OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #26: STF adia julgamento do Marco Temporal pela terceira vez
Foto: Felipe Sampaio/SCO-STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01/06-05/06). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta o julgamento do processo...
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MPF: Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
FUNAI: Memória de Dom Phillips e Bruno Pereira é honrada em cerimônia no Itamaraty
Evento marcou a entrega do Prêmio de Jornalismo e Comunicação e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e defensores de direitos humanos O Auditório do Itamaraty, em Brasília, foi palco de uma homenagem histórica, na quinta-feira...
MJSP: Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas
Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação. Foto: Divulgação/MJSP Campinas,...
MMA: Fundo Amazônia anuncia R$ 150 milhões para levar acesso à água a comunidades indígenas
Presidente, ministros e diretora do BNDES assinam acordo de cooperação para ampliar acesso à água em comunidades indígenas - Foto: Ricardo Stuckert/PR Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará. Iniciativa é...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI e Ministério das Mulheres apresentam avanços na construção de política para mulheres e meninas indígenas
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
MPF: MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Fotos: Comunicação MPF Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal...
MPF: Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Arte: Comunicação/MPF Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por...
MPF: MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
FUNAI: Abril indígena: No terceiro dia de diálogo com lideranças e organizações, Funai reforça o compromisso institucional com os povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da...
FUNAI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
MDHC: MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas m meio a cantos, danças e símbolos originários, povos indígenas de todo o país marcharam nesta quinta-feira (9), durante...
MDHC: Boletim do MDHC destaca realização do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a...
CÂMARA: Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
CIR: ATL BRASÍLIA: DELEGAÇÃO DE RORAIMA EM MEIO A MARCHA DO ATL 2026
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) esteve na linha de frente da marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, realizada nesta terça-feira (7), durante o Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília. A mobilização percorreu a Esplanada dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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