OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Nota do Cimi: a responsabilização de um projeto repressivo e antidemocrático
A 1ª Turma do STF condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado; o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal 2668, nesta quinta-feira (11) O julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal (AP) 2668...
CIMI: Justiça determina liberdade a cacique Suruí: para juiz, não há provas que liguem Pataxó a organização criminosa
Em sua decisão, o magistrado diz que não há “elementos concretos que vinculem o réu a organização criminosa”, tornando a prisão desnecessária Durante a Marcha das Mulheres deste ano, em Brasília, manifestação pediu a liberdade do cacique Suruí. Foto: Hellen...
MPI: MPI finaliza oficina de monitoramento com drones na TI Yanomami
Após a conclusão de três oficinas de formação voltadas à proteção territorial, Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato irá auxiliar indígenas a elaborarem os Planos de Vigilância Indígena Regionais - Foto: MPI ASCOM Realizada pelo Departamento de...
MPI: MPI promove a 6ª Reunião do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Sul e Extremos Sul da Bahia
Coordenado pelo DEMED e pela SEDAT, o Fórum integra espaço de articulação visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de vulnerabilidade vivenciado pelo povo Pataxó - Foto: MPI ODepartamento de Mediação e Conflitos Fundiários Indígena (DEMED)...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: MOCHILA XAVANTE DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS É CONCLUÍDA
Indígenas passaram por treinamento e agora vão conduzir a implementação do material pedagógico junto às comunidades Por Arielly Barth e Túlio Paniago/OPAN A construção da mochila de prevenção a incêndios florestais junto aos Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé...
IEPÉ: POVOS HEXKARYANA REALIZARAM ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia foi realizada na aldeia Kassawá, TI Nhamundá-Mapuera, município de Nhamundá (AM) e contou com lideranças indígenas e parceiros. Neste mês de julho a Coordenação Geral dos Povos Indígenas Hexkaryana (CGPH) realizou sua assembleia geral na aldeia Kassawá,...
CIMI: Cimi lança Relatório de Violência contra povos indígenas no Brasil com dados de 2022 e retrato das violações sob governo Bolsonaro
O lançamento ocorrerá no dia 26 de julho de forma presencial na sede da CNBB, em Brasília, com início às 15h. Evento terá transmissão ao vivo pelas redes do Cimi POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima...
CNJ: Em Eirunepé (AM), adolescente indígena cumprirá medida socioeducativa na própria aldeia
Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 121 do...
FUNAI: Funai participa de oficinas de formação em saúde indígena no estado do Rio Grande do Norte
Teve início, neste mês de julho, o primeiro módulo das Oficinas de Formação em Saúde Indígena no estado do Rio Grande do Norte. A capacitação foi realizada como parte do cumprimento de uma decisão liminar da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e visa...
DEFESA: Em apenas um dia, Operação Conjunta prende 18 garimpeiros em território indígena Yanomami
Brasília (DF), 21/7/2023 - As Forças Armadas, em operação conjunta com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), prenderam 18 garimpeiros ilegais no território indígena Yanomami (TIY),...
STF: Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
Ministra Rosa Weber esteve no local com ministra Cármen Lúcia; com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e com a presidente da Funai, Joênia Wapichana. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa...
FOLHA DE S. PAULO: Como os indígenas receberam a Constituição na língua Nheengatu
Tradução supera o "passado violador da ditadura militar", diz Rosa Weber FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO "Constituição em Nheengatu é para indígenas conhecerem seus direitos." Esta foi a manchete do site Amazonas Atual, de Manaus, ao noticiar o lançamento, nesta...
BRASIL DE FATO: Líder Kaiowá denuncia na ONU a militarização do estado brasileiro contra indígenas
Josiel Kaiowá apresentou detalhes sobre ação que deixou um morto e nove feridos em 2022 e lembrou outros casos Josiel Kaiowá no Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU - Paulo Lugon/Cimi A Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani e Kaiowá,...
AMAZÔNIA REAL: Casos de malária explodem em aldeias Sateré-Mawé, na TI Andirá Marau (AM)
Por Nicoly Ambrosio Dsei Parintins registrou 400 casos em menos de dois meses. Mas lideranças indígenas dizem que já passou de 500 casos e o contágio continua se espalhando. Entre as causas estão aglomeração e atividades ilegais de garimpo e retirada de madeira nas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








