OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI: Vitória do povo Gavião Pykobjê (Pyhcop Catiji)
por Tiago Kirixi Munduruku TRF-1 determina plano de proteção permanente para a TI Governador, garantindo participação do povo Gavião Pykobjê e fiscalização contínua. Nessa última segunda-feira, dia 22 de setembro de 2025, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
FUNAI: Funai recebe em Brasília lideranças indígenas do povo Kayapó, do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (22), em Brasília, lideranças indígenas do povo Kayapó, de São Félix Do Xingú, no Pará. Na ocasião, as lideranças foram recebidas pela presidenta substituta,...
FUNAI: Funai entrega mais de 500 kits de ferramentas agrícolas na região de Auaris no território Yanomami em Roraima
Na semana de 15 a 17 de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a entrega de mais de 500 kits de ferramentas para 36 comunidades, na região de Auaris, localizada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação atende a uma...
FUNAI: Funai e Unicef promovem oficinas de letramento intercultural para crianças indígenas migrantes da Venezuela
Promover o fortalecimento das línguas maternas Warao e E’ñepa, ao mesmo tempo em que incentiva a autonomia nas relações com a sociedade brasileira por meio do ensino do português e do espanhol. Esse é o objetivo da Oficina de Letramento Intercultural que vem sendo...
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CNBB: COMISSÃO PARA A AMAZÔNIA DIVULGA MATERIAL EXPLICATIVO SOBRE EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NA AMAZÔNIA
Entre os dias 4 e 9 de agosto a Amazônia ganha destaque no cenário mundial. Uma série de atividades governamentais e da sociedade civil mobilizam o território em vista de discussões e proposições que podem impactar diretamente a vida dos povos e da floresta, bem como...
IEPÉ: INDÍGENAS, RCA E IEPÉ MARCAM PRESENÇA EM ENCONTRO ANUAL DA ONU SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Delegação da Rede de Cooperação Amazônica e do Instituto Iepé contou com duas mulheres indígenas que levaram até Genebra denúncias sobre mineração ilegal e a pauta LGBTQIAP+ Texto: Iepé Elizangela Baré e Lilia Karipuna levaram importantes pautas indígenas para Genebra...
CIMI: Lideranças Yanomami e Ye’kwana denunciam, em carta, ineficiência no combate à invasão de suas terras
Para os indígenas reunidos na IV edição do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, ações realizadas até hoje não bastam para combater o garimpo e controlar o avanço de doenças IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, em Maturacá, na região de São Gabriel da...
MPF: Após pedido do MPF, Justiça impede instalação de novas linhas de transmissão em terra indígena no Pará
Na ação, órgão pede pagamento de indenização por danos causados pelo empreendimento sem licença ambiental na Terra Indígena Ituna-Itatá Foto ilustrativa: Canva Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a...
MPF: TRF1 acolhe recurso do MPF a favor de indígenas Tupinambá em ação de reintegração de posse
Ministério Público questionou decisão que concedia posse de um imóvel rural localizado no território indígena a fazendeiro da região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu impedir a reintegração de posse do conjunto de fazendas São José...
MPF: PGR pede informações à Polícia Federal e à Funai sobre providências adotadas em caso de indígena baleado
Episódios de violência foram registrados no nordeste do Pará, segundo informações enviadas à PGR pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta segunda-feira (7) ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal,...
FUNAI: Presidente da Funai ressalta importância do Censo 2022 para elaboração de políticas públicas
Foto: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou nesta segunda-feira (7) a importância dos dados do Censo 2022 para a elaboração de políticas públicas direcionadas aos povos originários. Foi durante o...
FUNAI: Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas
Foto: Acervo/Funai Foram divulgados nesta segunda-feira (7) os primeiros dados do Censo 2022 sobre os povos indígenas, trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O...
FUNAI: Política de Gestão Ambiental e Territorial Indígena está entre os temas debatidos no evento “Diálogos Amazônicos”
Foto: Lohana Chaves/Funai APolítica de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) foi um dos temas abordados durante os "Diálogos Amazônicos”, que tiveram início na sexta (4) e seguiram até domingo (6) em Belém (PA). Maior encontro entre os países amazônicos, o...
FUNAI: 1ª Cúpula Judicial Ambiental reúne líderes para debater desafios e soluções na proteção da Amazônia
Foto: Lohana Chaves/Funai Com o tema "Juízes e Florestas", a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia ocorreu em Belém (PA) na última sexta-feira e sábado, 04 e 05 de agosto. O encontro reúne membros de cortes supremas de diversos países da Pan-Amazônia com o objetivo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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