Leonardo Di Caprio entre Célia Xakriabá e Sonia Guajajara durante encontro em Cannes, na França, maio. Foto: Leo Otero
Dois artistas de Hollywood conhecidos pelo engajamento nas discussões socioambientais mergulharam fundo na campanha contra o projeto de lei que restringe as demarcações de terras indígenas no Brasil. Os atores Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo intensificaram o uso das redes sociais, nos últimos dias, para cobrar dos senadores brasileiros que rejeitem o PL 2903/23, que trata do marco temporal.
O texto, aprovado no final de maio pelos deputados, é objeto de um pedido de urgência apresentado por senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, já se comprometeu a aprofundar o debate sobre o assunto nas comissões antes de levar a proposta ao plenário. Com isso, a expectativa é de que ele não paute o pedido de urgência antes da conclusão do julgamento sobre o assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se o Senado brasileiro aprovar o #PL2903, isso será catastrófico para a Amazônia, para os povos indígenas que vivem lá e para o nosso planeta. Apoie os povos indígenas do Brasil e assine esta petição pedindo ao presidente do Senado, @rodrigopacheco, que rejeite o projeto de lei Marco Temporal”, escreveu Di Caprio nessa madrugada no Twitter, em português e inglês.
Di Caprio, o ativista
O ganhador do Oscar de Melhor Ator com o filme “O Regresso”, em 2016, também publicou link para a página do Senado em que qualquer cidadão pode se posicionar em relação aos projetos em discussão na Casa. No dia 29 ele já havia divulgado uma petição do Avazz liderada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) contra a votação do marco temporal na Câmara.
Recentemente Di Caprio posou para fotos com Célia e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, às quais havia declarado apoio na luta pela preservação dos territórios e da cultura dos povos indígenas no Brasil.
Durante o governo Bolsonaro, o ator teve embates públicos pelas redes sociais contra o então presidente ao criticar a política ambiental adotada. Di Caprio tem uma longa atuação na área ambiental. Em 1998, ele criou sua própria fundação de defesa do meio ambiente, a Leonardo DiCaprio Foundation. Em 2014 o ator foi nomeado pela ONU como seu representante nas discussões sobre alterações climáticas. Ele também faz parte da direção dos grupos ambientalistas Natural Resources Defense Council (NRDC), Global Green USA e International Fund for Animal Welfare (IFAW).
Verde além do Huck
Conhecido, entre outros papéis, por dar vida ao personagem Huck, Mark Ruffalo também divulgou nessa quinta-feira o endereço da petição do Avazz, usou a hashtag #nomarcotemporal e marcou Sonia Guajajara, Célia Xakriabá, Felipe Neto, Luciano Huck e a primeira-dama, Janja da Silva, entre outras personalidades brasileiras. Ele também republicou conteúdo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com imagens de manifestações contra o marco temporal, tese defendida pela bancada ruralista cujo julgamento foi retomado e interrompido novamente pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (7).
“O marco temporal é responsável pela paralisação e pela revisão de processos demarcatórios ao redor do Brasil, impactando diretamente a vida de milhares de indígenas, é o que afirma o relatório lançado pela Apib neste 7 de junho, no acampamento contra o marco temporal em Brasília”, diz uma das mensagens da Apib retuitadas por Ruffalo.
Em maio, Ruffalo publicou uma mensagem endereçada a presidente Lula. “O governo brasileiro está sendo atacado pelo agronegócio. Há uma guerra contra povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco. Lula, seja o herói que seu povo elegeu. Impeça o PL 490 e os planos para esvaziar o Ministério dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente”, escreveu.
Marco da discórdia
O conceito de marco temporal foi estabelecido em um julgamento no STF pela delimitação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, concluído em 2009. O relator foi o então ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela manutenção da reserva indígena. Apesar do resultado, o relatório é utilizado por defensores do marco temporal para argumentar que se trata de uma questão já pacificada na Corte.
Ayres Britto afirmou ao Congresso em Foco que não se trata de um assunto pacificado, e que ele próprio considera inconstitucional a adoção do marco temporal como critério delimitador de reservas indígenas. “A tese do marco temporal não constou no meu voto originário. Foi trazido a lume em um voto vista do ministro Carlos Alberto Direito. Como foi voto vencido, tive que colocar no acórdão o marco temporal”, diz o ex-ministro.
Ele acrescenta que, no próprio acórdão, registrou suas ressalvas à tese do marco temporal. “Como foi aprovada a proposta de Carlos Direito, eu ponderei que é preciso ressalvar as situações em que comunidades indígenas, na data de 5 de outubro de 1988, pudessem não estar ocupando aquela terra por questões de esbulho, de expulsão, de violência. Nesses casos, o direito delas à demarcação deveria persistir”, relembrou.
Vice-presidente da FPA, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defende que o Senado aprove o mais rapidamente possível o projeto. “O STF tem dito que irá julgar aquilo que já estava pacificado pelo próprio tribunal e isso causa para o agro e para todo mundo uma ansiedade muito grande. É fundamental que o Senado possa se posicionar, até mesmo para transformar em lei algo primordial para se ter segurança jurídica e paz entre povos indígenas e produtores rurais”, afirmou. Ele é um dos 27 senadores que assinaram o pedido de urgência para que o projeto que trata do assunto seja votado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
Veja as manifestações de Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo contra o marco temporal:
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