OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #44: Estatuto da Funai
Foto: @scarlettrphoto Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/10-16/10). O desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) continua sob o governo Bolsonaro. No Decreto n....
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SAÚDE: Mutirão do Agora Tem Especialistas leva mais de 2 mil procedimentos a indígenas do Alto Rio Negro (AM)
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS Ação do Ministério da Saúde reforça atenção especializada com atendimentos clínicos, cirúrgicos e capacitação de profissionais locais De 25 de fevereiro a 6 de março, o Ministério da Saúde realiza mais uma edição do mutirão do...
SAÚDE: Três novas UBSI são entregues para a população indígena do CE
Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) vão beneficiar 4,6 mil indígenas de 42 aldeias da região Foto: Imagem ilustrativa ODistrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará recebeu, esta semana, três novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para ampliar o...
FOLHA DE S. PAULO: EDITORIAL – Lula cede à baderna e paralisa projetos de infraestrutura
Indígenas ocupam parte interna da Cargill, em Santarém (PA) - Gabriel Lobato - 21.fev.26/Divulgação Após invasão de propriedade por indígenas contrários a estudos de hidrovias, governo anula decreto Demandas devem ser canalizadas pelas vias democráticas, e não por...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas deixam sede da Cargill em Santarém (PA) após revogação de decreto de hidrovias; empresa afirma que houve vandalismo
Manifestantes acampavam, em protesto, no porto da empresa desde o dia 22 de janeiro Cargill diz que invasão no último fim de semana e ato em São Paulo foram ações violentas São Paulo Indígenas desarmaram suas barracas, fizeram as malas e deixaram a sede da...
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FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
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FOLHA DE S. PAULO: Senado declara guerra aos povos indígenas
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Os...
AGÊNCIA PÚBLICA: Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
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FUNAI: No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Foto: Ascom/MPI Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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