Foto: Diego Baravelli – Greenpeace
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/09-18/09).
A ministra Rosa Weber, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 12, se comprometeu a retomar o julgamento do marco temporal durante sua gestão. Ela deve se aposentar em outubro de 2023. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 foi paralisado há um ano depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até então, haviam votado os ministros Edson Fachin e Nunes Marques. Fachin votou contra o marco temporal, ou seja, a favor dos direitos indígenas sobre as terras ocupadas pelos seus antepassados. Já o ministro Nunes Marques votou a favor do marco temporal: para ele, as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Três lideranças indígenas participaram da posse de Rosa Weber. Alenir Aquines Ximenes, do povo Guarani Kaiowá, Neusa Kunhã Takua, do povo Guarani Nhandeva, e David Popygua, do povo Guarani Mbya foram convidadas pelo gabinete da ministra. Elas aproveitaram para pedir que o STF conclua o julgamento do marco temporal.
O Portal Amazônia Real publicou uma reportagem sobre o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo o texto, o trabalho de agentes públicos que atuam na defesa da Amazônia é prejudicado por ordens superiores e alguns deles acusam perseguição. Relatório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) mostra que 85% do desmatamento na Terra Indígena Ituna-Itatá aconteceu nos últimos três anos. É um exemplo do estímulo que o governo tem dado aos crimes ambientais. Saiba mais na reportagem.
Sete mortes em dez dias. Entre os dias 3 e 13 de setembro, seis indígenas dos povos Pataxó, Guarani Kaiowá e Guajajara foram assassinados e um se suicidou. As sete mortes no curto período de tempo ilustram a disparada da violência contra os indígenas no Brasil. Na última quinta, 120 lideranças de nove povos marcharam até o Ministério da Justiça, em Brasília (DF), denunciando os ataques e exigindo justiça. Eles protestaram contra a paralisação da demarcação de Terras Indígenas, contra o desmonte da fiscalização às invasões e crimes ambientais e contra o estímulo às invasões. Saiba mais sobre os ataques recentes.
Cinco motivos para votar em indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta cinco motivos para votar em candidatos indígenas nas eleições de 2022, incluindo a defesa da vida e do meio ambiente, a representatividade dos povos e a derrubada da agenda anti-indígena e dos projetos de morte do Congresso Nacional. Leia mais.
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