Teve início, neste mês de julho, o primeiro módulo das Oficinas de Formação em Saúde Indígena no estado do Rio Grande do Norte. A capacitação foi realizada como parte do cumprimento de uma decisão liminar da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e visa capacitar os profissionais de saúde de Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP) para atenderem de forma específica e diferenciada os povos indígenas.
A ação representa um avanço significativo para garantir o direito à saúde dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, promovendo a equidade e o respeito à diversidade cultural. Além disso, é uma resposta ao processo de articulação dos povos indígenas no estado desde 2005 em relação à implementação das políticas de saúde indígena.
As atividades ocorreram em dois locais diferentes nos dias 12 e 14 de julho. No primeiro dia, a capacitação aconteceu na comunidade indígena Amarelão, município de João Câmara, voltada aos profissionais da 3ª URSAP, que engloba os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos e Ceará-Mirim. No segundo dia, o evento foi realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Canguaretama, município de Canguaretama, destinado aos profissionais da 1ª URSAP, que abrange os municípios de Baía Formosa, Canguaretama e Goianinha.
Promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios envolvidos, a ação teve como objetivo principal fortalecer a rede de atenção à saúde indígena no estado.
Com a capacitação dos profissionais de saúde, busca-se promover o acesso aos serviços básicos e especializados de forma mais adequada às particularidades culturais e sociais dos diferentes povos indígenas. As oficinas terão continuidade com a realização do segundo e terceiro módulos em agosto e outubro de 2023, respectivamente.
Para 2024, está prevista a capacitação dos municípios das áreas de abrangência de outras Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) que possuam comunidades indígenas em seus territórios.
Esses avanços representam uma grande conquista para as comunidades indígenas do Rio Grande do Norte, que poderão contar com uma rede de atenção à saúde mais efetiva e adequada às suas necessidades específicas. Espera-se que essa iniciativa sirva como exemplo para outras regiões do país, consolidando a saúde indígena como uma prioridade nas políticas públicas.
Assessoria de Comunicação/Funai
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