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Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/10-16/10).
O desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) continua sob o governo Bolsonaro. No Decreto n. 11.226/2022, publicado em 7 de outubro, foram extintos o Conselho Fiscal e os comitês regionais do órgão, e retirados do estatuto atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas. O conselho e os comitês são espaços de maior contato com as comunidades indígenas e já funcionavam precariamente desde 2019. As mudanças foram recebidas com desconfiança por representantes dos indígenas e dos servidores da Funai. “Embora, em tese, seja uma adaptação da estrutura, a gente recebe com muita desconfiança. Ainda mais porque não tem diálogo, nem com os servidores, nem com os indígenas”, afirmou Fernando Vianna, presidente da INA (Indigenistas Associados), em entrevista à Folha de S. Paulo.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) repudiou o decreto, afirmando que as mudanças no estatuto da Funai ferem o princípio da consulta dos povos indígenas, consagrado no art. 6º, da Convenção 169 da OIT, norma que faz parte do ordenamento jurídico brasileiro. Veja o Raio-X da Funai anti-indígena presidida por Marcelo Xavier.
Apib apoia Lula. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) declarou apoio ao candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Em evento com participação de membros da coordenação da Apib e das deputadas eleitas pela Bancada Indígena, Célia Xakriabá (MG) e Sônia Guajajara (SP), foi divulgada uma carta aberta aos povos indígenas. Além de elencar violações dos direitos humanos cometidas nos últimos quatro anos, o documento pede a mobilização das bases para diminuir a abstenção e os votos em branco e nulo. “Na recente história democrática do Brasil, nunca os direitos dos povos indígenas foram tão execrados como neste mandato de Jair Bolsonaro que, publicamente, desde antes de sua eleição em 2018, escolheu os nossos povos como inimigos e tomou a determinação de desmontar a política indigenista, sucatear e entregar a Fundação Nacional do Índio (Funai) à gestão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), isto é, à bancada ruralista”, diz a carta. Leia mais.
Censo 2022. No balanço parcial do Censo Demográfico 2022, divulgado no dia 3/10 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram recenseados 860.358 indígenas (0,82% de toda a população até agora recenseada). Até o momento, o IBGE entrevistou 49% da população total do país.
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