OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #42: Bancada do cocar
Foto: Jornalistas Livres Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana 26/09-02/10). Bancada indígena. Sônia Guajajara (PSOL/SP) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) são as duas deputadas federais...
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MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
MPF: Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
FUNAI: Funai e MPI participam de ato comemorativo da demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue em Aquidauana (MS)
Foto: Yaci Baré o Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram de ato em comemoração à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, do povo Terena, em Aquidauana. O evento...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas iniciam acampamento em Brasília com protesto contra empreendimentos em territórios
Indígenas participam do primeiro dia da programação oficial do Acampamento Terra Livre, em Brasília - Lúcio Távora/Xinhua Organização do Acampamento Terra Livre prevê que 8.000 pessoas participem dos atos Projetos de mineração e de ferrovia são principais alvos de...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: Levante indígena mantém mobilização no Tapajós
Ocupação do Porto da Cargill, em Santarém (Foto cedida por Samara Borari). Governo Lula, por pressão dos indígenas, decide suspender o processo de contratação para a realização da dragagem. Mas as lideranças afirmam que vão continuar porque o objetivo é a revogação do...
CIMI: Nota do Cimi em apoio aos povos indígenas do Tapajós mobilizados contra privatização do rio
Mobilização indígena contra privatização dos rios Tapajós e Tocantins em Santarém (PA) iniciou em janeiro. Foto: Comunicação/Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita) Cimi manifesta apoio à mobilização indígena contra a privatização do Rio Tapajós, que ignora direitos...
CIMI: Cicinho Jeripankó se encantou deixando um legado de luta e dedicação aos povos indígenas
Cicinho se preocupava com as futuras gerações e acreditava na educação pela terra para mantê-las atentas às demandas do povo. Foto: Arquivo/Cimi-NE Cicinho sofreu um infarto e nos deixou neste domingo (8) enquanto recebia cuidados médicos em hospital de Delmiro...
CIMI: CPP reafirma compromisso contra a privatização do Rio Tapajós em carta da Assembleia Nacional
Assembleia Nacional do CPP 2026. Foto: João Palhares/Articulação Agro é Fogo Nesta edição, a Assembleia Nacional buscou refletir sobre os desafios, as conquistas e definir os rumos da Pastoral para o próximo triênio Por Comunicação CPP Reunido em Assembleia...
CIMI: Artigo: 270 anos depois, Sepé Tiaraju Vive
Sem designação de autor | Crédito: Ilustrações publicadas na Cartilha da Câmara dos Deputados quando Sepé foi incluído no Panteão dos Heróis da Pátria Em fevereiro de 1756, na Sanga da Bica, em São Gabriel (RS), soldados espanhóis emboscaram e mataram Sepé Tiaraju,...
ABA: Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós
A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades...
MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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