OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #113: Censo de 2022 mostra que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Outubro (01/10-31/10). O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, identificou 391 etnias indígenas no Brasil, um...
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FOLHA DE S. PAULO: Como mulheres guarani aboliram cacicado e usaram escultura de vulva contra violência doméstica em SP
Jerá Guarani liderou as mulheres da terra indígena Tenondé Porã no enfrentamento à violência doméstica - Karime Xavier / Folhapress Lideranças expulsam agressores e articulam proteção às vítimas Delegacia móvel reduz barreiras de acesso a medidas protetivas Geovana...
ONU: ONU Brasil e comunicadores indígenas se unem em ação pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas
Legenda: Agentes do Verificado participam de ação digital no Dia Internacional dos Povos Indígenas. Da esquerda para direita: José Kaeté, Kaê Guajajara, Cristian Wariu, Marciele Albuquerque e Maickson Serrão Pavulagem. Foto: © UNIC Rio No dia 9 de agosto, produtores...
CONGRESSO EM FOCO: Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas
Proposta busca reduzir barreiras burocráticas, linguísticas e culturais no acesso à documentaçãoKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas. A deputada Célia...
CONGRESSO EM FOCO: Flávio diz que indígenas “não querem ser mais um animal de zoológico”
Senador afirmou que comunidades devem ter poder de decisão sobre o uso econômico de seus territórios e receber royalties pela exploração do subsolo. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que indígenas querem se integrar à...
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CTI: MOPIC inicia novo ciclo e fortalece articulação dos povos indígenas do Cerrado
Durante quatro dias de encontros em Brasília e em Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes povos definiram prioridades para a atuação da MOPIC e compartilharam experiências de gestão territorial, agroecologia e conservação ambiental. Por Nataly Foscaches/CTI O...
CIMI: Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
CIMI: Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco
Em 2013, em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade. Foto: Povo Xakriabá Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade...
APIB: APIB e advocacia indígena exigem que STF leve julgamento do marco temporal para o plenário presencial
Foto: Gustavo Moreno/STF Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia...
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
MPF: MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
KANINDÉ: Oficina fortalece organizações indígenas de Rondônia na captação de recursos e elaboração de projetos
Ana Laura Gomes Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira e ampliar a autonomia das organizações indígenas, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé realizou, na última semana, uma oficina de captação de recursos com a participação do Movimento da...
MPF: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Foto: Mário Vilela/Funai Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








