OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #40: Rosa Weber promete retomar julgamento do Marco Temporal
Foto: Diego Baravelli – Greenpeace Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/09-18/09). A ministra Rosa Weber, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no...
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CÂMARA: Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
FOLHA DE S. PAULO: Funai revê posição e dá sinal verde para megaprojeto no Ceará sem consulta a indígenas
Em 2022, comunidades de indígenas protestaram no Dia da Mulher, em Santa Quitéria (CE), contra a liberação de projeto de urânio e fosfato - Elvis Tabajara/Grupo de comunidades indígenas de Santa Quitéria Fundação diz que seguiu nova lei; decisão permite que Ibama siga...
BRASIL DE FATO: Quem são os três candidatos indígenas que disputarão governos estaduais
Jerônimo Rodrigues, do PT, é um dos três indígenas que disputarão os governos estaduais nas eleições 2026 | Crédito: PT Representando cerca de 1,5% do total de postulantes nos estados, grupo traz o atual governador baiano Igor Carvalho Das 195 candidaturas lançadas...
APIB: APIB participa da COP17 da Desertificação na Mongólia e leva perspectivas dos povos indígenas ao debate global
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em Ulan...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI reúne 18 povos indígenas de Alagoas e Sergipe para fortalecer a implementação da PNGATI
Foto: Thaís Hayner Anacé Oficina regional debate proteção territorial, acesso à água, demarcação de terras e fortalecimento da governança indígena no Nordeste A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai destaca demarcação e proteção territorial em seminário sobre defensores de Direitos Humanos
Evento promovido pelo MPF debate estratégias de proteção e reconhece o papel da comunicação na defesa dos Direitos Humanos e dos territórios A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (2), do Seminário Participativo sobre Proteção a...
STF: STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Foto: Polícia Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a...
ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
IEPÉ: Registros audiovisuais e georreferenciados fortalecem monitoramento no Tumucumaque Leste
Apoio de Registros de Informações e Monitoramento Indígena em mais uma etapa de formação na aldeia Matawaré (Foto: acervo Iepé) Durante mais uma oficina, jovens combinaram diferentes saberes e tecnologias e atualizaram banco de dados com informações sobre locais de...
CNJ: Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para mediação territorial entre indígenas e quilombolas
Oriximiná, no Pará. Foto: Uchoa Silva/TJPA A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai realiza mutirão na Terra Indígena Marãiwatsédé e garante acesso a direitos previdenciários e assistência social
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira (CR-RC), realizou um mutirão previdenciário na Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista, estado de Mato Grosso. A iniciativa, realizada entre...
FUNAI: Funai promove encontro de acolhimento e integração de novos servidores da sede, em Brasília
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho (Cosst), realizou, no dia 29 de maio, o “Apresentaço”, encontro voltado ao acolhimento e à integração dos novos servidores em exercício na sede...
STF: STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à União que apresente,...
BRASIL DE FATO: STF determina retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) | Crédito: Juan Doblas/Ascom ISA Território foi demarcado em 2016, mas ainda enfrenta desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








