OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
ACOMPANHE
CNJ: Consulta recebe contribuições sobre participação de indígenas e quilombolas em tomada de decisões
Área alvo de conflito entre comunidade indígena e construtora - Foto: Ascom TRF3 Até o dia 18 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe manifestações sobre proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre,...
MPI: Ação conjunta fiscaliza uso irregular de agrotóxicos em territórios indígenas no sul do MS
Ministérios e órgãos do governo federal realizam operações no âmbito do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado para garantir os direitos da população Guarani Kaiowá Entre os dias 8 e 12 de setembro de 2025, uma operação de fiscalização de uso irregular de...
MPI: MPI e governo de MS vão criar força-tarefa para conter violência contra Guarani e Kaiowá
Reunião em Campo Grande definiu estratégia para agilizar resolução de conflitos territoriais no Cone Sul do Estado - Foto: Álvaro Rezende-CE Em reunião realizada, na quinta-feira (25), entre representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do governo do Estado...
FUNAI: Funai e Governo do Ceará concluem demarcação física da Terra Indígena Tapeba
Foto: Rodrigo Dias e Rafael Salvador/Ascom Idace AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Ceará concluíram a demarcação física da Terra Indígena (TI) Tapeba, localizada no município de Caucaia. A próxima etapa é a homologação. Em solenidade...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos debatem direitos indígenas, igualdade de gênero e meio ambiente
Foto: Rafael Campos/Funai Uma delegação de congressistas estadunidenses esteve na Câmara dos Deputados na segunda-feira (14) para debater e estreitar relações com o Brasil em matéria de direitos indígenas, igualdade de gênero, meio ambiente e mudanças climáticas. O...
FUNAI: Marco Temporal: Uma ameaça aos direitos indígenas no Brasil
Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal desta...
FUNAI: II Congresso MPC/RR: Funai Participará de Debates sobre Dignidade e Proteção dos Povos Tradicionais
Aimportância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. É nesse cenário que ocorrerá, entre os dias 17 e 18 de agosto, no...
FUNAI: Povo Xavante comemora os 19 anos de retorno do povo de Marãiwatsédé à sua Terra
Ocorreu, na última quinta-feira (10), na Terra indígena Marãiwatsédé (MT), uma festa para comemorar os 19 anos de retorno do povo de Marãiwatsédé às suas terras tradicionais. O encontro contou com a participação de habitantes das nove terras indígenas da região:...
STF: Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão geral. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso...
FOLHA DE S. PAULO: STF forma maioria para permitir que Mendonça vote em tese sobre marco temporal
Ministro não poderá, no entanto, julgar caso concreto no qual atuou como advogado-geral da União José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para permitir que o ministro André Mendonça participe do...
RÁDIO YANDÊ: Ampliação Significativa da População Indígena Brasileira é Destaque no Censo do IBGE de 2022
Os primeiros resultados do Censo 2022 para a População Indígena foram divulgados em evento no Theatro da Paz, em Belém – Foto: ASCOM MPI O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo Demográfico de 2022, revelando um aumento...
APIB: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vota relatório do PL 2903 nesta quarta
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai apreciar o relatório sobre o Projeto de Lei 2903 (antigo PL490, de 2007, na Câmara dos Deputados), ou PL do Marco Temporal, nesta quarta-feira, 16/08, a partir das 14h. Se for aprovado, ele segue para a...
ISA: Nas quatro pontas da Amazônia, povos indígenas desenvolvem estratégias para proteger a floresta
Em Belém (PA), indigenistas e técnicos que atuam em Roraima, Pará, Maranhão e Rondônia falaram sobre como os povos originários, em parceria com organizações, estão combatendo a destruição nas áreas mais invadidas Clara Roman - Jornalista do ISA Na Amazônia Maranhense,...
ISA: Casa Civil bloqueia homologações de Terras Indígenas
O sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a demora do governo em esvaziar a gaveta deixada por Bolsonaro no Planalto com homologações de Terras Indígenas Márcio Santilli - Sócio fundador do ISA 📷 Matheus Alves / MNI Artigo de opinião publicado...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
PARCEIROS
