OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI entrega poços em retomadas Guarani e Kaiowá para garantir o acesso à água aos indígenas em Dourados (MS)
Ministra Sonia Guajajara e Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, visitaram as áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados onde as entregas estão sendo feitas aos indígenas. Nesta segunda-feira (9), a ministra Sonia Guajajara, e o secretário...
MPF: MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim...
MPF: MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
MPF: TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de uma ação que impedia a posse de indígenas da etnia...
MAIS NOTÍCIAS
AGÊNCIA PÚBLICA: Confira o resultado da segunda chamada das Microbolsas para Repórteres Indígenas
André Oliveira Cebola/Agência Pública Foram selecionados comunicadores indígenas de Roraima, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Bahia 6 de março de 202312:00Redação A segunda chamada da 15ª edição do programa de Microbolsas da Agência Pública divulga hoje (6 de março) os...
AMAZÔNIA REAL: A farra da ‘boa-fé’ no comércio do ouro
O deputado federal que fez a emenda da presunção de legalidade no comércio com DTVMs culpa Bolsonaro pelo aumento nas permissões de lavras garimpeiras. Governo, STF e partidos políticos querem mudanças na legislação que abriu brechas para “esquentar” notas fiscais de...
FOIRN: AÇÃO EMERGENCIAL| Emissão de documentos aos povos que se encontram em situação de vulnerabilidade no Rio Negro
Atendimento especial aos povos hupda, yuhupde, yanomami e demais povos do Alto, Médio e Baixo Rio Negro. Aconteceu entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2023 os serviços de Emissão de identidade 1ª e 2ª via e certidão de nascimento, é uma forma de alcançar os...
MPF: Caso Samarco: MPF participa de reunião de conciliação no ES com indígenas afetados pelo rompimento da barragem de Fundão
Foto: MPF Encontro serve de preparação para audiência marcada para maio, na qual serão decididas questões relativas a indenizações e medidas de reparação a 12 povos originários no ES O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma reunião de conciliação com...
MPF: Novo enunciado dispõe sobre desistência ou pedido de improcedência de ação civil do MPF em defesa de povos indígenas e tradicionais
Arte: Ascom/MPF/AM Câmara de Coordenação e Revisão que atua na temática deve ser ouvida previamente, diz normativo A desistência e o pedido de improcedência de ação civil pública de titularidade do Ministério Público Federal (MPF) em matérias envolvendo povos...
FUNAI: Em dia histórico, presidenta da Funai participa da posse da primeira indígena na unidade da Funai em RR
A liderança da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jacir Macuxi; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e a coordenadora regional, Marizete Souza (fotos: Lohana Chaves/Funai) Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou...
FUNAI: Governo Federal inaugura agência da Caixa para facilitar atendimento aos povos indígenas
Fotos: Lohana Chaves/Funai OGoverno Federal inaugurou nesta segunda-feira (06) uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no município de Bonfim (RR). A abertura da unidade irá reforçar o acesso ao atendimento bancário dos povos indígenas. A presidenta da Fundação...
FUNAI: Funai e WWF Brasil discutem parcerias na área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Foto: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a organização não-governamental WWF Brasil avaliam estabelecer parceiras na área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O assunto foi tema de uma reunião na última quarta-feira (1°) na...
FUNAI: Funai promove capacitação de servidores para troca de conhecimentos sobre os povos Yanomami e Ye’kwana
Foto: Acervo/Funai Foto: Acervo/Funai Cerca de 50 servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, nos dias 1 e 3 de março desta semana, de uma capacitaçãopara troca de conhecimentos sobre os povos Yanomami e Ye’kwana,na Sede do...
MPF: INSS é obrigado a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Sentença, que acolheu ação da DPU, tem eficácia em todo o país em atendimento a pedido do MPF A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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