Foto: Acervo/Funai

Foram divulgados nesta segunda-feira (7) os primeiros dados do Censo 2022 sobre os povos indígenas, trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O levantamento aponta que a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes. Conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal.

Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população nesse mesmo período foi de 6,5%. A divulgação dos dados ocorreu durante o evento “O Brasil Indígena: uma nova foto da população indígena”, em Belém (PA).

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, explica.

Dando continuidade à trajetória que vem desde 1991, o Censo IBGE detalha quantos indígenas vivem em todos os estados e municípios, no Distrito Federal e nas Terras Indígenas. Com essa divulgação, busca-se contribuir para a ampliação do conhecimento, por toda a sociedade, de sua diversidade social e territorial e, ao mesmo tempo, oferecer aos indígenas, às suas comunidades e organizações, dados confiáveis para o exercício da cidadania, como a situação atual da população indígena no Brasil, quantos indígenas vivem no país e como estão distribuídos nas cidades e estados.

Como forma de dar suporte a todo o processo, a Funai instituiu uma Equipe de Trabalho de Apoio ao Censo, visando o fortalecimento da política indigenista por meio da produção de dados e informações que retratam de forma ampla e tecnicamente consistente os povos indígenas do Brasil. Clique e conheça os questionários que foram aplicados no Censo, incluindo o questionário de abordagem indígena.  

https://censo2022.ibge.gov.br/sobre/questionarios.html

Presente no evento de divulgação dos dados, a servidora da Ouvidoria da Funai e membro da Equipe de Trabalho da Funai de Apoio ao Censo 2022, Rute Pacheco, destacou a importância do levantamento. “Os dados desse Censo serão fundamentais para o momento de reconstrução da política indigenista. Esse Censo é fruto de um trabalho feito de mãos dadas, sobretudo, com a população indígena. Os recenseadores indígenas foram fundamentais nesse novo retrato do Brasil”, afirmou.

Regiões, estados e municípios

Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada no Norte. São 753.357 indígenas vivendo na região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil, concentrando 31,22% do total do país. Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Frente a 2010, as maiores variações absolutas no número de indígenas ocorreram no Norte, que teve acréscimo de 410,5 mil, e no Nordeste, onde o aumento foi de 296,1 mil indígenas. No Sul, que teve a menor variação entre as regiões, foram 9,3 mil pessoas indígenas a mais.

Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados.

Por outro lado, Sergipe (4,7 mil pessoas indígenas), Distrito Federal (5,8 mil) e o Piauí (7,2 mil) são os estados com o menor número de residentes indígenas. Na comparação com 2010, em cinco estados o número de indígenas mais do que dobrou: Rio Grande do Norte, que passou de 2.597, em 2010, para 11.725, em 2022, Bahia, que passou de 60.120 para 229.103, Ceará (de 20.697 para 56.353), Amazonas (de 183.514 para 490.854), Piauí (de 2.944 para 7.198) e Goiás (de 8.583 para 19.522).

Apesar de ser apenas o quinto estado com maior número de residentes indígenas, Roraima é o que tem maior proporção dessa população entre o seu total de habitantes: 15,29%. O estado é seguido por Amazonas (12,45%), Mato Grosso do Sul (4,22%), Acre (3,82%) e Bahia (1,62%).

Dos 5.568 municípios brasileiros, acrescidos do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, 4.832 tinham, em 2022, pelo menos um residente indígena, o que representa 86,7% do total. Dentre eles, 79 municípios tinham mais de cinco mil habitantes declarados indígenas, um aumento na comparação com 2010, quando eram 42 municípios com, no mínimo, esse quantitativo. Outros 199 municípios tinham de mais de mil a cinco mil residentes indígenas.

Os três municípios brasileiros com o maior número de indígenas são do Amazonas: a capital, Manaus, com o total de 71.713 mil pessoas, São Gabriel da Cachoeira, com 48,3 mil, e Tabatinga, com 34,5 mil. O segundo município também aparece entre aqueles que tinham o maior percentual de indígenas no total da população, com 93,17%. Nesse indicador, São Gabriel da Cachoeira fica atrás apenas de Uiramutã (96,60%), em Roraima, e Santa Isabel do Rio Negro (96,17%), também no Amazonas.

O Censo IBGE

Os Censos Demográficos, por pesquisarem todos os domicílios do País, constituem a única fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios e em seus recortes territoriais internos – distritos, subdistritos, bairros e classificação de acordo com a localização dos domicílios em áreas urbanas ou rurais.

O Recenseamento Demográfico, realizado a cada dez anos, é o mais completo levantamento das condições de vida da população brasileira, servindo como principal fonte de informação para a construção de políticas públicas, nos mais diversos campos de atuação do Estado.

O segmento indígena começou a ser investigado no Censo a partir de 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor. Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no “Formulário da Amostra”, respondido por 10% da população, e não investigava outras questões como o pertencimento étnico e línguas faladas, o que limitava o conhecimento da realidade indígena a partir do Censo. Em outras pesquisas, a condição de indígena nem sequer era pesquisada. Esse quadro começou a ser modificado no Censo de 2010, quando importantes mudanças na pesquisa do segmento indígena foram introduzidas.

Como resultado da cooperação entre a Funai e o IBGE no Censo 2010, obteve-se um enorme avanço no conhecimento da realidade indígena, podendo-se afirmar que se tratou de um marco inicial importante para se superar a invisibilidade estatística do indígena brasileiro. Na sequência, diversas outras pesquisas estatísticas ou cadastros nacionais passaram a inserir campos, em suas bases de dados, onde a condição indígena passou ser explicitada.

Para o Censo 2020, a Funai e o IBGE firmaram uma cooperação ainda mais estreita, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em dezembro 2018, com duração de quatro anos, que contempla as três etapas da operação censitária: a preparação, a coleta e a validação/divulgação dos dados estatísticos.

A crise sanitária decorrente da covid-19 levou ao adiamento do Censo, inicialmente para 2021 e, posteriormente, para 2022. A atual previsão é que a parte da operação censitária referente à visita e coleta de dados nos domicílios ocorra entre agosto e outubro de 2023. Em seguida, será iniciada a fase de tratamento e disseminação dos dados coletados.

Para garantir que a atuação da Funai seja efetiva no processo do Censo 2022, percebeu-se a necessidade de estabelecer atribuições, competências e procedimentos relativos ao processo de visita e coleta de dados junto às populações indígenas. Isso implicava na definição das atribuições dos servidores da Funai em distintas unidades e níveis hierárquicos, responsabilidades temporárias e imprescindíveis para que o Censo 2022 retrate adequadamente as populações indígenas.

A eficácia do processo de coleta censitária e, consequentemente, a qualidade dos dados produzidos sobre os povos indígenas do Brasil via Censo Demográfico é diretamente proporcional ao nível de engajamento da Funai no processo. A atuação das Coordenações Gerais e Unidades Descentralizadas do órgão indigenista (Coordenações Regionais e Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental) foi a ferramenta para a operação de soluções à complexidade logística de acesso às Terras Indígenas. A participação da Funai no censo IBGE oferece confiança às comunidades indígenas para responderem às entrevistas domiciliares.

Principais pontos

Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil era de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Em 2010, o IBGE contou 896.917 mil indígenas, ou 0,47% do total de residentes no território nacional. Isso significa que esse contingente teve uma ampliação de 88,82% desde o Censo Demográfico anterior. Esse aumento expressivo pode ser explicado também por mudanças metodológicas.

A maior parte dos indígenas do país (51,25% ou 867,9 mil indígenas) vivia na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Norte concentrava 44,48% da população indígena do país em 2022 (totalizando 753.357 pessoas). Outros 31,22% estavam no Nordeste (o equivalente a 528.800 pessoas).

Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população no país.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A capital amazonense foi seguida de São Gabriel da Cachoeira (AM), que tinha 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) era a que tinha o maior número de indígenas (27.152), seguida pela Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176 habitantes indígenas, e pela Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% desse universo total.

Do total de 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam localizados dentro de Terras Indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de Terras Indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das Terras Indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das Terras Indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

O percentual de moradores indígenas em domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena era de 73,43% para o total Brasil, sendo de 98,41% para os domicílios localizados dentro das Terras Indígenas e de 63,94% fora delas.

Saiba mais sobre o Censo 2022: https://censo2022.ibge.gov.br/

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do IBGE

Fonte: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas

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