wapichana, Taurepang e Macuxi, tiveram a oportunidade de conhecer o território Wai-Wai, localizado no sul do Estado. A caravana da resistência coordenada pelo vice-coordenador, Enock...
APIB: Pelo fim das violências contra as indígenas mulheres, III Marcha das Mulheres Indígenas irá ocupar as ruas de Brasília na quarta-feira (13/09)
Foto: @vatxug_camlem/ Juventude Xokleng A mobilização iniciou no dia 11 de setembro com a concentração de mais de seis mil mulheres e de todos os biomas brasileiros, na Funarte Mais de 6 mil indígenas mulheres, de diferentes povos, territórios e biomas, irão...
GREENPEACE: III Marcha das Mulheres Indígenas: a luta das guerreiras ancestrais
Andressa Santa Cruz Milhares de anciãs, lideranças e jovens indígenas de 150 povos originários estão em Brasília na luta por seus direitos Foto: © Edgar Kanaykõ / Greenpeace A força das guerreiras ancestrais está dominando Brasília! Nesta semana, entre os dias 11 e 13...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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