OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #113: Censo de 2022 mostra que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Outubro (01/10-31/10). O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, identificou 391 etnias indígenas no Brasil, um...
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CIMI: Juventude indígena do sertão de Alagoas reafirma, nos Jogos Estudantis, a luta pelo território
A juventude indígena do sertão de Alagoas realizou os Jogos Estudantis Indígenas do Sertão de Alagoas, em Inhapi, na primeira quinzena deste mês. Foto: Hélio Pereira/Cimi “Lutamos juntos pelos nossos direitos. Território é vida” é uma das mensagens que sintetiza o...
MPF: Justiça atende MPF e determina envio urgente da Força Nacional para conter invasão em terra indígena no Pará
Arte: Comunicação/MPF, com foto de Lua Pramos CC BY-SA 2.0 Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou,...
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Arte: Comunicação/MPF, com foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena (TI)...
MPF: TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)
Arte: Comunicação/MPF Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União...
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CPI-AC: 30 anos dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AAFIs): o desafio agora é o reconhecimento profissional
Turma de Agentes Agroflorestais Indígenas no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em 2005. Foto: Eliane Fernandes Há 30 anos, os povos indígenas no Acre iniciavam uma experiência que seria um divisor de águas para o fortalecimento e o planejamento de seus...
CIMI: Mineração em terras indígenas: quando a proteção constitucional é transformada em promessa de exploração
Lideranças indígenas ocupam plenário do STF em semana de julgamentos que impactam direitos territoriais, em agosto de 2026. Foto: Clara Comandolli /Cimi Decisão não autoriza exploração irrestrita, mas pode ampliar a disputa sobre os limites da mineração em terras...
MPF: MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará
Imagem ilustrativa. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil. Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta...
CÂMARA: Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
FOLHA DE S. PAULO: Funai revê posição e dá sinal verde para megaprojeto no Ceará sem consulta a indígenas
Em 2022, comunidades de indígenas protestaram no Dia da Mulher, em Santa Quitéria (CE), contra a liberação de projeto de urânio e fosfato - Elvis Tabajara/Grupo de comunidades indígenas de Santa Quitéria Fundação diz que seguiu nova lei; decisão permite que Ibama siga...
BRASIL DE FATO: Quem são os três candidatos indígenas que disputarão governos estaduais
Jerônimo Rodrigues, do PT, é um dos três indígenas que disputarão os governos estaduais nas eleições 2026 | Crédito: PT Representando cerca de 1,5% do total de postulantes nos estados, grupo traz o atual governador baiano Igor Carvalho Das 195 candidaturas lançadas...
APIB: APIB participa da COP17 da Desertificação na Mongólia e leva perspectivas dos povos indígenas ao debate global
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em Ulan...
ISA: Em memória: lideranças guarani da Aldeia Kalipety deixam legado de luta por seu modo de vida
Da esq. pra direita: Laudiceia, Cleonice, Luna, Tiago, Ileo, Genilson e Tadeu durante os intercâmbios 📷 Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu As lideranças Kerexu Laudiceia Benites e Karaí Tiago, seus dois filhos e outros três moradores da aldeia Kalipety, na...
MPF: MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)
Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para exigir que o município de Parintins, o estado do Amazonas e a...
MPF: MPF e governo de SC alinham medidas para assegurar direitos de famílias alojadas perto da barragem em José Boiteux
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada O Ministério Público Federal (MPF), em reunião com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








