OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MMA: MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Interessados poderão contribuir até 25 de setembro pela Plataforma Brasil Participativo; documento será divulgado durante a COP30 OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de...
CIR: INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS PARTICIPAM DA VIII ASSEMBLEIA DA T.I RAPOSA SERRA DO SOL E DISCUTEM COMBATE AO GARIMPO ILEGAL
Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, as equipes da FUNAI/RR, Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram presentes na VIII Assembleia Geral da T.I Raposa Serra do Sol, realizada na comunidade indígena Barro, região Surumu....
ISA: EXPOTIX 2025 celebra os 30 Anos da ATIX e a diversidade de povos, culturas e alimentos do Xingu
Feira e comemoração reúnem representantes dos 16 povos do Território Indígena do Xingu (TIX) e conta com exposição de produtos tradicionais, troca de saberes e apresentações culturais, promovendo o fortalecimento das economias indígenas Ana Amélia Hamdan - Jornalista...
MPI: NOTA OFICIAL – violência contra mulher indígena no Tocantins
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu com preocupação a notícia sobre o homicídio da jovem indígena Harenaki Javaé, na Aldeia Canuanã, município de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, no último sábado (6). O MPI condena todos os tipos de violência e...
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FOLHA DE S. PAULO: Etnia uitoto, que ajudou no resgate de crianças na selva, conecta Colômbia e Brasil
Indígenas lamentam falta de reconhecimento para o trabalho espiritual na busca por menores perdidos durante 40 dias Vinicius Sassine BOGOTÁ Durante os 40 dias que se passaram entre a queda de um avião na Amazônia colombiana, no início de maio passado,...
AMAZÔNIA REAL: Enawenê-Nawê querem mudar acordo com usinas
Por Nicoly Ambrosio Indígenas cobram de donas de pequenas hidrelétricas reajuste de valores para comprarem peixes e conseguirem manter ritual reconhecido pelo Iphan. No último dia 25 de junho, eles foram reprimidos por seguranças do grupo Bom Futuro, da família Maggi...
MPF: MPF ajuíza ação contra o Incra por sobreposição de lotes do assentamento Jatapu à Terra Indígena Trombetas-Mapuera (RR)
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que não...
FUNAI: Funai divulga Processo Seletivo Interno de Remoção para as áreas de Proteção Territorial e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nesta terça-feira (11) o edital do Processo Seletivo Interno de Remoção (PSIR) para 20 vagas para unidades prioritárias que demandam necessidade urgente de alocação de servidores. As inscrições ocorrem entre os...
FUNAI: Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase
Depois da devolução da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) aos povos originários, a operação de desintrusão entrou em sua terceira fase, na qual tem cercado a área com barreiras que impedem a volta de não indígenas. As medidas têm sido tomadas após a entrega do Auto...
MDH: Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fará nova visita ao território Yanomami no Amazonas
Integrantes do MDHC estarão no Amazonas (AM) em atividades de consulta para o plano do governo de enfrentamento à crise humanitária Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estarão no Amazonas (AM), nestas quinta (13) e sexta-feira (14),...
FUNAI: Funai atua para a garantia dos direitos dos Povos Indígenas atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco
Fotos: Leonardo Otero/MPI Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou de uma comitiva interministerial que esteve presente no estado de Minas Gerais, na Terra Indígena Krenak, atingida pelo desastre do rompimento da...
FUNAI: Comitiva interministerial visita Terra Indígena Maxakali e leva respostas às reivindicações do povo
Fotos: Matheus Araújo/Funai Nesta terça-feira (11), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, junto a uma comitiva interministerial, esteve na aldeia Escola Floresta, na TI Maxakali, no estado de Minas Gerais, dialogando com a...
MPF: Funai acata recomendação do MPF e vai intervir em processos de licenciamento de linhas de transmissão de energia no oeste do Paraná
Arte: Comunicação/MPF Objetivo é que Fundação avalie e mensure impactos causados a comunidades indígenas e exija medidas compensatórias pelos empreendedores Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Nota de Pesar – Cacique Alvanilson Vieira
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento da liderança indígena Alvanilson Vieira na última segunda-feira (10). O indígena do povo Terena era cacique da aldeia Babaçu, localizada em Mato Grosso do Sul. Para Elvisclei Polidório, coordenador...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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