OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #112: Garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 700 milhões
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Setembro (01/09-30/09). Prejuízo ao garimpo. Desde 2023, operações federais em nove terras indígenas resultaram em um...
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MPI: Oficina do MPI sobre a PNGATI reúne mais de 400 indígenas em sua abertura no Pará
Encontro em Belém fortalece governança territorial e aborda direitos constitucionais e efetividade da proteção nas Terras Indígenas do Estado Foto: Thays Hayner Promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental...
MPI: Governo Federal avança com projeto de US$ 15 milhões no Mercosul para levar água e cidadania à fronteira
Uma delegação brasileira concluiu, na última quinta-feira (17), uma série de reuniões técnicas em Montevidéu, Uruguai, para avançar na aprovação do projeto “Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã”, proposta de US$ 15 milhões não reembolsáveis, apresentada ao Fundo para a...
MPF: Ministério dos Povos Indígenas participa do 3º Encontro Teko Joja
Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...
OPAN: Resistência e sustentabilidade: assembleia da Asproc reúne 500 comunitários no Médio Juruá
Foto: Helena Corezomaé / OPAN Assembleia foi realizada entre os dias 15 e 17 de abril na comunidade Pupuaí, no município de Carauari, no Amazonas “Rio Juruá é vida, é estrada, é resistência. Ele nasce longe, atravessa desafios e segue firme, alimentando comunidades,...
MAIS NOTÍCIAS
CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
STF: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior...
CIR: NOTA INSTITUCIONAL DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA SOBRE O CASO TABATINGA
O Conselho Indígena de Roraima vem a público manifestar-se sobre a decisão da Justiça do Estado de Roraima que condenou o Estado ao pagamento de indenizações às lideranças indígenas da Comunidade Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em razão da...
APIB: Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
Foto: Felipe Beltrame O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país Foi lançado na terça-feira (14) o...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








