OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia
Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de assistência social do município de Belém (PA),...
AGÊNCIA PÚBLICA: Crimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período Rafael Oliveira |Agência Pública Quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, em dezembro de 2014, a lista oficial...
CIR: DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE INDÍGENA DO CIR FORTALECE JOVENS POR MEIO DE APOIO A PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS COMUNIDADES.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento da Juventude, coordenado por Raquel Wapichana, e do Departamento Jurídico, coordenado pelo advogado Júnior Nicacio, vem ampliando o apoio a ações comunitárias em diferentes regiões de Roraima. Até o...
APIB: Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Indígenas Arara da TI Cachoeira Seca pedem apoio da Funai para desintrusão do território
Foto: Matheus Araújo/Funai O povo Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca, do oeste do estado do Pará, se reuniu nesta segunda-feira (12) com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Os indígenas pediram atenção do órgão...
FUNAI: Oficiais de Justiça chegam à Terra Indígena Alto Rio Guamá para nova fase da desintrusão
Saída voluntária, que já chegou a quase 90%, segue em curso. Conclusão da operação deve acontecer sem uso da força policial Aoperação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) chega aos 45 dias de campo com saída voluntária de quase 90% dos ocupantes...
SENADO: Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que envolvam a ampliação de áreas de preservação ambiental em Roraima. Segundo o...
SENADO: Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicação (INS 55/2023) que sugere a criação da Universidade Federal Indígena do...
SENADO: Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas
https://youtu.be/ColX-zDrXbQ Depois de aprovado na Câmara, o projeto que trata do marco temporal das terras indígenas começa a ser analisado pelo Senado. O PL 490/2007 restringe a demarcação de terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de...
STF: Partido quer declaração vedando concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas
Segundo o PV, a lei sobre as outorgas de florestas é imprecisa ao não proibir expressamente a ocupação de terras ocupadas por populações tradicionais. O Partido Verde (PV) ajuizou ação em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, expressamente, que a...
FOLHA DE S. PAULO: Na Feira do Livro, Txai Suruí alerta sobre o marco temporal, dança e recita versos
Encontro da ativista com Jerá Guarani virou uma aula sobre feminismo e política indígenas para o público do evento Walter Porto Alessandra Monterastelli SÃO PAULO "Nós somos natureza", discorria um dos versos entoados por Txai Suruí no começo da conversa que...
FOLHA DE S. PAULO: HC desenvolve programa para rastrear câncer do colo do útero em indígenas do Xingu
Projeto permite que mulheres façam seus próprios exames preventivos Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista. Ouvir o texto Diminuir fonte Aumentar fonte O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em...
FOLHA DEE S. PAULO: Não é um debate sobre patrimônio, é sobre pertencimento
Território para os povos originários difere do pensamento branco que vê a terra como lucro Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia Na última quarta-feira (7) tivemos o retorno da votação...
CONGRESSO EM FOCO: LEONARDO DI CAPRIO E MARK RUFFALO PRESSIONAM SENADORES CONTRA MARCO TEMPORAL
Leonardo Di Caprio entre Célia Xakriabá e Sonia Guajajara durante encontro em Cannes, na França, maio. Foto: Leo Otero EDSON SARDINHA Dois artistas de Hollywood conhecidos pelo engajamento nas discussões socioambientais mergulharam fundo na campanha contra o projeto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








