OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #41: Demarcações paralisadas e candidatos do garimpo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/09-25/09). Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que 79 candidatos a diversos...
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MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Funai manifesta repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado de Mato Grosso do Sul
Nota oficial da Funai em repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta repúdio aos atos de violência praticados contra os povos indígenas Kaiowá e Guarani, no...
FUNAI: No Rio Grande do Sul, Funai acompanha consulta prévia sobre projeto de moradias do povo Guarani Mbyá
Foto: Vanessa Gedro A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade...
SENADO: Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário
Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime BagattoliFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas...
IEPÉ: APITIKATXI realiza encontro de planejamento das aldeias do Tumucumaque oeste
Diversas pautas de interesse da comunidade foram discutidas durante a semana (Foto: Irison Neves – Iepé) Reunião anual, que integra o ciclo de governança do PGTA local, reuniu lideranças e parceiros na aldeia Missão Tiriyó Texto: Angélica Queiroz Lideranças, caciques...
CPI-AC: Manxineru e Jaminawa unem esforços no monitoramento da TI Mamoadate
Registros da expedição ao igarapé Mamoadate – fev, 2026. Por Branca Medina e Elizabeth Bylaardt Em fevereiro deste ano, depois de um período em que o monitoramento territorial comunitário vinha sendo realizado de forma separada, indígenas Jaminawa e Manxineru...
FUNAI: Funai apoia atuação de intérpretes indígenas Guarani-Kaiowá para garantir direitos linguísticos no sistema prisional
Foto: DPE/MS A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Dourados (MS), participou de ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) e a Associação Indígena AVAETÉ, que garantiu atendimento...
SAÚDE: Fortalecimento do controle social entra na pauta do Abril Indígena
Foto: Luís Oliveira/MS Na 12ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), ocorrida em Brasília, Ministério da Saúde promoveu a escuta e ofereceu diretrizes a colaboradores e lideranças indígenas. Sesai coordenou os...
CIMI: Retomada na TI Iguatemipeguá II é atacada por jagunços e DOF; seis Kaiowá e Guarani foram presos
Força Nacional foi acionada ainda na madrugada, mas não se dirigiu ao local durante ataques ou para intermediar situação com a polícia Polícias estaduais chegaram à retomada Kaa’Jari logo cedo, neste domingo (26), após uma madrugada com jagunços atacando os Kaiowá e...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mortes: Guerreira indígena foi voz ativa na defesa do seu povo
Hélia Maria Gama da Silva Kumaruara (1963 - 2026) - Arquivo pessoal Hélia Kumaruara era a cacica da aldeia Muruary de Santarém (PA) e liderança comunitária do Baixo Tapajós Educadora foi defensora dos direitos humanos e fundou brigada de combate a incêndios florestais...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








